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Status Atual: Leitura
Institui as Feiras Livres como Patrimônio Cultural Imaterial de Itapeva.
Entrada: 27/03/2025 (2 dias)
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INDICAÇÃO 182/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, realize a limpeza da área e construção de um DECK em madeira nas proximidades da Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, com vistas ao fomento do turismo e lazer.
Entrada: 27/03/2025 (2 dias)
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INDICAÇÃO 175/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilização de um Projeto de Arborização com Cerejeiras no Parque Linear Gov. Mário Covas .
Entrada: 26/03/2025 (3 dias)
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INDICAÇÃO 158/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, seja implantado o Departamento das Causas Animais, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, com a finalidade de implementar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Entrada: 19/03/2025 (10 dias)
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Status Atual: Comissões
Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos e dá outras providências.
Entrada: 18/03/2025 (11 dias)
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INDICAÇÃO 141/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), providencie a implantação de uma faixa elevada de pedreste na Rua Higino Marques, 193 – em frente a “Sala Verde”.
Entrada: 14/03/2025 (15 dias)
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REQUERIMENTO 62/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de congratulações aos membros do Instituto Planeta Terra e participantes do II Bugando, ocorrido no dia 23 de fevereiro.
Entrada: 10/03/2025 (19 dias)
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REQUERIMENTO 61/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de congratulações à Administração Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, professor Samir, pela realização do Carnaval Sorriso na Praça, nos dias 2 e 3 de março de 2024.
Entrada: 10/03/2025 (19 dias)
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REQUERIMENTO 55/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a viabilidade de restabelecer o trânsito em mão dupla na Alameda Toledo Ribas.
Entrada: 28/02/2025 (1 mês e 1 dia - 29 dias)
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REQUERIMENTO 54/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) para que informem sobre a possibilidade de desviar o trânsito de caminhões em frente a Escola Oliva Gomes de Melo, no Bairro Caputera, nos horários de entrada e saída de alunos.
Entrada: 28/02/2025 (1 mês e 1 dia - 29 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Reconhece a Feira de Sábado como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 25/02/2025 (1 mês e 4 dias - 32 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Semana Cultural e do Resgate Histórico Comendador Preto Mattos.
Entrada: 25/02/2025 (1 mês e 4 dias - 32 dias)
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INDICAÇÃO 89/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita, junto ao setor competente, a tomada de providências para a troca das lâmpadas queimadas no campinho do Jardim Kantian, na Rua José Teixeira, Jardim Kantian e em toda extensão da Avenida Hugo Camargo Ayres, entorno do Córrego do Aranha.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 8 dias - 36 dias)
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INDICAÇÃO 86/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita a tomada de providências para a necessidade do serviço de recuperação das estradas rurais, com a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento, além do recapeamento em toda extensão da Vicinal Júlio Holtz nas Agrovilas 1 e 4.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 8 dias - 36 dias)
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INDICAÇÃO 72/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita a tomada de providências para a necessidade dos serviços de recuperação da estrada, com a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento; manutenção das lajotas recém colocadas e troca das lâmpadas queimadas no Bairro das Pedras, zona rural de Itapeva.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 10 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 37/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal e ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informem sobre a possiblidade de fechamento de uma das vias do Parque Linear Mário Covas e da Avenida principal do Ouroville, aos domingos.
Entrada: 18/02/2025 (1 mês e 11 dias - 39 dias)
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INDICAÇÃO 61/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita a criação do Projeto Ônibus Rosa e Ônibus Azul da Saúde, que visa facilitar o acesso aos serviços de saúde (agendamentos, encaminhamentos e testes rápidos) para mulheres e homens do nosso município.
Entrada: 14/02/2025 (1 mês e 15 dias - 43 dias)
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INDICAÇÃO 60/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, sejam tomadas providências urgentes para a recuperação da estrada do Bairro da Várzea, com ênfase no serviço da máquina motoniveladora e posterior cascalhamento.
Entrada: 14/02/2025 (1 mês e 15 dias - 43 dias)
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INDICAÇÃO 40/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita Municipal a imediata intervenção, junto a Secretaria competente, para que providencie a limpeza e a manutenção da área em torno dos prédios do CDHU, visando a remoção do acúmulo de lixo e o corte do mato alto.
Entrada: 12/02/2025 (1 mês e 17 dias - 45 dias)
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INDICAÇÃO 39/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, sejam tomadas providências para a realização de Operação Tapa-Buraco e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas, no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia.
Entrada: 12/02/2025 (1 mês e 17 dias - 45 dias)
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INDICAÇÃO 26/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto a secretaria competente, sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de uma cobertura no refeitório da Escola Municipal Profª Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel.
Entrada: 07/02/2025 (1 mês e 22 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 21/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado a Sra. Prefeita Municipal e ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER) para que informem sobre o prazo para a recuperação (recapeamento asfáltico) da Avenida Expedicionários de Itapeva, em toda a sua extensão.
Entrada: 07/02/2025 (1 mês e 22 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 11/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que informe a esta Casa de Leis sobre a frota municipal, enviando a lista completa de veículos e maquinários por Secretaria, incluindo o Paço Municipal, que estão aptos a serem utilizados pela municipalidade e aqueles que estão paralisados e o motivo.
Entrada: 03/02/2025 (1 mês e 26 dias - 54 dias)
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PROJETO DE LEI 3/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Assegura aos feirantes a realização da feira livre de Sábado na Praça de Eventos Zico Campolim, no município de Itapeva, e dá outras providências.
Entrada: 03/02/2025 (1 mês e 26 dias - 54 dias)
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REQUERIMENTO 3/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que preste informações sobre o projeto e andamento das obras da Praça Furquim Pedroso (antiga Praça do Camelô) e a possibilidade de criação de um novo camelódromo no local.
Entrada: 27/01/2025 (2 meses e 2 dias - 61 dias)
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INDICAÇÃO 1/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de criação da Feira da Lua, que será realizada na primeira e na última sexta-feira de cada mês, na Praça Anchieta.
Entrada: 27/01/2025 (2 meses e 2 dias - 61 dias)