-
PROJETO DE LEI 94/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Leitura
Proíbe a participação em licitações e a contratação de prefeito, vice-prefeito, vereadores, de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, até o terceiro grau, inclusive por adoção.
Entrada: 30/05/2025 (2 dias)
-
REQUERIMENTO 151/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requeiro que seja oficiado a Sr.ª prefeita municipal para que seja informado a respeito do relatório resumido de execução orçamentária (RREO-SICONFI), cópias de todas as notas, contratos e despesas pagas no valor de R$ 1.531.170,46, na Sub Função de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Administrações Regionais liquidados no 2º bimestre de 2025.
Entrada: 30/05/2025 (2 dias)
-
INDICAÇÃO 356/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que reforce a sinalização de lombadas da Rua Benedito Camargo Margarido, na altura do nº 338, Jardim Grajaú, na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 29/05/2025 (3 dias)
-
INDICAÇÃO 346/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao DER- Departamento de estrada e rodagens, a retirada de placa de sinalização de redutor de velocidade (Lombada) na SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia em frente à Loja Agropecuária Rodrigues, no Distrito do Alto da Brancal Itapeva/SP.
Entrada: 28/05/2025 (4 dias)
-
Status Atual: Comissões
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva.
Entrada: 28/05/2025 (4 dias)
-
INDICAÇÃO 339/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, realize a Reativação do Conselho Municipal da Juventude de Itapeva/SP. Lei Municipal nº 4.512/21
Entrada: 23/05/2025 (9 dias)
-
INDICAÇÃO 336/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico aos correios a criação de numero de código de endereçamento postal- CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria Aparecida Paes, Localizada Atrás da escola SESI na travessa da Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, Projeto lei nº 0137/2021.
Entrada: 23/05/2025 (9 dias)
-
PROJETO DE LEI 85/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva.
Entrada: 20/05/2025 (12 dias)
-
PROJETO DE LEI 84/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva.
Entrada: 16/05/2025 (16 dias)
-
INDICAÇÃO 312/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO, a viabilidade de fazer a manutenção e reparos na tubulação da rede de esgoto da Rua: Noé Francisco de Lima no Bairro Palmeirinha – Distrito do Alto da Brancal, que se encontra obstruída.
Entrada: 14/05/2025 (18 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos em comemoração aos 50 anos do COREN ao lado da enfermagem paulista, dedicados a escutar, apoiar, representar e transformar realidades.
Entrada: 14/05/2025 (18 dias)
-
INDICAÇÃO 300/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, atenda à reivindicação dos profissionais da educação sobre o plano de cargos, carreiras e salários do Sistema Municipal de Ensino de Itapeva.
Entrada: 09/05/2025 (23 dias)
-
INDICAÇÃO 299/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, verifque a viabilidade de realizar trabalhos de revitalização na Rua 13 de Dezembro localizado no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 09/05/2025 (23 dias)
-
INDICAÇÃO 290/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a senhora prefeita a viabilidade de lajotamento as vias publicas: Noé Francisco de Lima, Argemiro Teobaldo e a Alameda Vicente Alves dos Santos, Bairro Palmeirinha Município de Itapeva.
Entrada: 07/05/2025 (25 dias)
-
PROJETO DE LEI 76/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 2ª d/v
Disciplina diretrizes para implantação do "junho violeta" no âmbito do município de Itapeva.
Entrada: 07/05/2025 (25 dias)
-
INDICAÇÃO 261/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente ELEKTRO um estudo técnico para extensão de energia elétrica nas Ruas Jairo Merege Samarone e Jeremias de oliveira Morais, Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 25/04/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
-
INDICAÇÃO 255/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipalpara que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Antonio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima, no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 25/04/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
-
INDICAÇÃO 251/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais a possibilidade de estar passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Adelaide Ribeiro de Lara, Rua Manoel Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Bairro do Alto da Brancal.
Entrada: 23/04/2025 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
-
REQUERIMENTO 110/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, visando obter informações quanto à data prevista para implantação das bombas/estação elevatória, pra concluir as obras de saneamento básico no Distrito do Alto da Brancal, restando 40% das obras para concluir.
Entrada: 23/04/2025 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
-
REQUERIMENTO 103/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro á mesa, que seja oficiada a Senhora Prefeita municipal para que, junto ao setor responsável, informe a data prevista para o chamamento do concurso publico para assistente social do Município de Itapeva/SP. Concurso Público - Edital 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 11/04/2025 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
-
INDICAÇÃO 226/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria da Agricultura, viabilize a possibilidade de estar realizando a feira da lua no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 09/04/2025 (1 mês e 22 dias - 53 dias)
-
INDICAÇÃO 218/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente a viabilidade do pagamento da revisão do complemento da enfermagem, assim que já estiver na conta da prefeitura, para os profissionais da santa casa e da Prefeitura Municipal.
Entrada: 08/04/2025 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
-
INDICAÇÃO 210/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilidade de extensão de rede e implantação de iluminação publica na igreja Santo Antônio, no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 04/04/2025 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2025
X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Denomina Francisco José Dias Monteiro a tribuna de madeira localizada no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto, na Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 03/04/2025 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
-
INDICAÇÃO 194/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de novos horários de ônibus na linha que sai do Bairro Takaoca e passa no Bairro Amarela velha e nos Bairros próximos, durante o período da manha ás 07:40 e 08:40 , mantendo os horários que já tem, e a tarde 17:00, 18:00, voltando aos bairros saindo da rodoviária.
Entrada: 02/04/2025 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
-
PROJETO DE LEI 52/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.
Entrada: 02/04/2025 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
-
INDICAÇÃO 185/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Administrações Regionais, a possibilidade de providenciar a passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Ruas Sorocaba, Angatuba e Piraju do Bairro Vila Izabel, Itapeva/SP.
Entrada: 28/03/2025 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acresce o §3° ao Art. 182 e altera o parágrafo único do artigo 183, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de limitar a quantidade de pedidos de adiamento e de vistas.
Entrada: 26/03/2025 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o inciso IV ao artigo 112 e altera o §1° do artigo 115, ambos da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”, a fim de regular o regime de Urgência Especial.
Entrada: 26/03/2025 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
-
PROJETO DE LEI 46/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre as obrigações relativas à distribuição de senhas em braille nas agências bancárias para usuários com deficiência visual no Município de Itapeva.
Entrada: 21/03/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
-
PROJETO DE LEI 45/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva a Semana Municipal dos Jogos Paradesporto.
Entrada: 21/03/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
-
PROJETO DE LEI 43/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de informações em braille sobre produtos expostos nas gôndolas em estabelecimentos comerciais ou disponibilização de funcionário capacitado para atendimento às pessoas com deficiência visual.
Entrada: 19/03/2025 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
-
INDICAÇÃO 160/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, a possibilidade da recolocação de lajotas na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia no Distrito do Alto da Brancal- Itapeva/SP.
Entrada: 19/03/2025 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
-
INDICAÇÃO 138/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto á Neoenergia Elektro Itapeva informe a possibilidade da remoção do poste da Rua João Lino dos Santos, no Alto Bancal.
Entrada: 14/03/2025 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
-
INDICAÇÃO 137/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja implantado mais um horário de ônibus para o Bairro da Amarela Velha no período da manhã (07:00) com destino ao Centro de Itapeva/SP.
Entrada: 14/03/2025 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
-
INDICAÇÃO 130/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente, a viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro Pacovinha, próximo ao Sitio Ângelo Lopes, estrada que liga Espigão do Pacova e Pacova.
Entrada: 11/03/2025 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
-
REQUERIMENTO 64/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao COMUTRAN para que informe se há a possibilidade de estar realizando a sinalização de solo para estacionamento de motos na Avenida Doutor Ermínio de Morais nº 1125 em frente à Soma Franca Automóveis LDTA.
Entrada: 11/03/2025 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
-
REQUERIMENTO 59/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade (lombada) na Rua 9 de Julho, na altura do nº 1700, Jardim Grajaú, Itapeva/SP.
Entrada: 07/03/2025 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
-
PROJETO DE LEI 31/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Disciplina diretrizes para implantação da "Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada" no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 28/02/2025 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
-
INDICAÇÃO 110/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de pavimentação com lajotas as Ruas Manoel Rodrigues, Rua Maria Benzica, Rua Olimpio José da Cruz, no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 28/02/2025 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a Lei n° 4.384, de 19 de maio de 2020, para ampliar os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
Entrada: 25/02/2025 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo á Câmara dos Deputados, na pessoa de seu Presidente Exmo. Senhor Hugo Mota, para que seja agilizada a tramitação da PEC 19/2024 que estabelece que o piso salarial dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras será baseado em uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. A Lei do Piso da Enfermagem (14.434/22), proposta pelo Senador Fabiano Contarato, foi aprovada nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
Entrada: 25/02/2025 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
-
INDICAÇÃO 84/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a possibilidade do Castra Móvel, no Bairro alto da Brancal.
Entrada: 21/02/2025 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
-
INDICAÇÃO 82/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, Secretaria da Saúde, a possibilidade da ampliação do horário de atendimento ao público da central de transportes para agendamento de Passagens para consultas e exames para outra cidade seja das 08:00hs ás 15:00hs.
Entrada: 21/02/2025 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
-
REQUERIMENTO 39/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rodovia Esperidião Lucio Martins, estrada do Pacova, Itapeva/SP
Entrada: 19/02/2025 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
-
REQUERIMENTO 36/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sabesp para que informe quanto à extensão de abastecimento de água potável no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 18/02/2025 (3 meses e 11 dias - 103 dias)
-
PROJETO DE LEI 12/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Programa Adote uma Lixeira no Município de Itapeva.
Entrada: 14/02/2025 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
-
INDICAÇÃO 54/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a viabilidade para a criação das subprefeituras nos Distritos do Alto da Brancal, Guarizinho e Areia Branca.
Entrada: 14/02/2025 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
-
INDICAÇÃO 37/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Transportes e serviços rurais, providencie o lajotamento da estrada de acesso ao Bairro Boa vista, próximo a Mineração Fronteira.
Entrada: 11/02/2025 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
-
PROJETO DE LEI 11/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Campanha de Prevenção da Dengue nas Escolas na rede municipal de ensino do município de Itapeva.
Entrada: 11/02/2025 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
