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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título e Cidadania Itapevense à Sr.ª Vanessa Valério de Almeida Silva.
Entrada: 15/12/2020 (4 anos, 1467 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 11/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Márcio Nunes da Cruz.
Entrada: 15/12/2020 (4 anos, 1467 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Lar Esperança.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade Cooperativa Santa Maria.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Lar do Amor.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – RECRIA.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Projeto Esperança – Salva Vidas – CEI.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – ACDC.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. Higashi de Karate.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – BERSEBA.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – SALVA VIDAS.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
Entidade – Comunidade Terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Leitura
entidade AVACCI.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 1488 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Av. Prefeito Antonio Cavani, no Loteamento Portal Itapeva
Entrada: 20/11/2020 (4 anos, 1 mês e 1 dia - 1492 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Durvalino Rodrigues de Assis, no Loteamento Portal Itapeva.
Entrada: 08/09/2020 (4 anos, 3 meses e 13 dias - 1565 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Mauri Mancebo Vani 147, Jd Virginia
Entrada: 28/08/2020 (4 anos, 3 meses e 24 dias - 1576 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2020
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Alexandre Carlos Lopes.
Entrada: 28/08/2020 (4 anos, 3 meses e 24 dias - 1576 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na altura do nº 330 da rua João Rodrigues de Almeida, na Vila Isabel.
Entrada: 25/08/2020 (4 anos, 3 meses e 27 dias - 1579 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moçao de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, para que seja suprimido o Art. 14, Capítulo V, do Projeto de Lei 529/2020, no sentido de se preservar as conquistas alcançadas, a exemplo da autonomia universitária, e preservar o desenvolvimento científico, gravemente ameaçado por este artigo.
Entrada: 24/08/2020 (4 anos, 3 meses e 28 dias - 1580 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Exelentissimo Senhor João Doria Governador do Estado de São de Paulo pela permanência do ITESP.
Entrada: 14/08/2020 (4 anos, 4 meses e 7 dias - 1590 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 123/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 2º ao Pl 123/2020.
Entrada: 10/08/2020 (4 anos, 4 meses e 11 dias - 1594 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo.
Entrada: 07/08/2020 (4 anos, 4 meses e 14 dias - 1597 dias)
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EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei 97/2020
Entrada: 20/07/2020 (4 anos, 5 meses e 1 dia - 1615 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo no sentido de envidar esforços para tornar efetivo o funcionamento da 16ª Região Administrativa, criada pelo governo do Estado de São Paulo em 07 de fevereiro de 2014.
Entrada: 14/07/2020 (4 anos, 5 meses e 7 dias - 1621 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apoio ao Projeto de lei 3058/2020 do Deputado Federal Pedro Westphalen, que prorroga por mais 90 dias a suspensão de exigência de metas quantitativas e qualitativas estabelecidas em contratos de prestadores de serviços relativos ao Sistema Unico de Saude(SUS).
Entrada: 14/07/2020 (4 anos, 5 meses e 7 dias - 1621 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Campos Machado, para junto ao Governador do Estado envidar esforços para tornar efetivo o funcionamento da 16ª Região Administrativa, criada pelo governo do Estado de São Paulo em 07 de fevereiro de 2014.
Entrada: 14/07/2020 (4 anos, 5 meses e 7 dias - 1621 dias)
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REQUERIMENTO 347/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Cabo PM Lopes e Cabo PM Miriam do Batalhão de Policia Militar de Itapeva, por salvar a vida da menor Maria Helena que estava afogada com leite materno
Entrada: 03/07/2020 (4 anos, 5 meses e 18 dias - 1632 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 90/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 1º e insere artigo onde couber, renumerando os demais existentes.
Entrada: 19/06/2020 (4 anos, 6 meses e 2 dias - 1646 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o artigo 2º Projeto de Lei nº 97/2020 que “Altera a carga horária dos cargos de Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro”.
Entrada: 19/06/2020 (4 anos, 6 meses e 2 dias - 1646 dias)
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REQUERIMENTO 184/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito informações sobre as imagens das câmeras de videomonitoramento na esquina da Padaria Rezende na Praça Anchieta, das 21:00 hs do dia 04/05 até às 05:00hs do dia 06/05 de 2020.
Entrada: 11/05/2020 (4 anos, 7 meses e 10 dias - 1685 dias)
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REQUERIMENTO 183/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que preste as seguintes informaçoes:
01- relação dos Guardas Civis Municipais que estavam de férias, licença premio por gozo e atestado medico no periodo de 01 de abril ate 01 de maio de 2020;
02- relação dos Guardas Civis Municipais que trabalham no setor de video monitoramento.
Entrada: 09/05/2020 (4 anos, 7 meses e 12 dias - 1687 dias)
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REQUERIMENTO 170/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à SABESP., em nome de Júlio Roberto Hernandez - Gerente de Divisão, pela doação de materias/equipamentos para o combate ao Convid -19 no município de Itapeva SP.
Entrada: 07/05/2020 (4 anos, 7 meses e 14 dias - 1689 dias)
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REQUERIMENTO 153/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações à Maringá Ferro-Liga S.A., em nome de Marcos Antonio Pessoa, Marcelo Savastano e Rodrigo Junqueira Santos, pela doação de materias/equipamentos para o combate ao Convid -19 no município de Itapeva SP.
Entrada: 04/05/2020 (4 anos, 7 meses e 17 dias - 1692 dias)
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REQUERIMENTO 152/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr. Luís Eduardo Vanzeli - Tubarão Piscinas, pela doação de materias/equipamentos para o combate ao Convid -19 no município de Itapeva SP.
Entrada: 04/05/2020 (4 anos, 7 meses e 17 dias - 1692 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 10 meses e 7 dias - 1772 dias)
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REQUERIMENTO 40/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de congratulações ao Senhor Dorival Pinheiro Garcia, novo Dirigente Regional de Ensino de Itapeva.
Entrada: 10/02/2020 (4 anos, 10 meses e 11 dias - 1776 dias)
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REQUERIMENTO 20/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, para que, estude a possibilidade de instalar placa proibitiva, “PROIBIDO ESTACIONAR” e pintura de faixa amarela, na Rua Oscar Rolim localizado no Central Park.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 10 meses e 16 dias - 1781 dias)
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INDICAÇÃO 10/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza das caixas de escoamento de águas pluviais da praça da Vila São Benedito (entorno do posto de Saúde)
Entrada: 04/02/2020 (4 anos, 10 meses e 17 dias - 1782 dias)
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REQUERIMENTO 987/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Prefeito Municipal para que encaminhe cópia de todas as notificações expedidas aos organizadores do evento realizado nos dias 14 e 15 de dezembro no ginásio de esportes CCE, realizado pela “Oficina de dança Denize Claro”.
Entrada: 18/12/2019 (5 anos, 1830 dias)
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REQUERIMENTO 985/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que informe se o Paço Municipal de Itapeva (Prefeitura Municipal) possui o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Entrada: 17/12/2019 (5 anos, 1831 dias)
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Status Atual: d/v único
Moção de Apoio a Proposta de Emenda 014 de 2019, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, dando nova redação ao inciso XII do artigo 20 da Constituição do Estado “ Art. 20...inciso XII – aprovar previamente, após arguição em sessão pública, a escolha dos titulares dos cargos de Conselheiros do Tribunal de Contas e Procurador Geral de Justiça, indicados pelo Governador do Estado”
Entrada: 04/12/2019 (5 anos, 1844 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Cooperativa dos Catadores do Bairro Santa Maria - Janaina Alves. R$ 5.000,00.
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1856 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Projeto Esperança – Salva Vidas – CEI R$ 7.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1856 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação Banda Marcial Paineira Bicentenária de Itapeva (ABPI). 3.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1856 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade – ACDC – Associação dos Centros de Desenvolvimento da Criança. R$ 15.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1856 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente R$ 7.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1856 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade AMSP - Associação dos Motociclistas do Sudoeste Paulista. R$ 30.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1856 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva (saúde) R$ 3.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 1856 dias)