SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 11/2025
- RONALDO COQUINHO: Altera a Lei n° 4.384, de 19 de maio de 2020, para ampliar os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
Ocorrências da propositura na reunião
📌 Designação da relatoria para análise da propositura: GLEYCE DORNELAS.
📌 O relator GLEYCE DORNELAS entregou o relatório com parecer favorável.
📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.