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PROJETO DE LEI 7/2025
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 8/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Confecção de Próteses Capilares e Perucas para Pessoas Vulneráveis em Tratamento de Câncer, Vítimas de Acidentes de Trânsito ou de Queimaduras.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: ÁUREA ROSA.
📌 O relator ÁUREA ROSA entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 9/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui o Protocolo de Cuidados com à Família Pós-Perda Gestacional e Neonatal.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 18/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: AUTORIZA repasse por subvenção ao hospital filantrópico Santa Casa da Misericórdia de Itapeva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.