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PROJETO DE LEI 165/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
“Institui, no âmbito do município de Itapeva, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.”
Entrada: 12/08/2022 (1 dia)
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PROJETO DE LEI 164/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
“Dispõe sobre a denominação de Jardim Bataglini, o loteamento criado na propriedade da antiga Chácara Bataglini”
Entrada: 12/08/2022 (1 dia)
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REQUERIMENTO 635/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual o valor gasto com o asfaltamento da Rua Dom Luiz, realizado após a conclusão da construção da galeria, instruindo a resposta com o processo licitatório na íntegra e o contrato de prestação de serviço, bem como empenhos e ordem de pagamento
Entrada: 10/08/2022 (3 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos CGM´s que integram o 4º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 18 (dezoito) anos de sua formação, ocorrido no dia nove de agosto de 2022
Entrada: 10/08/2022 (3 dias)
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INDICAÇÃO 59/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja providenciada a troca dos aros de basquete da quadra esportiva Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa
Entrada: 05/08/2022 (8 dias)
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INDICAÇÃO 58/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a elaboração de projeto de ampliação de iluminação pública na Rua Euclydes Alves dos Santos e na Rua Carmino Faria, localizadas no Bairro Itapeva F
Entrada: 05/08/2022 (8 dias)
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REQUERIMENTO 595/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar
Entrada: 27/07/2022 (17 dias)
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INDICAÇÃO 56/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de linha de transporte coletivo no Bairro Cachoeira dos Torres até a Congregação Cristã do Brasil, de modo a atender a população do bairro mencionado e também dos bairros Vila Rica e Cachoeirinha
Entrada: 27/07/2022 (17 dias)
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INDICAÇÃO 54/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica fixar piso salarial de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais para os agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas e carga horária de 36 (trinta e seis horas) semanais, de acordo com o Projeto de Lei 3.253/2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o referido PL já foi aprovado pela Comissão de assuntos Sociais do Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados
Entrada: 15/07/2022 (29 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
Altera a redação do inciso X, revoga o inciso XVII e renumera o inciso XVIII, todos do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 15/07/2022 (29 dias)
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Status Atual: Encaminhado
“Reconhece o “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”
Entrada: 13/07/2022 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Senhor ARTHUR LIRA, DD. Presidente da Câmara dos Deputados, para que envide esforços para a aprovação do Projeto de Lei 3.253/2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o qual regulamenta a profissão de Gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais para a categoria e carga horária de 36 (trinta e seis horas) semanais. O texto considera “agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas”, os trabalhadores que recolhem, por meios manuais ou mecânicos, resíduos sólidos domiciliares; resíduos de limpeza urbana e de outros serviços de limpeza urbana; e resíduos originários de estabelecimentos comerciais e de prestadores de serviços
Entrada: 13/07/2022 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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REQUERIMENTO 556/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se a municipalidade possui algum repasse de recurso de convênio do Governo Federal, Estadual e Municipal em atraso para a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, incluindo recurso de atualização, faturamento administrativo e repasse extraordinário, bem como, em caso positivo, informe os motivos do atraso
Entrada: 08/07/2022 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 555/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a Servidora Pública Municipal de Itapeva, IZAÍRA DE CARVALHO AMORIM, pela excelente gestão que realizou enquanto Coordenadora da Entidade de Acolhimento de Itapeva
Entrada: 08/07/2022 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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INDICAÇÃO 51/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a troca dos bancos externos da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, os quais são baixos e com encosto pequeno, sendo aparentemente feitos para crianças e quando utilizados por adultos geram desconforto
Entrada: 06/07/2022 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 542/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe onde estava o veículo de placa preta do Poder Executivo 001 – Secretaria de Administrações Regionais nos dias 29 e 30 de junho de 2022 e quem estava responsável por ele nesses dias, bem como o extrato de abastecimento e quilometragem do dia 15/06/2022 até o dia 06/07/2022
Entrada: 06/07/2022 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 522/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe como foi realizado o processo de escolha dos instrutores das oficinas de música que serão realizadas nas férias pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, acompanhado do processo integral de licitação ou de dispensa, se for o caso
Entrada: 01/07/2022 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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REQUERIMENTO 521/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe quais reformas e reparos foram realizados no ano de 2021 até o mês de junho de 2022 na Escola Municipal de Ensino Fundamental I Profª. Terezinha de Moura Rodrigues Gomes, localizada no Bairro Agrovila I, bem como se foram realizadas pela Prefeitura ou se houve contratação de empresa terceirizada, devendo a resposta ser instruída com notas fiscais, empenhos e no caso de terceirizada, do processo licitatório integral
Entrada: 01/07/2022 (1 mês e 12 dias - 43 dias)
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INDICAÇÃO 46/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de uma praça pública com playground para crianças e aparelhos de ginástica para idosos, no Jardim Europa IV
Entrada: 29/06/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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INDICAÇÃO 45/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a limpeza e manutenção do monumento de origami japonês, localizado na Avenida Mario Covas, próximo ao estacionamento do Fórum
Entrada: 29/06/2022 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 502/2022
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal da Educação, do Secretário Municipal de Cultura e Turismo e da Controladora Geral do Município, para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara Municipal do dia 01/08/2022 para prestar esclarecimentos
Entrada: 24/06/2022 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer à Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) para que adote as medidas necessárias para que as entregas de correspondências e encomendas sejam realizadas nas residências do Bairro Portal Itapeva
Entrada: 22/06/2022 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de mão única na Rua Itapetininga, localizada na Vila Bom Jesus
Entrada: 22/06/2022 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 482/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de cirurgias eletivas, especificando os tipos de cirurgia e data do pedido mais antigo de cada tipo de cirurgia
Entrada: 15/06/2022 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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REQUERIMENTO 481/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o número de pacientes que estão compondo a demanda reprimida de exames, especificando os tipos de exames e data do pedido mais antigo de cada tipo de exame
Entrada: 15/06/2022 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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INDICAÇÃO 40/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o recapeamento integral da Avenida Vaticano
Entrada: 10/06/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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INDICAÇÃO 39/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize operação tapa buracos na Avenida Revolucionários de 32, no sentido entrada da cidade/Centro (descida)
Entrada: 10/06/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 458/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 08/06/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 457/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 08/06/2022 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 443/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta.
Entrada: 03/06/2022 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 441/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do processo licitatório da obra que fica localizada ao lado da Praça do Memorial do Tropeiro, tendo em vista que é de conhecimento que foi realizada a reprogramação, bem como o valor que foi gasto e a previsão do valor nono investimento.
Entrada: 03/06/2022 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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INDICAÇÃO 36/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da Rua Benedita Soares, altura do número 161, Parque Longa Vida, a qual está afundando, tendo que receber manutenção paliativa pelos moradores da localidade
Entrada: 01/06/2022 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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INDICAÇÃO 35/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na altura do KM 35/36, da Rodovia Daniel Faustino da Silva, Bairro Amarela Velha
Entrada: 01/06/2022 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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INDICAÇÃO 33/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a utilização do Centro Dia ou CSI (Postão) após o encerramento de suas atividades diárias, para atender pacientes da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, quando esta estiver com superlotação
Entrada: 27/05/2022 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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INDICAÇÃO 32/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica o fortalecimento da Atenção Básica/Primária de Saúde, com a realização de exames com maior agilidade e com diagnósticos céleres de modo a possibilitar que o paciente inicie o tratamento ou procedimento cirúrgico precocemente
Entrada: 27/05/2022 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 406/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de projeto para abrir uma rua em paralelo com a escola SESI, pelo lado esquerdo, próximo a entrada e saída de alunos, com a finalidade de ser utilizada, principalmente pelas Vans escolares de transporte de alunos para embarque e desembarque, de modo a gerar maior segurança
Entrada: 25/05/2022 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 10/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Comissões
Fica alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 10/22 que “Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências”
Entrada: 25/05/2022 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 389/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a existência do Regimento Interno da Escola de Música Prof. Hugo Belézia e em caso positivo, seja enviada cópia integral para essa Casa de Leis
Entrada: 20/05/2022 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 388/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual é regime jurídico da contratação dos professores/instrutores/monitores e do Coordenador Artístico da Escola de Música Prof. Hugo Belézia
Entrada: 20/05/2022 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 381/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre como está sendo realizado o HTPC da Escola de Música Prof. Hugo Belézia, quem está conduzindo os trabalhos, bem como cópia das atas de todos realizados no exercício do corrente ano
Entrada: 18/05/2022 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de MARCO ANTONIO DA CRUZ BENFICA, a sede da Guarda Civil Municipal de Itapeva
Entrada: 18/05/2022 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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INDICAÇÃO 28/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento do entorno da Praça do Bairro do Pacova, em especial das ruas onde fica o ponto de ônibus, bem como, instale mais um ponto de ônibus do lado da pista onde fica a referida praça
Entrada: 13/05/2022 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 368/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a elaboração do PIA – Plano Individual de atendimento das pessoas em situação de rua e de moradores de rua, conforme deliberado em reunião realizada no dia 23/02/2022, onde a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social se comprometeu em fazer
Entrada: 13/05/2022 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 360/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento processual da parceria entre a Prefeitura Municipal e a ADESAI, no que diz respeito a Escola de Música de Prof. Hugo Belézia
Entrada: 11/05/2022 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Moção de Apelo ao Srº RODRIGO GARCIA, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que envide esforços para destinar 02 (duas) viaturas – tipo caminhonete para o Corpo de Bombeiros de Itapeva
Entrada: 11/05/2022 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 336/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe o número de supervisores de ensino existentes na rede municipal de ensino, o número de concursados e o número de nomeados, com os seus respectivos nomes e unidades escolares em que cada um é responsável, bem como, informe sobre a existência de concurso público vigente para o cargo e a previsão de serem chamados
Entrada: 06/05/2022 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 335/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar reforma na EMEI Profª Marlene Marchetti Gabriel Vaz e na EM Prof. Celso Duch Villar
Entrada: 06/05/2022 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 331/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe se foi realizada, pela Prefeitura, vistoria dos reparos que foram feitos na Avenida Vaticano, em razão dos danos causados em virtude da ampliação de infraestrutura para a construção de loteamento particular e qual foi o resultado da vistoria, em caso positivo
Entrada: 04/05/2022 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 330/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realizar a extensão de rede de iluminação pública da Rua Eni Maria Alves Batista, localizada no Bairro Amarela Velha
Entrada: 04/05/2022 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 316/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o processo de construção da sede própria da Guarda Civil Municipal
Entrada: 29/04/2022 (3 meses e 14 dias - 106 dias)
