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REQUERIMENTO 362/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao Sr. Silvio Langreberto Maluta por ter sido campeão nacional na produção de soja irrigada.
Entrada: 10/07/2024 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação Argimiro Araujo de Oliveira para a via pública que fica na lateral da Rua Alcino Pereira de Oliveira, no Bairro de Cima
Entrada: 27/06/2024 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
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INDICAÇÃO 94/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao DER, para que providencie a duplicação da Av: Expedicionários de Itapeva.
Entrada: 24/06/2024 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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INDICAÇÃO 93/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto à ELECKTRO estude a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Pedrina Angelina da Silva no Birro Amarela Velha, e instalação de dois postes.
Entrada: 24/06/2024 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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INDICAÇÃO 92/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
indica que junto ao setor competente providencie a pavimentação asfáltica ou Lajotamento, da Rua Pedro Lopes dos Santos.
Entrada: 20/06/2024 (3 meses e 17 dias - 109 dias)
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INDICAÇÃO 91/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a pavimentação asfáltica das Ruas Clóvis Mendes Garcia e Emílio Ferraz na Vila Santana
Entrada: 18/06/2024 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 219/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os integrantes da peça teatral e musical “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana
Entrada: 04/04/2023 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 552 dias)
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REQUERIMENTO 203/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a execução de um convenio com a escola FUT Craques para expandir o projeto esportivo a toda zona rural
Entrada: 29/03/2023 (1 ano, 6 meses e 9 dias - 558 dias)
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REQUERIMENTO 202/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, viabilize a substituição das lâmpadas de vapor de sódio por diodo emissor de luz led no Distrito do Guarizinho e bairros adjacentes
Entrada: 29/03/2023 (1 ano, 6 meses e 9 dias - 558 dias)
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REQUERIMENTO 181/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a manutenção da rua Conchas no cruzamento com a rua Tatuí na vila Aparecida
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 6 meses e 14 dias - 563 dias)
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REQUERIMENTO 157/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente notifique o proprietário da casa na rua João Soares de Almeida ao lado do nº 850, Parque longa Vida por dano ambiental
Entrada: 16/03/2023 (1 ano, 6 meses e 22 dias - 571 dias)
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REQUERIMENTO 149/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a construção de um Centro de Saúde da Mulher para o município de Itapeva
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 6 meses e 23 dias - 572 dias)
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PROJETO DE LEI 36/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública José Maria de Moraes Almeida.
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 6 meses e 23 dias - 572 dias)
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REQUERIMENTO 139/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite o recapeamento da Rua Marilia, na Vila Taquari, bem como a implantação de uma lombada na mesma rua na altura do nº 85
Entrada: 10/03/2023 (1 ano, 6 meses e 28 dias - 577 dias)
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REQUERIMENTO 133/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos no Jardim Grajaú, bem como sinalização de solo e com placas nos cruzamentos de vias, principalmente na rua Benedito Camargo Margarido
Entrada: 08/03/2023 (1 ano, 6 meses e 30 dias - 579 dias)
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REQUERIMENTO 132/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua Santana com a Alameda Toledo Ribas em consonância com o semáforo da Benjamin Constant
Entrada: 08/03/2023 (1 ano, 6 meses e 30 dias - 579 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública José Benedito da Silva
Entrada: 02/03/2023 (1 ano, 7 meses e 5 dias - 585 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Ricardo Madalena (PL) para que envide esforços em destinar emenda para aquisição de uma Van de passageiros contemplando a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Itapeva
Entrada: 01/03/2023 (1 ano, 7 meses e 6 dias - 586 dias)
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REQUERIMENTO 100/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilustríssimo Presidente da Câmara Municipal, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de atualizar a referência salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapeva, bem como celebrar um convenio saúde opcional
Entrada: 28/02/2023 (1 ano, 7 meses e 7 dias - 587 dias)
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REQUERIMENTO 79/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a reforma da escola Eliza Barros no bairro Amarela Velha e implantação de um novo parquinho para a recreação dos alunos
Entrada: 23/02/2023 (1 ano, 7 meses e 12 dias - 592 dias)
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REQUERIMENTO 68/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento da rua Rio Claro na Vila Nova
Entrada: 16/02/2023 (1 ano, 7 meses e 19 dias - 599 dias)
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REQUERIMENTO 67/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente possibilite a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da rua São Paulo e Avenida Brasil no bairro Vila Nova
Entrada: 16/02/2023 (1 ano, 7 meses e 19 dias - 599 dias)
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MOÇÃO 6/2023
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Encaminhado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de apoio da Câmara Municipal de Itapeva, ao Projeto de Lei 1126/21 que equipara, para fins legais e de remuneração, as atividades desempenhadas por agentes de vigilância sanitária, agentes comunitários de saúde (ACSs) e agentes de combate às endemias (ACEs) de autoria do Deputado Federal Wilson Santiago Republicanos/PB
Entrada: 14/02/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 601 dias)
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REQUERIMENTO 53/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento da rua Ricardo Watherly no trecho compreendido entre a rua Antonio Carlos Veiga e Avenida Acácio Piedade, bem como pinturas de solo e sinalização vertical
Entrada: 14/02/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 601 dias)
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REQUERIMENTO 35/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite uma operação tapa buracos e sinalização horizontal e vertical no Anel Viário Mario Covas no trecho desde o CDHU passando por Morada do Bosque, Bairro de Cima até o entroncamento com a rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 08/02/2023 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 607 dias)
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REQUERIMENTO 34/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais, posterior pavimentação com lajotas e conclusão da iluminação no Bairro Amarela Velha no distrito do Guarizinho
Entrada: 08/02/2023 (1 ano, 7 meses e 27 dias - 607 dias)
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REQUERIMENTO 12/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a extensão de rede de água na rua Antônio de Souza Lima até o número 565 no Bairro de Cima
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 8 meses e 4 dias - 612 dias)
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REQUERIMENTO 11/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de rede de tubos de concreto para drenagem de águas pluviais e posterior pavimentação com lajotas no Bairro Capoavinha no distrito do Guarizinho
Entrada: 03/02/2023 (1 ano, 8 meses e 4 dias - 612 dias)
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REQUERIMENTO 5/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito
para que junto ao setor competente viabilize o lajotamento e extensão de
iluminação nas ruas Zaqueu Valério da Silva e Maria Balduína na Vila Falconi
distrito do Guari; bem como a implantação de uma praça com playground no
mesmo bairro
Entrada: 31/01/2023 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 615 dias)
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PROJETO DE LEI 3/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Francisco Daniel da Silva, no Bairro do Guari.
Entrada: 31/01/2023 (1 ano, 8 meses e 7 dias - 615 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Botanic Garden.
Entrada: 16/12/2022 (1 ano, 9 meses e 22 dias - 661 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho
Entrada: 08/12/2022 (1 ano, 9 meses e 30 dias - 669 dias)
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REQUERIMENTO 944/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de placa com nome da rua José Alves de Souza (antiga Rua 8) no Parque Longa Vida
Entrada: 08/12/2022 (1 ano, 9 meses e 30 dias - 669 dias)
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REQUERIMENTO 940/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUERIMENTO Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Sr Prefeito para que viabilize junto ao setor competente a implantação de estacionamento somente de um lado da Rua Jacinto Bufa, Vila São José
Entrada: 07/12/2022 (1 ano, 10 meses e 0 dia - 670 dias)
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INDICAÇÃO 101/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de uma lombada na rua 9 defronte ao nº 29 no Jardim Bela Vista, bem como sinalização adequada na referida rua.
Entrada: 02/12/2022 (1 ano, 10 meses e 5 dias - 675 dias)
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INDICAÇÃO 99/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a mudança da lei zoneamento no quadrante que envolve as ruas França, Espanha, Sergio Mazzeto e Inglaterra no Jardim Europa para que seja implantado ZR2 no local
Entrada: 02/12/2022 (1 ano, 10 meses e 5 dias - 675 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASILO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESF GUARIZINHO no valor de R$ 70.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESF CAPUTERA no valor de R$ 30.355,03
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 2.500,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE,ESPORTES,LAZER no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTOS DA CRIANCA (ACDC) no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 10 meses e 12 dias - 682 dias)
