-
PROJETO DE LEI 116/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 2651/07, que institui o código de postura de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão
Warning: Undefined array key 6 in /home/camarai1/back/view/Vereador.php on line 1370
e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 116/2024
- DR MARIO TASSINARI: ALTERA a Lei 2651/07, que institui o código de postura de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão
Warning: Undefined array key 6 in /home/camarai1/back/view/Vereador.php on line 1370
e encaminhou a propositura para o plenário.
-
PROJETO DE LEI 136/2024
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Altera a Lei Municipal n° 4.219, de 01 de março de 2019, que dispõe sobre o Código de Proteção os Animais no âmbito do Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.