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REQUERIMENTO 86/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações à Igreja Comunhão Cristã Abba Itapeva pela passagem de seu 9º aniversário em nossa cidade.
Entrada: 24/03/2025 (5 dias)
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REQUERIMENTO 79/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto à Procuradoria Municipal, preste informações referentes às providências de retomada de lotes públicos em razão da rescisão de contratos administrativos, bem como informe qual fase de andamento se encontram os procedimentos de licitação de imóveis vagos no Distrito Industrial.
Entrada: 19/03/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 151/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, estude a viabilidade da implementação de ônibus articulados no transporte urbano de Itapeva.
Entrada: 17/03/2025 (12 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a realização de exame de creatinina sanguínea para a prevenção da doença renal crônica na rede pública municipal de saúde.
Entrada: 14/03/2025 (15 dias)
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INDICAÇÃO 91/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto a Secretaria de Educação, realize um estudo para a viabilidade da cobertura da quadra da Escola Municipal Prof. Celso Duch Villar, com o objetivo de proporcionar melhores condições para a prática de atividades esportivas.
Entrada: 24/02/2025 (1 mês e 5 dias - 33 dias)
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REQUERIMENTO 41/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe sobre a continuidade de políticas públicas de emprego e renda, incluindo a oferta de vagas de emprego, capacitação profissional para munícipes desempregados ou em situação de vulnerabilidade social e econômica, e suporte para empreendedores locais por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Entrada: 20/02/2025 (1 mês e 9 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 38/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita, Adriana Duch, e à Senhora Secretária de Agricultura, Silmara de Oliveira Garcez Santos, para que informem sobre o funcionamento do Entreposto do Mel e do Centro de Processamento da Agricultura Familiar, detalhando as ações planejadas ou em andamento e o cronograma de operação.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 10 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 28/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Prefeita Municipal para que, junto a Procuradoria Municipal e Secretaria Municipal de Finanças, preste informações sobre existência de bloqueio de recursos diante de inscrição negativa da Prefeitura Municipal no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Entrada: 13/02/2025 (1 mês e 16 dias - 44 dias)
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INDICAÇÃO 42/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a instalação de lombada na Rua Ipanema, número 178, Vila Aparecida.
Entrada: 12/02/2025 (1 mês e 17 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 18/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita, para que, junto ao setor competente, informe a relação dos servidores que possuem saldo do F.G.T.S a levantar, a relação dos servidores quitados com saldo F.G.T.S., constando valores e datas de pagamento e o calendário de quitação de F.G.T.S remanescentes.
Entrada: 06/02/2025 (1 mês e 23 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 13/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto a Procuradoria Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, informe sobre a existência de pedido judicial, mediante sentença, ordenando a remoção de moradores e demolição de construções no Santa Maria, na data de 3 de fevereiro de 2025. Requer-se, ainda, a cópia integral do processo nº 5.135/2020 e, também, que sejam prestadas informações acerca de eventuais ações assistenciais realizadas antes e após o ocorrido.
Entrada: 04/02/2025 (1 mês e 25 dias - 53 dias)
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REQUERIMENTO 591/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao Sr. Ademir A. Silva.
Entrada: 27/12/2024 (3 meses e 2 dias - 92 dias)
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REQUERIMENTO 590/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações a Mônica Paixão, Luana Leme, Maria Luiza Barros, Marcela Dias, Tatiane Ryden, Débora Ribeiro e Ivanilda pela Cantata de Natal da Nossa Igreja em Cristo (NIC MORADA).
Entrada: 26/12/2024 (3 meses e 3 dias - 93 dias)
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REQUERIMENTO 589/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Coronel Paulo José Cavani Jonson e ao Tenente Coronel Rodrigo Costa Mendes.
Entrada: 26/12/2024 (3 meses e 3 dias - 93 dias)
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REQUERIMENTO 588/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Votos de Congratulações ao Sr. Edivaldo de Souza Alves pelos relevantes serviços prestados ao Município de Itapeva.
Entrada: 26/12/2024 (3 meses e 3 dias - 93 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de rua Maria Olinda dos Santos no Bairro Jardim Kantian.
Entrada: 11/12/2024 (3 meses e 18 dias - 108 dias)
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INDICAÇÃO 139/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, elabore e encaminhe projetos para a recuperação e reurbanização das bacias hidrográficas do Mata Fome, Córrego do Aranha e Ribeirão Fundo, visando o desenvolvimento sustentável, a melhoria ambiental e a qualidade de vida da população de Itapeva.
Entrada: 06/12/2024 (3 meses e 23 dias - 113 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1233/2024, que institui o Dia Nacional do Tropeiro, de autoria da nobre Deputada Federal Simone Marquetto.
Entrada: 06/12/2024 (3 meses e 23 dias - 113 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação Abel Telles da Silva Junior a praça do Bairro Jd Europa IV.
Entrada: 04/12/2024 (3 meses e 25 dias - 115 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS - AAIPA no valor de R$ 6.558,66
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROFª TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROFª CARLINDA GOMES ROLIM no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para DEFESA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.882,68
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM MARIA TEREZINHA OLIVEIRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AMSP MOTOCROSS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO ESPERANÇA IGREJA - MARANATA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL AÇÃO SOCIAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI FRANCISCO ROSSI JUNIOR no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA RECRIA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para KITS PARA PROJETOS SOCIAIS NOS BAIRROS - BOLAS, COLETES, CONES no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COMUNIDADE BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - SAUDE no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM EMEI GLAUCIA DE MELO SANTOS PONTES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para MINOBOL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CLUBE DA MELHOR IDADE VIVENDO COM ALEGRIA E SABEDORIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA SAÚDE - TECNOLOGIA ASSISTIVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA - SAUDE no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CANCER DE ITAPEVA - AVACCI - SAUDE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 3 dias - 123 dias)
