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REQUERIMENTO 308/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações do cumprimento da Lei Municipal nº 4.268/2019 e a Lei nº 4.406/2020, pois não encontrei no site da prefeitura, me remetendo cópia desses relatórios e informações referente ao mês de janeiro/2021 a março/2021
Entrada: 09/04/2021 (3 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência
Entrada: 08/04/2021 (4 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências
Entrada: 06/04/2021 (6 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências
Entrada: 06/04/2021 (6 dias)
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REQUERIMENTO 288/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente informe o destino dos materiais de construção que sobram ao término das obras públicas, e se existe a possibilidade de criar um projeto para que os mesmos sejam destinados as famílias de baixa renda cadastradas no CRAS
Entrada: 31/03/2021 (12 dias)
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REQUERIMENTO 283/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, informações sobre a questão do transporte dos idosos, visto que, recebi uma nova denúncia que os idosos não estão podendo usar o transporte gratuitamente apenas pagando
Entrada: 31/03/2021 (12 dias)
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REQUERIMENTO 270/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , a possibilidade de se criar uma politica pública dentro do município de Itapeva, para distribuição de medicação para animais de famílias de baixa renda, visto que, o município não consta com esse serviço
Entrada: 26/03/2021 (17 dias)
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REQUERIMENTO 268/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente realizem um estudo para adequação necessária a fim de incluir no Estatuto do Funcionário Público a possibilidade de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza
Entrada: 26/03/2021 (17 dias)
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REQUERIMENTO 256/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar acrescentando nas cestas básicas que são fornecidas para famílias de baixa renda nos CRAS produtos de higiene pessoal e produtos de limpeza de casa.
Entrada: 24/03/2021 (19 dias)
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REQUERIMENTO 248/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe se há possibilidade ou informações sobre a previsão de pavimentação no final da Rua: Balbino Rosa de Melo no Jardim Bela Vista
Entrada: 24/03/2021 (19 dias)
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REQUERIMENTO 233/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente a informação da possibilidade de instituir em Itapeva o Programa “Cartão Alimentação Social”, repassando um valor monetário para compra de alimentos ou programa de Cesta Básica Escolar
Entrada: 19/03/2021 (24 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao DD. Ministro da Saúde e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que envidem esforços para incluir os profissionais de segurança pública (GCM, PM, Bombeiros) como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19
Entrada: 19/03/2021 (24 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Governo do Estado de SP, a inclusão da Vicinal Mario Covas que liga Itapeva, Taquarivaí, Itaí e Paranapanema ao Programa:" Novas Vicinais" do Governo do Estado de SP, além de outras vicinais da nossa Região, nos informando quais serão feitas na área do Sudoeste Paulista
Entrada: 17/03/2021 (26 dias)
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REQUERIMENTO 213/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informação da possibilidade de concessão da gratificação, insalubridade, ou algum tipo de adicional para os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente ao combate do novo coronavírus – Adicional COVID19
Entrada: 17/03/2021 (26 dias)
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REQUERIMENTO 211/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, relatório do minuciosos do Chefe do Setor Vigilância de todas as ações educativas que foram realizadas, com os locais que foram orientados e a forma de orientação do mês de janeiro à março de 2021
Entrada: 12/03/2021 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 188/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com os setores competentes, a informação da possibilidade de criação de uma Unidade Especial de Atendimento para sintomas de COVID 19 (Unidade Sentinela)
Entrada: 09/03/2021 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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REQUERIMENTO 185/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providenciar a inclusão de interprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras, durante as lives e/ou pronunciamentos do Sr. Prefeito e /ou secretários para possibilitar a acessibilidade da pessoa surda/muda
Entrada: 08/03/2021 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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REQUERIMENTO 169/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Mário Tassinari, DD Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, informe a data para implantação da Farmácia dentro da Unidade de Saúde da São Camilo, visto que, esta parlamentar destinou o valor de quase 40 mil reais de emendas impositivas para essa benfeitoria para a população
Entrada: 05/03/2021 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 168/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de se criar um auxilio municipal para famílias de baixa renda, ou um programa ou projeto para atender essas famílias que estão em situação de vulnerabilidade social
Entrada: 05/03/2021 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 154/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, informe sobre a previsão para colocação de redutor de velocidade na Alameda Toledo, no trecho próximo à Rua Olivia Marques, pedido já aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito há anos e até agora não efetuado a benfeitoria
Entrada: 03/03/2021 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
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REQUERIMENTO 153/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, informações sobre melhorias nas Agrovilas I e IV, como a possibilidade de instalação do 4º Distrito Municipal, além de Placas de identificação nas entradas dos bairros e melhorias na vicinal, como: acostamento, recapeamento e limpeza
Entrada: 01/03/2021 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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REQUERIMENTO 150/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Mario Tassinari, DD. Prefeito Municipal, que, através do órgão competente, informe a possibilidade de efetuar o lajotamento da Rua Josefina Lara da Silva, no Jardim Bela Vista (segue foto em anexo)
Entrada: 26/02/2021 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Área Pública: Área Verde Norberto Rodrigues Vasconcellos, no Portal Itapeva
Entrada: 26/02/2021 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 125/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto a Secretaria da Educação verifique a possibilidade de através de projeto lei a inclusão da Educação Física na educação infantil de Itapeva, com profissionais da área
Entrada: 24/02/2021 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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REQUERIMENTO 116/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, a informação da possibilidade de criação de uma Unidade de Conservação Ambiental na região dos Cânions (Parque dos Cânions) ou um Projeto de Turismo e conservação do meio ambiente neste local
Entrada: 22/02/2021 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe no âmbito do município de Itapeva sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, e dá outras providências
Entrada: 18/02/2021 (1 mês e 22 dias - 53 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais em que especifica com placas de identificação e dá outras providências
Entrada: 17/02/2021 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
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REQUERIMENTO 80/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que informe se há possibilidade de criar um Programa social de limpeza de fossas que beneficie famílias de baixa renda
Entrada: 15/02/2021 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 79/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente , informações da possibilidade de lajotamento, iluminação e a construção de poço de água no Bairro Taquarizinho - Rod Eduardo Saigh (KM 86) - próximo à Congregação Cristã, para atender as diversas famílias que residem no local
Entrada: 15/02/2021 (1 mês e 25 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 62/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Sra Eunice, DD Secretária da Educação, informações se a Educação Municipal está com a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos conforme tabela em anexo (resolução 465/2010).
Entrada: 11/02/2021 (2 meses e 1 dia - 60 dias)
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REQUERIMENTO 61/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de fazer um vídeo institucional, com fotos aéreas (legendado em português e inglês) da cidade de Itapeva, contando todas as potencialidades do município, extensão territorial, como já existem em Botucatu e Itararé, entre outros; assim encaminharemos para diversas indústrias e empresas conhecerem realmente a grandeza de nossa cidade - reiteração requerimento 147/2020
Entrada: 11/02/2021 (2 meses e 1 dia - 60 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr Mário Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que envidem esforços para a vacinação de todos os Profissionais da Educação, devido ao retorno das aulas
Entrada: 10/02/2021 (2 meses e 2 dias - 61 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr Eduardo Pazuello, DD. Ministro da Saúde e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que envidem esforços para incluir os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que Comerciário vacinado é segurança para todos
Entrada: 10/02/2021 (2 meses e 2 dias - 61 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (2 meses e 7 dias - 66 dias)
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PROJETO DE LEI 10/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu
Entrada: 05/02/2021 (2 meses e 7 dias - 66 dias)
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PROJETO DE LEI 8/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV, travessa 1, Rua 4, atrás da garagem de Lidertur
Entrada: 03/02/2021 (2 meses e 9 dias - 68 dias)
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PROJETO DE LEI 7/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Cassemiro Gomes Corral, localizada entre as Ruas, Eng Ney Cuiabana e Rua Armando da Costa no Jardim Maringá.
Entrada: 03/02/2021 (2 meses e 9 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 5/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Sr. Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe sobre o andamento das tratativas para a instalação da lotérica no Jardim Bela Vista e o andamento da obra da escola EMEI prof. Zelina Guimarães, situada ao lado da Unidade Básica de Saúde, neste mesmo Bairro
Entrada: 25/01/2021 (2 meses e 18 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 4/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além da possibilidade de aumento do vale alimentação
Entrada: 25/01/2021 (2 meses e 18 dias - 77 dias)
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REQUERIMENTO 817/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com o setor competente, informações do motivo da demora dos pareces da Secretaria de Obras dos PL 153/2020, 137/2020, 134/2020, todos parados há meses sem parecer
Entrada: 23/12/2020 (3 meses e 20 dias - 110 dias)
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REQUERIMENTO 816/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Senhor prefeito, nos termos regimentais, juntamnete com o setor competente, informações da previsão para realização de iluminação no Bairro da Cachoeira dos Torres, com referência igreja Cristã
Entrada: 18/12/2020 (3 meses e 25 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 815/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar academia ao ar livre no Condomínio Residencial das Rosas
Entrada: 18/12/2020 (3 meses e 25 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 814/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, juntamente com o setor competente, informações de quando será providenciada o recapeamento da Rua: Dirley Carlos Machado (Rua09) - Bela Vista
Entrada: 16/12/2020 (3 meses e 27 dias - 117 dias)
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REQUERIMENTO 813/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações da data da reforma da Escola Municipal Prof. Celso Duch Villar, localizada na Vila Ribas, tanto da estrutura predial, como compras de novos equipamentos essenciais aos alunos; como: cadeiras, carteiras, parquinho, tendo em vista a situação alarmante que se encontra (fotos anexas)
Entrada: 16/12/2020 (3 meses e 27 dias - 117 dias)
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REQUERIMENTO 807/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr Armando, Sr Fábio Gomes de Carvalho e toda a equipe do AME de Itapeva, pelo excelente trabalho que estão realizando e pela implantação das Cirurgias de Catarata no Ambulatório Médico de Especialidades de Itapeva
Entrada: 11/12/2020 (4 meses e 1 dia - 122 dias)
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REQUERIMENTO 806/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , informe a possibilidade de colocar uma placa grande com a identificação da Avenida Revolucionário de 32
Entrada: 11/12/2020 (4 meses e 1 dia - 122 dias)
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REQUERIMENTO 803/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais cópia integral do processo administrativo nº 4.796/2020 sobre cessão de servidores públicos
Entrada: 09/12/2020 (4 meses e 3 dias - 124 dias)
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REQUERIMENTO 802/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Senhor Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais que junto aos setores competente, Secretaria da Educação, para que, informe sobre o motivo de tirar a coordenação da EMEI Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 09/12/2020 (4 meses e 3 dias - 124 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 149/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 149/2020 .
Entrada: 05/12/2020 (4 meses e 7 dias - 128 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à
realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 05/12/2020 (4 meses e 7 dias - 128 dias)
