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PROJETO DE LEI 170/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a permuta de um terreno, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outro pertencente a Wiliana Cristina da Silva de Souza
Entrada: 09/12/2020 (3 anos, 10 meses e 10 dias - 1410 dias)
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INDICAÇÃO 391/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a possibilidade de limpeza e capinagem em todo torno do córrego do Aranha, situado na Vila Bom Jesus (Segue em anexo as fotos do local)
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 10 meses e 24 dias - 1424 dias)
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REQUERIMENTO 781/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de playground em algum espaço público apropriado no Bairro Vila Camargo
Entrada: 25/11/2020 (3 anos, 10 meses e 24 dias - 1424 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Escola Municipal Professora Maria Therezinha de Oliveira.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 10 meses e 25 dias - 1425 dias)
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Status Atual: Leitura
Projeto Esperança Igreja Maranata - (custeio)
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 10 meses e 25 dias - 1425 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade - BERSEBA.
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 10 meses e 25 dias - 1425 dias)
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Status Atual: Leitura
Projeto Esperança Igreja Maranata – (Investimento)
Entrada: 24/11/2020 (3 anos, 10 meses e 25 dias - 1425 dias)
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REQUERIMENTO 765/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente que providencie uma lixeira modelo contêiner no fim da Rua Capão Bonito na vila Bom Jesus
Entrada: 20/11/2020 (3 anos, 10 meses e 29 dias - 1429 dias)
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REQUERIMENTO 764/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente para que efetue a limpeza do mato alto, ao lado da nova ponte entre as ruas Avaré e Ribeira na Vila Bom Jesus
Entrada: 20/11/2020 (3 anos, 10 meses e 29 dias - 1429 dias)
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INDICAÇÃO 382/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica implantação de playground e academia ao ar livre nos Bairros Jaó e CDHU – Jardim Nova Itapeva
Entrada: 13/11/2020 (3 anos, 11 meses e 6 dias - 1436 dias)
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INDICAÇÃO 381/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao COMUTRAN um estudo sobre a possibilidade de implantar uma rotatória entre a rua Pedro Cadena e Rua dos Ferroviários no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 13/11/2020 (3 anos, 11 meses e 6 dias - 1436 dias)
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REQUERIMENTO 746/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de colocar um abrigo de ponto de ônibus com cobertura, próximo do Igreja Congregação do Brasil, no Bairro Taquarizinho
Entrada: 11/11/2020 (3 anos, 11 meses e 8 dias - 1438 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
“Fica instituída, a semana municipal de incentivo à adoção e acolhimento, a ser realizada, anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, e dá outras providências”.
Entrada: 11/11/2020 (3 anos, 11 meses e 8 dias - 1438 dias)
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INDICAÇÃO 379/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a reforma da ponte no final da Rua Capão Bonito, na Vila Bom Jesus
Entrada: 06/11/2020 (3 anos, 11 meses e 13 dias - 1443 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao COMUTRAN um estudo sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade “uma lombada”, na Rua Dirce de Camargo de Almeida próximo ao Nº 115, no Bairro Santa Maria
Entrada: 06/11/2020 (3 anos, 11 meses e 13 dias - 1443 dias)
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REQUERIMENTO 727/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente a limpeza do mato na rua 8 (Palmira Aparecida de Andrade), no bairro Jardim Vitória
Entrada: 03/11/2020 (3 anos, 11 meses e 16 dias - 1446 dias)
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REQUERIMENTO 726/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente a revitalização e colocação de bancos na praça na Rua Valdemar José Ramos no Bairro Vila Ribas
Entrada: 03/11/2020 (3 anos, 11 meses e 16 dias - 1446 dias)
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REQUERIMENTO 718/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente a limpeza do bueiro em frente à escola Municipal Celso Duch no Bairro Vila Ribas
Entrada: 28/10/2020 (3 anos, 11 meses e 22 dias - 1452 dias)
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INDICAÇÃO 371/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de uma Praça, com Playground na rua João Soares de Almeida no final da travessa, em frente ao Nº 42 na Vila São Miguel
Entrada: 28/10/2020 (3 anos, 11 meses e 22 dias - 1452 dias)
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INDICAÇÃO 364/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, modelo container no Bairro Espigão do Pacova proximo ao ponto de onibus da curva do Bidu
Entrada: 23/10/2020 (3 anos, 11 meses e 27 dias - 1457 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN um estudo sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade “uma lombada”, na Rua Maria Aparecida Leme próximo ao Nº 76 no Bairro Morada do Sol
Entrada: 23/10/2020 (3 anos, 11 meses e 27 dias - 1457 dias)
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INDICAÇÃO 362/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, modelo gaiola no Bairro Tome, em frente ao Banco da Terra (coordenadas 24°05'49.9"S 48°42'18.5"W)
Entrada: 21/10/2020 (3 anos, 11 meses e 29 dias - 1459 dias)
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INDICAÇÃO 361/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, modelo gaiola no Bairro Espigão do Pacova, sentido centro espírita
Entrada: 21/10/2020 (3 anos, 11 meses e 29 dias - 1459 dias)
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REQUERIMENTO 687/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN um estudo sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade “uma lombada”, na Rua Marilia na Vila Taquari
Entrada: 16/10/2020 (4 anos, 1464 dias)
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REQUERIMENTO 681/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de providenciar recapeamento nas Ruas Votorantim, São Miguel Arcanjo no Bairro Vila Isabel
Entrada: 14/10/2020 (4 anos, 1466 dias)
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REQUERIMENTO 680/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade reimplantar e reformar a Base da Guarda Municipal na praça Tito Livio Cerioni na Vila Aparecida
Entrada: 14/10/2020 (4 anos, 1466 dias)
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INDICAÇÃO 348/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, modelo container nos locais: Rua São Benedito próximo a igreja presbiteriana na Vila São Benedito e na Rua Aparício Matias Carneiro próximo ao numero 71 Jardim por do Sol
Entrada: 07/10/2020 (4 anos, 1473 dias)
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REQUERIMENTO 658/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente que informe a possibilidade de implantar grade de proteção “Guard Rail” na rua Aparício Mathias Carneiro, próximo ao número 71 no jardim pôr do sol
Entrada: 07/10/2020 (4 anos, 1473 dias)
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INDICAÇÃO 344/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de poste de Iluminação no Bairro Cachoerinha, sentido casa do xando
Entrada: 02/10/2020 (4 anos, 1478 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Empresa VIVO S/A, para que informe sobre a possibilidade de implantar uma torre de transmissão de sinal de telefonia móvel no Bairro da cachoeirinha
Entrada: 02/10/2020 (4 anos, 1478 dias)
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INDICAÇÃO 338/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar sinal de internet via rede de Wi-Fi na parte superior do Calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 30/09/2020 (4 anos, 1480 dias)
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INDICAÇÃO 337/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o Lajotamento na entrada do Bairro Vila Rica e no Jardim Iracema, na Rua Aparecida de Melo Almeida
Entrada: 30/09/2020 (4 anos, 1480 dias)
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REQUERIMENTO 642/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de implantar a troca das lâmpadas comuns na Praça Joaquim Marques da Silva para lâmpadas de led
Entrada: 25/09/2020 (4 anos, 1485 dias)
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INDICAÇÃO 334/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, modelo container nos locais: Bairro das Pedras, Taipinha e Ribeirão Claro
Entrada: 25/09/2020 (4 anos, 1485 dias)
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INDICAÇÃO 329/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, modelo container nos locais: Espigão do Pacova, São Camilo e Vila Aparecida
Entrada: 22/09/2020 (4 anos, 1488 dias)
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REQUERIMENTO 622/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal e ao COMUTRAN um estudo sobre a possibilidade de refazer e pintar a lombada no Bairro Itapeva 2 – na Avenida Paulo Leite em frente a E.M Raphael Fabri Netto
Entrada: 22/09/2020 (4 anos, 1488 dias)
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INDICAÇÃO 319/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária, modelo container nos locais: Vila Rica, Pacova e São Roque
Entrada: 16/09/2020 (4 anos, 1 mês e 3 dias - 1494 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Elektro junto ao setor competente no sentido de providenciar a troca de poste de madeira pelo o de concreto e também a mudança dos fios de alta tensão próxima das casas no Bairro do Pacova, na Avenida Central, próximo ao mercado esperança
Entrada: 16/09/2020 (4 anos, 1 mês e 3 dias - 1494 dias)
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INDICAÇÃO 314/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica entre a pista de acesso e ao centro do Bairro da Sanbra
Entrada: 11/09/2020 (4 anos, 1 mês e 8 dias - 1499 dias)
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REQUERIMENTO 594/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que sejam inseridos em Ata os votos de congratulações para o ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) e ao Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira pelo trabalho realizado com o combate e apreensão de drogas na Zona Rural de Itapeva
Entrada: 11/09/2020 (4 anos, 1 mês e 8 dias - 1499 dias)
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REQUERIMENTO 582/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de realizar a Lajotamento no Bairro do Espigão e Jaó
Entrada: 08/09/2020 (4 anos, 1 mês e 11 dias - 1502 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN um estudo sobre a possibilidade de colocar placas de identificação nas entradas dos Bairros: Pacova, Espigão do Pacova e Taipinha
Entrada: 08/09/2020 (4 anos, 1 mês e 11 dias - 1502 dias)
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PROJETO DE LEI 135/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no Município de Itapeva o projeto "Saber Direito" que contempla a parceria entre as Faculdades do Ensino Público e Privado a realização de aulas expositivas sobre: Constituição Federal, direitos humanos, áreas de atuação do Direito Público/Privado, aos alunos da Rede Pública Municipal
Entrada: 31/08/2020 (4 anos, 1 mês e 19 dias - 1510 dias)
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REQUERIMENTO 570/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, que providencie a implantação de lombada na Rua 12 (Pedro de Almeida Ramos), no Bairro Santa Maria
Entrada: 31/08/2020 (4 anos, 1 mês e 19 dias - 1510 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placa informativa sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizantes para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clubes esportivos e outros estabelecimentos congêneres no âmbito do Município de Itapeva
Entrada: 28/08/2020 (4 anos, 1 mês e 22 dias - 1513 dias)
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REQUERIMENTO 556/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente que providencie a destinação de médico Pediatra para o PSF do Bairro São Roque
Entrada: 28/08/2020 (4 anos, 1 mês e 22 dias - 1513 dias)
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REQUERIMENTO 541/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente que providencie bebedouros no parque linear localizada na Avenida Mario Covas
Entrada: 24/08/2020 (4 anos, 1 mês e 26 dias - 1517 dias)
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REQUERIMENTO 540/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente coloque em prática a Lei Municipal nº 3524/13, no sentido de efetivar a implantação do Calçadão Alexandre Maia Leite, localizado entre as Avenidas Dr. José Ermírio de Moraes e Governador Mario Covas, ao lado da loja Casas Bahia
Entrada: 24/08/2020 (4 anos, 1 mês e 26 dias - 1517 dias)
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REQUERIMENTO 528/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de lombada na Vicinal Esperidião Lúcio Martins, sentido Espigão do Pacova, próximo ao Borracheiro. (Segue em anexo a foto do local)
Entrada: 21/08/2020 (4 anos, 1 mês e 29 dias - 1520 dias)
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REQUERIMENTO 516/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de implantar a troca das lâmpadas comuns por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED nas seguintes ruas: João Perreti, Olmiro de Campos Pereira e Balbino Rosa de Melo do Bairro Jardim Bela Vista
Entrada: 19/08/2020 (4 anos, 2 meses e 0 dia - 1522 dias)