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REQUERIMENTO 381/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado o HTPC da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, quem está conduzindo os trabalhos, bem como cópia das atas de todos realizados no exercício do corrente ano
Entrada: 18/05/2022 (3 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Leitura
Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva
Entrada: 18/05/2022 (3 dias)
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INDICAÇÃO 28/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento do entorno da Praça do Bairro do Pacova, em especial das ruas onde fica o ponto de ônibus, bem como, instale mais um ponto de ônibus do lado da pista onde fica a referida praça
Entrada: 13/05/2022 (8 dias)
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REQUERIMENTO 368/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a elaboração do PIA – Plano Individual de atendimento das pessoas em situação de rua e de moradores de rua, conforme deliberado em reunião realizada no dia 23/02/2022, onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se comprometeu em fazer
Entrada: 13/05/2022 (8 dias)
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REQUERIMENTO 360/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento processual da parceria entre a Prefeitura Municipal e a ADESAI, no que diz respeito a Escola de Música de Prof. Hugo Belézia
Entrada: 11/05/2022 (10 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº RODRIGO GARCIA, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que envide esforços para destinar 02 (duas) viaturas – tipo caminhonete para o Corpo de Bombeiros de Itapeva
Entrada: 11/05/2022 (10 dias)
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REQUERIMENTO 336/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de supervisores de ensino existentes na rede municipal de ensino, o número de concursados e o número de nomeados, com os seus respectivos nomes e unidades escolares em que cada um é responsável, bem como, informe sobre a existência de concurso público vigente para o cargo e a previsão de serem chamados
Entrada: 06/05/2022 (15 dias)
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REQUERIMENTO 335/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar reforma na EMEI Profª Marlene Marchetti Gabriel Vaz e na EM Prof. Celso Duch Villar
Entrada: 06/05/2022 (15 dias)
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REQUERIMENTO 331/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se foi realizada, pela Prefeitura, vistoria dos reparos que foram feitos na Avenida Vaticano, em razão dos danos causados em virtude da ampliação de infraestrutura para a construção de loteamento particular e qual foi o resultado da vistoria, em caso positivo
Entrada: 04/05/2022 (17 dias)
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REQUERIMENTO 330/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública da Rua Eni Maria Alves Batista, localizada no Bairro Amarela Velha
Entrada: 04/05/2022 (17 dias)
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REQUERIMENTO 316/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o processo de construção da sede própria da Guarda Civil Municipal
Entrada: 29/04/2022 (22 dias)
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REQUERIMENTO 315/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a situação jurídica da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, a pasta responsável, a forma de contratação dos professores/instrutores, acompanhado dos seus respectivos contratos ou ato de nomeação por concurso público, bem como o nome e a forma de contratação do responsável pela direção/coordenação da referida escola, além disso, informe se há alguma recomendação do Tribunal de Contas sobre alguma situação envolvendo a escola
Entrada: 29/04/2022 (22 dias)
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REQUERIMENTO 306/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais unidades escolares do município já foram reformadas e o cronograma de reforma das próximas, acompanhado das respectivas cópias dos contratos de prestação de serviço e do processo licitatório, bem como, informe os veículos (modelo e placas) da frota de propriedade do município que realizam o transporte escolar, incluindo a rota e horário de cada um
Entrada: 27/04/2022 (24 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades no sistema de abastecimento em postos de combustíveis contratados pela Secretaria Municipal das Administrações Regionais
Entrada: 26/04/2022 (25 dias)
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REQUERIMENTO 290/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie cópia do contrato firmado com a empresa terceirizada vencedora para concluir a obra de extensão da Avenida Mario Covas e do contrato da construção da sede própria da Entidade de Acolhimento (Casa Transitória), para fins de acompanhamento e fiscalização
Entrada: 20/04/2022 (1 mês e 1 dia - 31 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva nº 4242
Entrada: 20/04/2022 (1 mês e 1 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 280/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, encaminhe o contrato de prestação de serviços da obra da galeria que se encontra em execução, localizada na Rua Dom Luiz de Souza, incluindo eventuais termos aditivos.
Entrada: 13/04/2022 (1 mês e 8 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 279/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe os nomes, cargos e Secretarias em que estão lotados, dos cargos de livre nomeação e exoneração do quadro atual, incluindo os de função gratificada
Entrada: 13/04/2022 (1 mês e 8 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 257/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de adotar as providências necessárias para evitar que a água da enxurrada invada as casas da Rua Jaú, localizada no Centro
Entrada: 08/04/2022 (1 mês e 13 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 256/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar o corte de grama e limpeza das vias públicas ao redor da Escola Municipal Profº Mauro Albano
Entrada: 08/04/2022 (1 mês e 13 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 247/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie o lajotamento da Rua João Batista Dias, localizada no Parque Longa Vida
Entrada: 06/04/2022 (1 mês e 15 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 246/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de passagem de máquina motoniveladora, com o abaulamento e cascalhamento da estrada do Bairro Taquaral, iniciando pelo Jardim Bela Vista até a saída pelo acesso próximo ao Bairro Pirituba
Entrada: 06/04/2022 (1 mês e 15 dias - 45 dias)
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MOÇÃO 9/2022
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para que o Convênio de Urgência e Emergência pactuado com a Prefeitura Municipal de Itapeva, seja mantido e que haja os devidos e necessários reajustes, de modo a atender a demanda espontânea dos munícipes de Itapeva, sem a necessidade de serem incluídos no sistema de regulação do Governo do Estado – CROSS
Entrada: 01/04/2022 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado e Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Guilherme Mussi, o Vice – Presidente Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Maurício Neves e o Coordenador Estadual do Partido Progressistas – PP, Sr. Jeferson Modesto, para que envidem esforços para destinar Emenda Parlamentar no valor de R$ 2.000,000,00 (dois milhões de reais) para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva para custeio
Entrada: 01/04/2022 (1 mês e 20 dias - 50 dias)
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REQUERIMENTO 225/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração projeto de revitalização da entrada de Itapeva vindo de Itaberá – Rodovia Eduardo Saigh
Entrada: 30/03/2022 (1 mês e 22 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 222/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Guarda Civil Municipal RITA DE CASSIA MARQUES, por ter recebido medalha de ouro na categoria Esporte Feminino para mulheres de 55 a 59 anos na 1ª Etapa do Circuito Outono de Mountain Bike, organizado pela equipe Pop Sports e realizado no dia 20 de março de 2022.
Entrada: 30/03/2022 (1 mês e 22 dias - 52 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA o artigo 106, da Resolução nº 012/1992, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 25/03/2022 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
“Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.302/2005, subdivididos em 02 (dois) Capítulos - CAPÍTULO III
DOS DEVERES E VEDAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR e CAPÍTULO IV DAS SANÇÕES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR e renumera os artigos subsequentes e o Capítulo III”
Entrada: 25/03/2022 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 199/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI
Entrada: 23/03/2022 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 198/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito
Entrada: 23/03/2022 (1 mês e 29 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 179/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre as possíveis causas e eventuais responsáveis pelos danos causados em alguns imóveis na Vila Dom Bosco durante o recapeamento das ruas, bem como, quais as providências que estão sendo adotadas.
Entrada: 18/03/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 173/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como está sendo realizado o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) e a duração do prazo que a Administração Pública Municipal está levando para conceder o registro sanitário, após o protocolo do requerimento.
Entrada: 18/03/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 161/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de projeto para a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Jardim Europa, Jardim Maringá e Vila São Camilo.
Entrada: 16/03/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 160/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de elaboração de projeto para a implantação de iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED no Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Vila Nova e Jardim Grajaú.
Entrada: 16/03/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 141/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar um prêmio, a ser pago em pecúnia para os servidores públicos municipais que trabalharam ininterruptamente durante o recesso municipal.
Entrada: 11/03/2022 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 140/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na região central, principalmente próximo as agências bancárias.
Entrada: 11/03/2022 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 130/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a possibilidade de adquirir um veículo automotor a ser destinado para atender as necessidades do CAPS AD.
Entrada: 09/03/2022 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 129/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de duas faixas elevadas para travessia de pedestres (lombofaixas) para ligar as calçadas do lado do Corpo de Bombeiros com a do Terminal Urbano Pedro Mancebo, conforme solicitado pelo Comando do Corpo de Bombeiros de Itapeva.
Entrada: 09/03/2022 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 114/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais.
Entrada: 04/03/2022 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 113/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, na pessoa do CABO PM MARCELO ALVES LIMA CREPALDI e SOLDADO PM JOSIMAR CARVALHO RODRIGUES, por terem salvado a vida de 01 (um) bebê de apenas 15 dias, no dia 26 de fevereiro de 2022.
Entrada: 04/03/2022 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 98/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 25/02/2022 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 97/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 25/02/2022 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 88/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requr ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da paralização da obra que fica localizada ao lado da Praça do Memorial do Tropeiro, bem como, informe sobre a possibilidade de sua conclusão, de modo a dar uma destinação pública para atender os interesses da população
Entrada: 23/02/2022 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 87/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de empresas que se instalaram em Itapeva no ano de 2020 e 2021 com o apoio do Poder Executivo, através da legislação municipal de incentivo aos empresários, contando inclusiva, quais foram os incentivos proporcionados à essas empresas
Entrada: 23/02/2022 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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REQUERIMENTO 57/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de instalar playgrounds/parquinho infantil nas praças públicas e escolas do município no modelo adotado pelo Município de Nova Campina, conforme foto anexa
Entrada: 16/02/2022 (3 meses e 5 dias - 94 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº José Carlos Oliveira, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva
Entrada: 16/02/2022 (3 meses e 5 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 48/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a possibilidade de realização de concurso público para a carreira de Guarda Civil Municipal, tendo em vista que há déficit de efetivo
Entrada: 11/02/2022 (3 meses e 10 dias - 99 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo e ao DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 11/02/2022 (3 meses e 10 dias - 99 dias)
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Status Atual: Respondido
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Carlão Pignatari, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 09/02/2022 (3 meses e 12 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 37/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, preste informações sobre as causas e motivos de não estar acontecendo há vários anos a campanha de vacinação antirrábica em animais do município.
Entrada: 09/02/2022 (3 meses e 12 dias - 101 dias)
