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PROJETO DE LEI 33/2025
- VANDERLEI PACHECO: Altera a Lei 4.893 de 19 de julho de 2023, que autoriza o uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: VAL SANTOS.
📌 O relator VAL SANTOS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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PROJETO DE LEI 45/2025
- RONALDO COQUINHO: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva a Semana Municipal dos Jogos Paradesporto.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: DR. MARCELO POLI.
📌 O relator DR. MARCELO POLI entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 28/2025
- THIAGO LEITÃO: Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.
📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.