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REQUERIMENTO 430/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, nos forneça copia dos relatórios dos últimos 12 meses do valor pago aos transportadores que prestam serviço para a secretaria da saúde do município de Itapeva, linha (08) hemodiálise rural, empresa Rafaela transportes e Linha (06) Unidade de Saúde Bairro Alto da Brancal, empresa Jesse Moreira
Entrada: 31/05/2019 (5 anos, 10 meses e 25 dias - 2156 dias)
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INDICAÇÃO 258/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos na Escola Municipal José Maria de Oliveira Bairro São Roque pertencente ao distrito Areia Branca
Entrada: 31/05/2019 (5 anos, 10 meses e 25 dias - 2156 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça Júlio Vieira Holtz, localizada no Central Parque
Entrada: 30/05/2019 (5 anos, 10 meses e 26 dias - 2157 dias)
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PROJETO DE LEI 64/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 22/05/2019 (5 anos, 11 meses e 3 dias - 2165 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 17/05/2019 (5 anos, 11 meses e 8 dias - 2170 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o paragrafo unico do artigo 36. Art. 36 (...) Parágrafo único. As gratificações instituídas nos termos dos art. 22,23, 25, 27,28 e 29 desta Lei, são de caráter transitório, devidas pelo exercício das funções de confiança e não serão incorporadas aos vencimentos dos servidores designados, quando do retorno ao cargo de origem.
Entrada: 10/05/2019 (5 anos, 11 meses e 15 dias - 2177 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o caput do artigo 16. "Art. 16. Fica criado na Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o cargo de Assistente de Gabinete, com as seguintes atribuições e especificações"
Entrada: 10/05/2019 (5 anos, 11 meses e 15 dias - 2177 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 7/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o artigo 1º.
Entrada: 06/05/2019 (5 anos, 11 meses e 19 dias - 2181 dias)
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REQUERIMENTO 326/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações para a servidora pública Raimunda Veiga do Rosário Costa pelos 41 anos de serviços prestados no município de Itapeva
Entrada: 03/05/2019 (5 anos, 11 meses e 22 dias - 2184 dias)
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INDICAÇÃO 184/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie um Pátio Público Municipal para estacionamento de carretas e caminhões pertencentes aos motoristas autônomos do município de Itapeva
Entrada: 30/04/2019 (5 anos, 11 meses e 25 dias - 2187 dias)
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INDICAÇÃO 174/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos e realize a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Invernada pertencente ao Distrito Areia Branca.
Entrada: 25/04/2019 (6 anos, 2192 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispoe sobre denominação de via publica Avelino Marques da Silva.
Entrada: 25/04/2019 (6 anos, 2192 dias)
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REQUERIMENTO 289/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações em nome de Fernando dos Santos Oliveira e Thiago de Oliveira Silva a todos os participantes e organizadores do evento “MUSICAL DE PÁSCOA” ocorrido na Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Entrada: 24/04/2019 (6 anos, 2193 dias)
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REQUERIMENTO 288/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações em nome de Daniel Santos da Silva pela organização da Copa Jovem Pan de Futsal.
Entrada: 24/04/2019 (6 anos, 2193 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui o Programa “Cidade com Grama” e dá outras providências.
Entrada: 10/04/2019 (6 anos, 2207 dias)
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INDICAÇÃO 147/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja liberada novamente a entrada de paciente juntamente com um acompanhante no UPA.
Entrada: 10/04/2019 (6 anos, 2207 dias)
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INDICAÇÃO 135/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de brinquedos e realize a instalação de uma academia ao ar livre no Bairro Sudário pertencente ao distrito Areia Branca.
Entrada: 05/04/2019 (6 anos, 2212 dias)
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MOÇÃO 6/2019
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Congresso Nacional com o titulo - Reforma da Previdência.
Entrada: 05/04/2019 (6 anos, 2212 dias)
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INDICAÇÃO 133/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação brinquedos e realize a instalação de uma academia ao ar livre na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fatima localizada na Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 03/04/2019 (6 anos, 2214 dias)
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INDICAÇÃO 132/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o pagamento do vale alimentação diretamente no holerite do servidor publico municipal
Entrada: 03/04/2019 (6 anos, 2214 dias)
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INDICAÇÃO 117/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o procedimento “Sangria Terapêutica” no contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
Entrada: 25/03/2019 (6 anos, 1 mês e 0 dia - 2223 dias)
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INDICAÇÃO 105/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o rebaixamento de guias de fronte as Agências Bancárias com intuito de melhorar a locomoção de pessoas portadoras de necessidades especiais
Entrada: 20/03/2019 (6 anos, 1 mês e 5 dias - 2228 dias)
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PROJETO DE LEI 27/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Manoel Rocha, no Jardim Brasil
Entrada: 20/03/2019 (6 anos, 1 mês e 5 dias - 2228 dias)
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REQUERIMENTO 130/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente possa determinar a criação do CLUBE MUNICIPAL para os servidores públicos e para população de Itapeva na “SEMJEL”
Entrada: 11/03/2019 (6 anos, 1 mês e 14 dias - 2237 dias)
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REQUERIMENTO 109/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de elaborar um projeto, por meio da Secretaria da Agricultura, de arborização com árvores frutíferas nas avenidas e praças públicas do município, complementando os pleitos da Indicação de nº 31 e Requerimento nº 55 de 2019
Entrada: 01/03/2019 (6 anos, 1 mês e 24 dias - 2247 dias)
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REQUERIMENTO 105/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi, que possa enviar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a compra de uma Motoniveladora “Patrol” destinada para o distrito Areia Branca.
Entrada: 27/02/2019 (6 anos, 1 mês e 26 dias - 2249 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Baleia Rossi que possa intervir junto ao Governo Federal e incluir a Guarda Civil Municipal no regime especial de aposentadoria ao projeto de lei que tramita no congresso nacional sobre o tema “reforma da previdência”
Entrada: 27/02/2019 (6 anos, 1 mês e 26 dias - 2249 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi para que possa enviar emenda parlamentar no valor de R$ 500 mil reais para a compra de uma Motoniveladora “Patrol” para destinada para o distrito Areia Branca
Entrada: 22/02/2019 (6 anos, 2 meses e 3 dias - 2254 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Guilherme Mussi, que possa intervir junto ao Governo Federal e incluir a Guarda Civil Municipal no regime especial de aposentadoria ao projeto de lei que tramita no congresso nacional sobre o tema “reforma da previdência”
Entrada: 22/02/2019 (6 anos, 2 meses e 3 dias - 2254 dias)
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REQUERIMENTO 48/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe acerca da possibilidade de aderir e implantar em uma escola da rede municipal de ensino o novo modelo de educação “Escola Cívico- Militar”.
Entrada: 13/02/2019 (6 anos, 2 meses e 12 dias - 2263 dias)
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REQUERIMENTO 43/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, nos forneça informações sobre o andamento das obras no Pilão d’água escola de artes, Mirante Debret, Casa da Cultura, Teatro Municipal.
Entrada: 13/02/2019 (6 anos, 2 meses e 12 dias - 2263 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que junto ao setor competente, possa implantar no município de Itapeva um colégio militar para o ensino fundamental e médio.
Entrada: 08/02/2019 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2268 dias)
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INDICAÇÃO 17/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que encaminhe a esta Casa de Leis Projeto alterando a redação dos art. de nº 67 e 92 da Lei Municipal nº 2651/2007 que institui o Código de Postura de Itapeva, segundo os moldes do modelo anexo.
Entrada: 06/02/2019 (6 anos, 2 meses e 19 dias - 2270 dias)
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REQUERIMENTO 14/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, possa incluir na grade curricular das escolas do Município de Itapeva a matéria Educação Moral e Cívica.
Entrada: 01/02/2019 (6 anos, 2 meses e 24 dias - 2275 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 012/92 - Regimento Interno da Câmara Municipal.
Entrada: 21/01/2019 (6 anos, 3 meses e 4 dias - 2286 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação de dispositivo da Resolução nº 012/92 Regimento interno.
Entrada: 19/12/2018 (6 anos, 4 meses e 6 dias - 2319 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Presidente da Republica Federativa do Brasil Dr. Michel Temer para que possa autorizar o Credenciamento da Ressonância Magnética e da Hemodinâmica para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva.
Entrada: 30/11/2018 (6 anos, 4 meses e 25 dias - 2338 dias)
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INDICAÇÃO 732/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de guia e de lajotas na Rua: Alexandre Vaz de Almeida, Bairro de Cima II.
Entrada: 30/11/2018 (6 anos, 4 meses e 25 dias - 2338 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à associação dos Deficientes Visuais de Itapeva.
Entrada: 20/11/2018 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Materiais de consumo CEU odontológica e assistência básica.
Entrada: 20/11/2018 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 20/11/2018 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Comunidade terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 20/11/2018 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Custeio do SAMU.
Entrada: 20/11/2018 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à APAE.
Entrada: 20/11/2018 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Melhorias no Aeródromo Municipal de Itapeva
Entrada: 20/11/2018 (6 anos, 5 meses e 5 dias - 2348 dias)
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INDICAÇÃO 707/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de iluminação pública no Trevo da entrada do Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 12/11/2018 (6 anos, 5 meses e 13 dias - 2356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Ivone Hussne Danieli.
Entrada: 09/11/2018 (6 anos, 5 meses e 16 dias - 2359 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Adilson Danieli.
Entrada: 09/11/2018 (6 anos, 5 meses e 16 dias - 2359 dias)
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INDICAÇÃO 658/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de uma boca de lobo localizada de fronte ao nº 400 da Av: Anselmo Siqueira Pinto, Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 19/10/2018 (6 anos, 6 meses e 6 dias - 2380 dias)
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REQUERIMENTO 634/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer Voto de Congratulações para os integrantes da Delegacia de Investigações gerais de Itapeva – DIG, Rafael Francisco Pimentel Braga, Adriano Bombara, Luiz Carlos Jesus de Almeida e Guilherme Henrique Kalva Medina, pelos relevantes serviços prestados à frente da instituição realizados com excelência.
Entrada: 18/10/2018 (6 anos, 6 meses e 7 dias - 2381 dias)
