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REQUERIMENTO 395/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR A ESPECIALIDADE DE ESTOMATERAPIA E DISPONIBILIZAR BOLSAS DE COLOSTOMIA E ACESSÓRIOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 01/06/2023 (5 dias)
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REQUERIMENTO 387/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro ao senhor DD Sr. Prefeito Mário Tassinari, informações da possibilidade de reajustar o salário dos servidores públicos, com base no reajuste do salário mínimo estadual
Entrada: 30/05/2023 (7 dias)
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REQUERIMENTO 386/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Sr Mário Tassinari, Prefeito Municipal, informações sobre o andamento da reforma da Escola Municipal Professor Acácio Piedade, um dos principais patrimônios históricos de nosso município
Entrada: 30/05/2023 (7 dias)
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REQUERIMENTO 380/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para o Senhor Evandro Ferreira de Paula, pelos relevantes trabalho realizado enquanto intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) nesta Casa de Leis e pelo curso presencial que está ministrando junto a munícipes de Itapeva de forma totalmente gratuita em parceria com a Procuradoria da Mulher
Entrada: 26/05/2023 (11 dias)
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REQUERIMENTO 366/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO DE ITAPEVA PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CRÉDITO FINANCEIRO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, NO MINIMO DE R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Entrada: 22/05/2023 (15 dias)
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REQUERIMENTO 365/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD. SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEVA, PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ZELADORIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 22/05/2023 (15 dias)
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REQUERIMENTO 363/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Senhora Vanessa Valério de Almeida Silva, Secretária de Saúde de Itapeva, informações para colocação de atendimento médico para os idosos na Vila Dignidade
Entrada: 19/05/2023 (18 dias)
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REQUERIMENTO 350/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 136 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) E DA LEI ORDINÁRIA 4357/2020 QUE TRATA SOBRE A INSPEÇÃO TÉCNICA VEICULAR DOS VEÍCULOS SOB REGIME DE FRETAMENTO - QUE PRESTAM SERVIÇO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SENDO DESTINADOS À CONDUÇÃO COLETIVA DE ESCOLARES.
Entrada: 17/05/2023 (20 dias)
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REQUERIMENTO 349/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. SR. MARIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LAJOTAMENTO NO BAIRRO DO JAÓ.
Entrada: 17/05/2023 (20 dias)
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REQUERIMENTO 340/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para que junto ao setor competente, possa proceder a liberação da licitação da reforma da cozinha da Escola Técnica Dr. Demétrio Azevedo Júnior localizada em Itapeva/SP
Entrada: 15/05/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 336/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente estude a possibilidade instalação de bebedouros nas praças públicas
Entrada: 12/05/2023 (25 dias)
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REQUERIMENTO 335/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que junto AO DD. SR. ALEXANDRE RIBAS – SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DA PONTE DA RUA ITABERÁ (ATRÁS DA ESCOLA PROFESSORA ZULMIRA DE OLIVEIRA)
Entrada: 12/05/2023 (25 dias)
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PROJETO DE LEI 74/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a isenção e remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU complementar a lançar ou lançado de forma retroativa nos imóveis localizados no Município de Itapeva/SP referente aos exercícios de 2018, 2019, 2020 e 2021
Entrada: 10/05/2023 (27 dias)
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REQUERIMENTO 312/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Mario Tassinari, Prefeito Municipal de Itapeva, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade do pagamento das horas de sobre aviso dos motoristas do Conselho Tutelar, encaminhando nesta casa o projeto lei
Entrada: 09/05/2023 (28 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
ALTERA dispositivos da Lei Municipal nº 4.602/2021 de 07 de dezembro de 2.021 que “Dispõe sobre a redução de carga horária para os servidores públicos municipais que possuem filhos com deficiência e dá outras providencias”.
Entrada: 05/05/2023 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipal, nas condições que especifica
Entrada: 05/05/2023 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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REQUERIMENTO 291/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. SR. ANTÔNIO ALEXANDRE DE FARIA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO AS ESPECIALIDADES ATENDIDAS E LISTA DE ESPERA DE CADA ESPECIALIDADE NO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO MULTIDISCIPLINAR (CEAPEM)
Entrada: 03/05/2023 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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REQUERIMENTO 284/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos (funcionários publicos) municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021 e 730/2022
Entrada: 02/05/2023 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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REQUERIMENTO 280/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE , INFORME QUANTAS ÁRVORES FORAM CORTADAS NO PARQUE PILÃO D AGUA? QUAL FOI A DESTINAÇÃO DESSAS ÁRVORES (ALGUMAS INCLUSIVE MADEIRA DE LEI)? E QUAL MOTIVO DO CORTES DAS ÁRVORES?
Entrada: 26/04/2023 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 279/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado SABESP -Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, informação sobre a CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU
Entrada: 26/04/2023 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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PROJETO DE LEI 60/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES RECORRENTES DE MÁ CONSERVAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS
Entrada: 20/04/2023 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Gilberto Nascimento, Secretário de Desenvolvimento Social do Estado, para verificar a situação do "Programa Bom Prato" no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão
Entrada: 19/04/2023 (1 mês e 17 dias - 48 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A "A CAPACITAÇÃO PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPEVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”
Entrada: 17/04/2023 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Olinda Alves da Silva, ao lado do cemitério, bairro Guarizinho
Entrada: 13/04/2023 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais do tipo penal nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Itapeva SP.
Entrada: 10/04/2023 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 216/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informações para a implantação de serviços sociais e de psicologia educacional na rede pública municipal de ensino
Entrada: 03/04/2023 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 215/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informações da possibilidade de trocar os pontos de ônibus de Itapeva por modelos de melhor conforto e qualidade para a população de Itapeva, como exemplos de outros municípios como ponto de ônibus ecológico reitarerando o requerimento 445/2022
Entrada: 03/04/2023 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 208/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares ou algum tipo de conjunto habitacional no bairro do Kantian reiterando o requerimento 809/2022
Entrada: 30/03/2023 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 195/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer nos termos regimenatais que o Sr. Antonio Alexandre de Faria - Secretário da Educação de Itapeva, informações sobre melhorias aos servidores monitores de educação infantil
Entrada: 29/03/2023 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
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REQUERIMENTO 191/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro DD. SR. Prefeito informações sobre o endereçamento rural digital DIGITAL (ERD)
Entrada: 29/03/2023 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
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REQUERIMENTO 186/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR DD. SR. PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DA SÁUDE, INFORMAÇÕES SOBRE A NOVA LEI DA LAQUEADURA
Entrada: 27/03/2023 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 180/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, VOTO DE CONGRATULAÇÕES as alunas Cristine Vitória Morais Martins, Maria Júlia Rodrigues Ribeiro e Victória Benfica de Oliveira, estudantes da Escola Estadual de Ensino Integral Professora Zulmira de Oliveira pelo Projeto desenvolvido que trata sobre criação de aplicativo de celular para ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Entrada: 24/03/2023 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apoio da Câmara Municipal de Itapeva para a Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 21/2023, que dispõe sobre o descongelamento e contagem retroativa do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), aos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Entrada: 23/03/2023 (2 meses e 14 dias - 75 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Maria das Graças Martins, na 1ª Travessa da Rua Pedro Lopes dos Santos, no Bairro Pedrão
Entrada: 17/03/2023 (2 meses e 20 dias - 81 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2023
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Espaço Cidadão Vereador Israel Antunes de Almeida
Entrada: 17/03/2023 (2 meses e 20 dias - 81 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A "PATRULHA MARIA DA PENHA" NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Entrada: 16/03/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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REQUERIMENTO 158/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SR LUIZ TASSINARI, DD. SECRETARIO DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DO CUMPRIMENTO DA LEI 4051/2017, QUE VERSA SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS E EM FALTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE
Entrada: 16/03/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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REQUERIMENTO 156/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, NOS REMETA CÓPIA DO PROJETO E INFORME AS AÇÕES PARA CONTER OS ALAGAMENTOS DAS CASAS DA VILA GUARANI E JARDIM MARINGÁ, NOS INFORMANDO PRAZO PARA CONCLUSÃO DAS AÇÕES
Entrada: 15/03/2023 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 155/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de parceria com médicos veterinários ou clínicas para realização de mutirão de castração em animais domésticos na zona rural, reitando o requerimento 814/2022, além da possibilidade de ter procedimentos cirurgicos para familia de baixa renda nessa clinica e fornecimento de medicação aos animais
Entrada: 15/03/2023 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Posto de Atendimento ao Trabalhador – PAT de Itapeva: Israel Antunes de Almeida
Entrada: 10/03/2023 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
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REQUERIMENTO 138/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que realize estudos para conceder aos funcionários integrantes da Corporação GCM – Guarda Civil Municipal o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar
Entrada: 10/03/2023 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
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REQUERIMENTO 123/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações sobre a reforma do prédio do CDHU no Jardim Nova Itapeva, as quais são, reforma do telhado, guaritas dos botijões de gás e adequação do sistema de incêndio nos blocos
Entrada: 06/03/2023 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Sr. Guilherme Muraro Derrite, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para que a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), funcione 24 horas no município de Itapeva/SP
Entrada: 06/03/2023 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 121/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019 e 450/2022
Entrada: 03/03/2023 (3 meses e 3 dias - 95 dias)
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REQUERIMENTO 112/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Mário Tassinari - Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, nos informe a realização de concurso público no município de Itapeva
Entrada: 03/03/2023 (3 meses e 3 dias - 95 dias)
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REQUERIMENTO 93/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretaria de Serviços Rurais informações sobre extensão de rede, liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº038/2022 e 0565/2022
Entrada: 28/02/2023 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 92/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito de aumento do valor da Lei do Programa Renda Mínima Municipal - Auxilio Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 837/2022
Entrada: 28/02/2023 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 86/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS REMETA INFORMAÇÕES E DADOS DE TODAS AS EMPRESAS TERCERIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA A PREFEITURA DE ITAPEVA, COM OS PRINCIPAIS DADOS: NOME, PRAZO DE VIGÊNCIA, VALOR DO CONTRATO, TIPO DE SERVIÇO, GESTOR DO CONTRATO, QUANTIDADES DE PESSOAS CONTRATADAS PARA EXECUÇÃO
Entrada: 24/02/2023 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
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REQUERIMENTO 78/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Mário Tassinari - Prefeito Municipal de Itapeva, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, nos informe sobre o extensão de rede elétrica e lajotamento da Rua Eurides Antonio Galvão no bairro de Cima
Entrada: 23/02/2023 (3 meses e 11 dias - 103 dias)
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REQUERIMENTO 62/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO)
Entrada: 15/02/2023 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
