-
INDICAÇÃO 84/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a possibilidade do Castra Móvel, no Bairro alto da Brancal.
Entrada: 21/02/2025 (1 dia)
-
INDICAÇÃO 82/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, a possibilidade da ampliação do horário de atendimento ao público da central de transportes para agendamento de Passagens para consultas e exames para outra cidade seja das 08:00hs ás 15:00hs.
Entrada: 21/02/2025 (1 dia)
-
REQUERIMENTO 39/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rodovia Esperidião Lucio Martins, estrada do Pacova, Itapeva/SP
Entrada: 19/02/2025 (3 dias)
-
REQUERIMENTO 36/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sabesp para que informe quanto à extensão de abastecimento de água potável no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 18/02/2025 (4 dias)
-
PROJETO DE LEI 12/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui o Programa Adote uma Lixeira no Município de Itapeva.
Entrada: 14/02/2025 (8 dias)
-
INDICAÇÃO 54/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a viabilidade para a criação das subprefeituras nos Distritos do Alto da Brancal, Guarizinho e Areia Branca.
Entrada: 14/02/2025 (8 dias)
-
INDICAÇÃO 37/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Transportes e serviços rurais, providencie o lajotamento da estrada de acesso ao Bairro Boa vista, próximo a Mineração Fronteira.
Entrada: 11/02/2025 (11 dias)
-
PROJETO DE LEI 11/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui a Campanha de Prevenção da Dengue nas Escolas na rede municipal de ensino do município de Itapeva.
Entrada: 11/02/2025 (11 dias)
-
PROJETO DE LEI 7/2025
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: 2ª d/v
Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos sítios eletrônicos oficiais da administração pública, canais que possam facilitar denúncias de violência contra a mulher.
Entrada: 07/02/2025 (15 dias)
-
INDICAÇÃO 21/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a reforma da base da GCM no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 06/02/2025 (16 dias)
-
INDICAÇÃO 13/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto a Secretaria de administrações regionais que coloque em pratica à lei municipal 4.778/2022, que autoriza o município de Itapeva a implantação dos dispositivos Bueiros inteligentes e ecológico. Lei entrou em vigor dia 30 de novembro de 2022.
Entrada: 04/02/2025 (18 dias)
-
REQUERIMENTO 12/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro á mesa que seja oficiada à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe sobre quando será o pagamento do piso salarial da enfermagem como base integral e não como folha complementar.
Entrada: 04/02/2025 (18 dias)
-
REQUERIMENTO 4/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro á mesa que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, secretaria de Obras, informe sobre as obras de tubulação, galerias e boca de lobo na Rua benedito Rodrigues Proença no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 28/01/2025 (25 dias)
-
INDICAÇÃO 2/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie um prédio para o atendimento do CRAS volante, que faz os atendimentos na Escola Antônio Deffune.
Entrada: 28/01/2025 (25 dias)
-
INDICAÇÃO 142/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Rua Teresa de Pádua Camargo nº 101, Bairro de Cima 2 Itapeva/SP.
Entrada: 10/12/2024 (2 meses e 12 dias - 74 dias)
-
INDICAÇÃO 140/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com Empresa Neoenergia elektro a viabilidade de proceder a troca do poste de madeira por um de cimento que esta localizado na Rua das palmeiras no Bairro Palmeirinha.
Entrada: 06/12/2024 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
-
REQUERIMENTO 572/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro á mesa, nos termos regimentais que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria de desenvolvimento social e RH da prefeitura, informações ao não pagamento de horas extras dos servidores públicos municipais, desta secretaria, referentes aos meses de outubro e novembro de 2024. Encaminhar relação dos servidores com relatório, mês a mês das horas realizadas, bem como os valores pagos a cada servidor.
Entrada: 03/12/2024 (2 meses e 19 dias - 81 dias)
-
INDICAÇÃO 138/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, Secretaria de transportes e serviços rurais, providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Rua das Palmeiras no Bairro Palmeirinha Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 29/11/2024 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
-
INDICAÇÃO 137/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de administrações regionais, a viabilidade de estar limpando o bueiro em frente a Radioterapia de Itapeva localizada na Rua Mouracy de Prado, nº 915 Vila Sonia Itapeva S/P.
Entrada: 29/11/2024 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
-
INDICAÇÃO 132/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria da Educação a viabilidade da reforma da escola E.M. José Morkarzel no Bairro do Pacova.
Entrada: 27/11/2024 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
-
INDICAÇÃO 131/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a viabilidade de estar passando maquina motoniveladora e posterior cascalhamento nos Bairros Pacovinha, Prestes e Avencal, que são Distritos da Areia Branca.
Entrada: 27/11/2024 (2 meses e 25 dias - 87 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 4.220,67
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 4.220,67
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA CSII DO JARDIM MARINGA no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SÃO ROQUE no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE VILA APARECIDA no valor de R$ 1.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINA PARA CSI - POSTÃO DO JARDIM BRASIL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA LUZ DA VISAO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA FUT SOCIAL - FUT CRAQUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES PROTETORES DOS ANIMAIS ( AAIPA ) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA APM DA EMEI ELISA DE BARROS NO BAIRRO AMARELA VELHA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS ANTONIO ALECIO MACARRONI E RUA LUIZ BELEMER LIMA -DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL. no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DA BRANCAL. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO VILA RIBAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA DE SANTANA ( RECRIA ) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DO ARAXA no valor de R$ 13.462,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA A LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADO PARA CENTRO DIA no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA DEFESA CIVIL no valor de R$ 40.979,34
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 110.000,00
Entrada: 26/11/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
