Vereadores - Comissões -
7ª Reunião Ordinária da
Comissão de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas E Desenvolvimento Urbano

Proposituras

PROJETO DE LEI 111/2025 - JÚNIOR GUARI: Institui o programa de prestação de serviços voluntários no âmbito do Município de Itapeva/SP.

Ocorrências da propositura na reunião

📌 Designação da relatoria para análise da propositura: MARGARIDO.

📌 O relator MARGARIDO entregou o relatório com parecer favorável.

📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para o plenário.
PROJETO DE LEI 108/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva

Ocorrências da propositura na reunião

📌 Designação da relatoria para análise da propositura: TARZAN.

📌 O relator TARZAN entregou o relatório com parecer favorável.

📌 A comissão acompanhou parecer do relator e encaminhou a propositura para a Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA.