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INDICAÇÃO 142/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Rua Teresa de Pádua Camargo nº 101, Bairro de Cima 2 Itapeva/SP.
Entrada: 10/12/2024 (11 dias)
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INDICAÇÃO 140/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com Empresa Neoenergia elektro a viabilidade de proceder a troca do poste de madeira por um de cimento que esta localizado na Rua das palmeiras no Bairro Palmeirinha.
Entrada: 06/12/2024 (15 dias)
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REQUERIMENTO 572/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro á mesa, nos termos regimentais que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria de desenvolvimento social e RH da prefeitura, informações ao não pagamento de horas extras dos servidores públicos municipais, desta secretaria, referentes aos meses de outubro e novembro de 2024. Encaminhar relação dos servidores com relatório, mês a mês das horas realizadas, bem como os valores pagos a cada servidor.
Entrada: 03/12/2024 (18 dias)
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INDICAÇÃO 138/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, Secretaria de transportes e serviços rurais, providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na Rua das Palmeiras no Bairro Palmeirinha Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 29/11/2024 (22 dias)
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INDICAÇÃO 137/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de administrações regionais, a viabilidade de estar limpando o bueiro em frente a Radioterapia de Itapeva localizada na Rua Mouracy de Prado, nº 915 Vila Sonia Itapeva S/P.
Entrada: 29/11/2024 (22 dias)
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INDICAÇÃO 132/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria da Educação a viabilidade da reforma da escola E.M. José Morkarzel no Bairro do Pacova.
Entrada: 27/11/2024 (24 dias)
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INDICAÇÃO 131/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a viabilidade de estar passando maquina motoniveladora e posterior cascalhamento nos Bairros Pacovinha, Prestes e Avencal, que são Distritos da Areia Branca.
Entrada: 27/11/2024 (24 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 4.220,67
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 4.220,67
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA O BAIRRO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA CSII DO JARDIM MARINGA no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA SÃO ROQUE no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE VILA APARECIDA no valor de R$ 1.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINA PARA CSI - POSTÃO DO JARDIM BRASIL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA LUZ DA VISAO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA FUT SOCIAL - FUT CRAQUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES PROTETORES DOS ANIMAIS ( AAIPA ) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA APM DA EMEI ELISA DE BARROS NO BAIRRO AMARELA VELHA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS ANTONIO ALECIO MACARRONI E RUA LUIZ BELEMER LIMA -DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL. no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DA BRANCAL. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO VILA RIBAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA DE SANTANA ( RECRIA ) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DO ARAXA no valor de R$ 13.462,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA A LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADO PARA CENTRO DIA no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA DEFESA CIVIL no valor de R$ 40.979,34
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 110.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Osvaldo Benedito da Silva.
Entrada: 22/11/2024 (29 dias)
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PROJETO DE LEI 176/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP.
Entrada: 22/11/2024 (29 dias)
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PROJETO DE LEI 171/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva.
Entrada: 14/11/2024 (1 mês e 7 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 555/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de congratulações para o GCM Simião Jairo de Almeida, da Guarda Municipal de Itapeva/SP, por seu ato heroico de salvar a vida de um bebe de 10 meses que estava engasgado.
Entrada: 14/11/2024 (1 mês e 7 dias - 37 dias)
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REQUERIMENTO 546/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretaria da saúde visando obter informações da data prevista para a nova chamada do processo seletivo simplificado para a função de agente comunitário de saúde – edital 004/2023.
Entrada: 12/11/2024 (1 mês e 9 dias - 39 dias)
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REQUERIMENTO 545/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos regimentais, a implantação de Radar na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia dando inicio 59+200 ao Km 59+950 da SP 249 altura que compete ao Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 12/11/2024 (1 mês e 9 dias - 39 dias)
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Status Atual: 1ª d/v
Dispõe sobre denominação de via pública Isaac de Oliveira Lopes.
Entrada: 06/11/2024 (1 mês e 15 dias - 45 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 151/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Ficam alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2024.
Entrada: 30/10/2024 (1 mês e 22 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 525/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade da limpeza dos cemitérios dos Bairros: Serrinha da Conceição, Bairro dos Thomé e Bairro dos Pintos.
Entrada: 25/10/2024 (1 mês e 27 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 519/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, visando obter informações quanto à data prevista para implantação das bombas/estação elevatória, pra concluir as obras de saneamento básico no Distrito do Alto da Brancal. Restando 40% das obras para concluir.
Entrada: 24/10/2024 (1 mês e 28 dias - 58 dias)
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REQUERIMENTO 512/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os valores das Transferências Constitucionais, sob a rubrica FPM (fundo de participação dos municípios). Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento efetuar as transferências desses recursos ao ente federado Itapeva SP no ano de 2024.
Entrada: 21/10/2024 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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REQUERIMENTO 511/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Itapeva não apresentou os demonstrativos bimestrais dos indicadores municipais no ano de 2024.
Entrada: 21/10/2024 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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REQUERIMENTO 508/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao prefeito municipal sobre a aplicabilidade da emenda parlamentar do deputado federal Adilson Barros (PL) no valor de R$ 150.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva.
Entrada: 18/10/2024 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 507/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS), Itapeva não fez a transmissão dos dados do Conselho Municipal de Saúde do município de Itapeva.
Entrada: 18/10/2024 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
