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PROJETO DE LEI 61/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Altera a ementa e o artigo 1° da Lei Municipal n° 5.177, de 19 de dezembro de 2024.
Entrada: 11/04/2025 (7 dias)
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INDICAÇÃO 238/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a reabertura da Escola Municipal de Formação Musical Professor Hugo Belezia, diante de sua relevância histórica, social e cultural, e considerando os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.
Entrada: 11/04/2025 (7 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 48/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Comissões
Modifica o Art. 3° do Projeto de Lei nº 48/2025 para retroagir seus efeios a 1° de janero de 2025.
Entrada: 09/04/2025 (9 dias)
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INDICAÇÃO 229/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de viabilidade e instalação de faixas de pedestres elevadas nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança dos pedestres que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.
Entrada: 09/04/2025 (9 dias)
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REQUERIMENTO 99/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe a esta Casa de Leis quais os planejamentos estratégicos e as ações voltadas ao bem-estar animal estão sendo adotados, especificamente no que se refere à: Fiscalização de maus-tratos e penalidades aplicadas; Resgate de animais em situação de vulnerabilidade e os procedimentos adotados; Promoção da adoção responsável e incentivo à posse consciente; Implementação de campanhas de conscientização sobre guarda responsável e controle populacional por meio da castração.
Entrada: 04/04/2025 (14 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos ao Centro Universitário UniGrupoFAEF de Itapeva, na pessoa de seu Reitor, Dr. Matheus Shimizu, pela relevante conquista da transformação da antiga Faculdade de Itapeva – FAIT em Centro Universitário, marco de grande importância para a educação superior no município de Itapeva e região.
Entrada: 04/04/2025 (14 dias)
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REQUERIMENTO 97/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Sr.ª Prefeita que informe sobre o planejamento da municipalidade para haver o fortalecimento da atenção básica de saúde e o desafogamento de da Unidade de Pronto Atendimento – UPA.
Entrada: 02/04/2025 (16 dias)
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 5/2025
X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a criação e denominação da Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 02/04/2025 (16 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos órgãos públicos de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 28/03/2025 (21 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no município de Itapeva.
Entrada: 28/03/2025 (21 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Altera a Lei n° 2.090, de 29 de dezembro de 2003, para isentar do pagamento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as Comunidades Terapêuticas.
Entrada: 26/03/2025 (23 dias)
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INDICAÇÃO 147/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie os serviços de revitalização da Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa, incluindo roçada e limpeza, pintura, iluminação e também manutenção da parte esportiva.
Entrada: 14/03/2025 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo à Prefeita Municipal de Itapeva, para que envide esforços para a realização dos estudos necessários, visando à redução da carga horária dos profissionais de psicologia da rede municipal de 40 para 30 horas semanais e, caso confirmada a viabilidade, que seja encaminhado a esta Casa de Leis o respectivo Projeto de Lei para regulamentação da medida.
Entrada: 14/03/2025 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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INDICAÇÃO 135/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, viabilize a manutenção e revitalização da Praça de Eventos Zico Campolim, incluindo a reforma da quadra de basquete e futsal; manutenção dos banheiros públicos; melhorias na iluminação pública; reforma e revitalização dos playgrounds e da academia ao ar livre; pintura geral do espaço e; instalação de lixeiras para descarte adequado de resíduos.
Entrada: 12/03/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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INDICAÇÃO 134/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, em conjunto com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN) e o Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN), sejam realizados estudos técnicos para avaliar a necessidade da manutenção ou retirada dos semáforos localizados: Na Praça Sinharinha Pimentel, pelo lado com a Rua Ricardo Watherly e Na Rua Ricardo Watherly próximo ao número 367.
Entrada: 12/03/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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INDICAÇÃO 126/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a aquisição de um veículo tipo Van ou microônibus para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, a fim de viabilizar o transporte dos atletas amadores e profissionais que representam Itapeva em torneios, campeonatos e competições realizadas em outros municípios.
Entrada: 07/03/2025 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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INDICAÇÃO 125/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos necessários para, caso seja constatada a necessidade e a viabilidade financeira do município, seja realizado um novo concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal, visando a recomposição e ampliação do efetivo, de modo a garantir um serviço mais eficiente e adequado às demandas da população de Itapeva/SP.
Entrada: 07/03/2025 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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INDICAÇÃO 113/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a aquisição de máquinas pesadas (retroescavadeiras, caminhões, prancha, rolo compactador, motoniveladora e trator)para reforçar a frota da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, visando a melhoria da infraestrutura viária das estradas rurais do município.
Entrada: 28/02/2025 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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INDICAÇÃO 112/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a ampliação e renovação da frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), tendo em vista a precariedade dos veículos atualmente em operação.
Entrada: 28/02/2025 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 47/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações pelo aniversário de 120 anos de Rotary International, ocorrido no último dia 23 de fevereiro e pelos 62 anos de atuação do Rotary Club de Itapeva/SP, instituições que se destacam mundialmente pelo compromisso com a solidariedade, o voluntariado e a transformação social.
Entrada: 25/02/2025 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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INDICAÇÃO 92/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a alteração da nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Itapeva para Polícia Municipal de Itapeva, bem como a atualização de seu Estatuto para incluir formalmente o policiamento ostensivo comunitário entre suas atribuições.
Entrada: 24/02/2025 (1 mês e 22 dias - 53 dias)
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INDICAÇÃO 88/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, providencie a elaboração de Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo à Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente, Excelentíssimo Senhor Hugo Motta, para que seja conferida prioridade e celeridade na tramitação do Projeto de Lei n° 1827/2019, que define o piso salarial do Assistente Social.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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INDICAÇÃO 75/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para construção e funcionamento de quiosques e trailers para venda de gêneros alimentícios na Praça Anchieta.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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INDICAÇÃO 74/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço público para instalação e funcionamento de 01 (uma) banca de jornal e revista na Praça Anchieta.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
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INDICAÇÃO 64/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, adote as medidas necessárias para a construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”.
Entrada: 14/02/2025 (2 meses e 4 dias - 63 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de eventos e equipamentos públicos municipais na cidade de Itapeva (Naming Rights).
Entrada: 14/02/2025 (2 meses e 4 dias - 63 dias)
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INDICAÇÃO 44/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede.
Entrada: 12/02/2025 (2 meses e 6 dias - 65 dias)
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INDICAÇÃO 43/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, providencie estudo de viabilidade e, mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço para construção e funcionamento de 01 (um) quiosque comercial para venda de lanches, água, refrigerante, suco, sorvete, entre outros, na Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 12/02/2025 (2 meses e 6 dias - 65 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo; DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo; DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo e; DD. Diretor do Departamento Regional de Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS.
Entrada: 07/02/2025 (2 meses e 11 dias - 70 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo; Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo;Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para fortalecer a 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, transformando-a de fato, uma região administrativa.
Entrada: 07/02/2025 (2 meses e 11 dias - 70 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Sra. Maysa Furlan, DD. Reitora da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 31/01/2025 (2 meses e 18 dias - 77 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
Entrada: 31/01/2025 (2 meses e 18 dias - 77 dias)
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INDICAÇÃO 134/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, providencie sinalização de solo no cruzamento da Avenida Dr. José Ermilio de Moraes com a Rua Paranapanema, com o objetivo de indicar que quem está na mão esquerda sentido bairro centro, deve virar para a esquerda e quem está na mão direita, deve seguir reto ou virar para a direita, de modo a evitar acidentes.
Entrada: 27/11/2024 (4 meses e 21 dias - 142 dias)
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INDICAÇÃO 133/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, providencie estudo para instalação de faixas de pedestres elevadas nos cruzamentos da Avenida Higino Marques, Avenida Orestes Gonzaga, Praça Vinte de Setembro, Avenida Higino Rodrigues Garcia e Avenida Roberto Gemignani, onde fica localizada a rotatória que interligam todas essas avenidas, de modo a garantir a segurança dos pedestres que fazem uso dessas movimentadas vias públicas.
Entrada: 27/11/2024 (4 meses e 21 dias - 142 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 44.441,34
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICO CÓDIGO DE HONRA. no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO S.O.S PROTETORES DE ANIMAIS no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 314.441,34
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Cultural Preto Mattos ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti De Oliveira.
Entrada: 21/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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INDICAÇÃO 130/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, providencie a avaliação da estrutura da árvore localizada na Praça Maria de Lourdes Camargo, Parque Longa Vida, a qual está com as raízes rompendo o piso, podendo estar gerando riscos a população. Além disso, indicamos a instalação de playground e academia ao ar livre para atender as necessidades da comunidade local.
Entrada: 23/10/2024 (5 meses e 26 dias - 177 dias)
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REQUERIMENTO 482/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe a relação detalhada de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a frota de ambulâncias, acompanhada de seus respectivos licenciamentos.
Entrada: 25/09/2024 (6 meses e 23 dias - 205 dias)
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REQUERIMENTO 481/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia dos processos administrativos de manutenção das ambulâncias do SAMU referente ao corrente ano, acompanhados do processo de empenho e pagamento com a descrição pormenorizada do serviço realizado e das peças, eventualmente substituídas, bem como, a data de entrada e saída da manutenção de cada ambulância.
Entrada: 25/09/2024 (6 meses e 23 dias - 205 dias)
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INDICAÇÃO 124/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica construção de uma praça com brinquedos, equipamentos de academia e até mesmo uma quadra de esportes no terreno ao lado da Escola Sesi.
Entrada: 30/08/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
