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PROJETO DE LEI 16/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a criação dos componentes do SISAN no âmbito municipal e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
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PROJETO DE LEI 19/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Dispõe sobre a criação do Programa “Leitura Solidária”, no Município de Itapeva/SP.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: THIAGO LEITÃO.
📌 O relator THIAGO LEITÃO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 23/2025
- VAL SANTOS: Dispõe sobre o Programa de Inclusão e Conscientização na Rede Pública e Privada de Educação no Município de Itapeva sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VANDERLEI PACHECO.
📌 O relator VANDERLEI PACHECO entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.