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REQUERIMENTO 2/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito que junto ao Secretário de Obras, para que junto ao setor competente, informe da possibilidade de duplicação, construção de ciclovias e canteiro central com iluminação em LED no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32, Rua Ozório Vieira de Almeida entre o CDHU ao Morada do Bosque até a entrada do Bairro de Cima - reiterando o requerimento 24/2022 e 612/2022
Entrada: 24/01/2023 (9 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no Município e dá outras providências
Entrada: 13/01/2023 (20 dias)
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REQUERIMENTO 957/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal junto do COMUTRAN de Itapeva, solicitando o estudo da possibilidade de providenciar a implantação de mais uma lombada no Bairro Espigão
Entrada: 19/12/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO CARLINHOS SAPONGA ao SR FÁBIO FONTES OLIVEIRA
Entrada: 16/12/2022 (1 mês e 17 dias - 48 dias)
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REQUERIMENTO 955/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Paulo Lúcio Martins - Secretário de Agricultura e Abastecimento de Itapeva, para informações sobre a limpeza junto as feiras do município.
Entrada: 15/12/2022 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 954/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Instituto de Previdência Municipal de Itapeva (IPMI), informações sobre o tempo de aposentadoria das GARIs, pricipalmente sobre a questão da aposentadoria especial devido a insalubridade.
Entrada: 15/12/2022 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 949/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo S.r. Prefeito junto a Secretaria Municipal de Obras , para que informe da possibilidade e prazo para o recapeamento na Rua Chile , Vila Boava
Entrada: 12/12/2022 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 948/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário)
Entrada: 12/12/2022 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 947/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário)
Entrada: 09/12/2022 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Thereza de Barros Filha
Entrada: 07/12/2022 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 934/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Secretária da Educação, nos termos regimentais, que junto com os setores competentes informe sobre a abertura de concurso público ou processo seletivo na área desta Secretaria.
Entrada: 05/12/2022 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 933/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de itapeva, junto ao setor competente, informações da possibilidade de aumentar o trajeto do caminhão na coleta de lixo no Bairro Taipinha
Entrada: 05/12/2022 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 931/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente a informação da aquisição de uma van ou um veículo de grande porte (micro ônibus) para a secretaria de esporte.
Entrada: 02/12/2022 (2 meses e 0 dia - 62 dias)
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REQUERIMENTO 915/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que nos informe da possibilidade de fornecimento de cestas de natal para todos os funcionários públicos municipais de Itapeva-SP
Entrada: 29/11/2022 (2 meses e 3 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 913/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SECRETÁRIO DA CULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DA SEMANA NOVEMBRO CULTURA AFRO, LEI DE AUTORIA DESSA PARLAMENTAR, INFORMANDO VALORES GASTOS E PARA QUAL EMPRESA , ASSOCIAÇÃO OU PESSOAS PAGAS NESSAS AÇÕES.
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE MORADA DO BOSQUE - 2 TV 50``, 01 NOTEBOOK, 01 COMPUTADOR no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA CAMARGO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE DA VILA TAQUARI - 04 AR CONDICIONADO; 04 TABLETS; 03 COMPUTADORES E 2 IMPRESSSORAS no valor de R$ 18.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE DA VILA SÃO BENEDITO - 02 AR CONDICIONADO, 2 IMPRESSORAS, 01 TV 50', 01 DATA SHOW E 01 NOTEBOOK no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE BOM JESUS - 01 TV 50, 02 BALANÇA DIGITAL, 01 PORTA DE CORRER no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAÚDE VILA APARECIDA - 05 COMPUTADORES no valor de R$ 17.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - LAR VICENTINO DE ITAPEVA - ASILO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SADI - COMPRA DE UNIFORME PARA OS SERVIDORES no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SALVA VIDAS - CASA TERAPEUTICA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.355,03
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SAMU - 03 DESFIBRILADOR EXTERNO no valor de R$ 18.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UPA - 01 TV 70", 02 DE 50" 02 NOTEBOOK no valor de R$ 13.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para VESTIÁRIO CAMPO DO BAIRRO AVENCAL no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PROJETO GURI POLO ITAPEVA ITAPEVA - COMPRA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE FUT CRAQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APARELHO DE GISNÁTICA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL DA ROSAS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PARA COMPLEMENTAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO MEMORIAL DAS VITIMAS DO COVID no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PARQUINHO PARA A EMEI TEREZINHA DE MOURA RODRIGUES GOMES no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP - PARA CUSTEIO DE RAÇÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL AUTA ROLIM - COMPRA DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA no valor de R$ 11.999,99
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRAS SANTA MARIA - HORTA COMUNITÁRIA - COMPRA DE SEMENTES E INSUMOS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAMPO DA VILA BOAVA - VESTIÁRIO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - PARA CUSTEIO DE EVENTOS E COMPETIÇÕES FUTSAL FEMININO, MASCULINO E MINOBOL no valor de R$ 14.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTISTITCO CODIGO DE HONRA - COMPRA DE UMA GELADEIRA E UM FOGÃO no valor de R$ 7.355,03
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - ENTIDADE CASA DA ESPERANÇA - SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADI ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - UNIFOMES E CHUTEIRAS no valor de R$ 4.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para GCM - ARMAMENTO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR - CARRO O KM no valor de R$ 90.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE- CARRO OK no valor de R$ 90.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para SECRETARIA DE ESPORTE - VEICULO VAN no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 25/11/2022 (2 meses e 7 dias - 69 dias)
