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PROJETO DE LEI 160/2024
- DR MARIO TASSINARI: INSTITUI o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas, de interesse cultural e turístico, do Município de Itapeva e consolida a legislação existente sobre o assunto.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: CELINHO ENGUE.
📌 O relator CELINHO ENGUE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 171/2024
- RONALDO COQUINHO: Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 176/2024
- RONALDO COQUINHO: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ROBSON LEITE.
📌 O relator ROBSON LEITE entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.