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REQUERIMENTO 343/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor prefeito, junto ao setor competente da Secretaria de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar no salário Base a complementação do piso nacional da enfermagem. Incluindo no orçamento, na LOA-Lei orçamentaria dos anos posteriores. Reiteração do requerimento 0092/2024
Entrada: 25/06/2024 (4 dias)
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INDICAÇÃO 95/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, a possibilidade de implantação de iluminação publica na Rua Coronel Crescêncio em frente a nº 1010 Rua embaixo da congregação na Vila Santana.
Entrada: 25/06/2024 (4 dias)
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REQUERIMENTO 337/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto à GCM- Guarda Municipal de Itapeva que intensifique o patrulhamento da Guarda Municipal, aos arredores da Escola Antônio Carvalho Felippe, nas Ruas Haroldo Hannickel e Rua Eugenio Antônio, no Bairro Jardim Nova Itapeva.
Entrada: 20/06/2024 (9 dias)
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INDICAÇÃO 90/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica viabilidade de estar colocando um abrigo de ponto de ônibus, no Bairro Palmeirinha, próximo a Escola Pedro Liberato Assis.
Entrada: 18/06/2024 (11 dias)
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INDICAÇÃO 89/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indica tapa buracos na Rua Ribeira na Vila Bom Jesus.
Entrada: 18/06/2024 (11 dias)
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INDICAÇÃO 88/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica capinagem, limpeza e Pintura do cemitério Serrinha da Conceição, zona rural do Município de Itapeva
Entrada: 13/06/2024 (16 dias)
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REQUERIMENTO 321/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à DER – Departamento de Estradas e Rodagem, visando à prevenção de acidentes, segurança e integridade física de motoristas e pedestres que utilizam a via, a implantação de uma rotatória ou alça de acesso na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, trevo com a Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha- Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 13/06/2024 (16 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer á SABESP-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, a possibilidade de implantar a rede de esgoto nas vias da Rua das Palmeiras e Rod. Pedro Rodrigues Garcia no Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 11/06/2024 (18 dias)
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INDICAÇÃO 87/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, que viabilize junto ao setor competente o lajotamento na rua das Palmeiras no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 10/06/2024 (19 dias)
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INDICAÇÃO 86/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de obras a viabilidade da operação tapa buracos na Rua Cleuza Domingues de Oliveira, no Bairro São Camilo, Itapeva/SP
Entrada: 07/06/2024 (22 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a empresa VIVO TELEFÔNICA BRASIL S/A, setor de gerência de articulação regional/interior, informações sobre a data prevista de implementação do sinal 5G no município de Itapeva SP
Entrada: 04/06/2024 (25 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) nos Bairros dos Prestes e Avencal, área rural do município de Itapeva
Entrada: 04/06/2024 (25 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Avenida Prefeito Antônio Cavani, próximo ao mercado do Leandro no Portal Itapeva/SP
Entrada: 28/05/2024 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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INDICAÇÃO 84/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de finanças, que viabilize notificação dos proprietários dos terrenos para que faça a limpeza dos terrenos localizados, na Rua Antônio Felipe no Parque Cimentolandia e o outro endereço na Rua Umberto Fasceti em frente à escola José Vasques Ferrari no Parque Cimentolandia.
Entrada: 28/05/2024 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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REQUERIMENTO 272/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, junto à secretaria competente secretaria da saúde informações referentes ao mutirão da ultrassonografia contendo o contrato e valores pagos a empresa ISSE-Excelência em diagnostico por imagem, que ocorreu nos dias 18, 19,20 e 21 de maio de 2024 na Vila Aparecida
Entrada: 23/05/2024 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade, da instalação de redutor de velocidade ou radar com sinalização de solo e placa, na Rua Irineu Santini, esquina com Rua Arapongas, Vila Nossa Senhora de Fátima
Entrada: 23/05/2024 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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INDICAÇÃO 81/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Caliza Furquim de Almeida – Jardim Beija Flor, Itapeva/SP
Entrada: 21/05/2024 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou Radar eletrônico no Anel Viário Mário Covas próximo ao número 6927 Bairro de Cima II – Itapeva/SP
Entrada: 21/05/2024 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Vila Ribas
Entrada: 16/05/2024 (1 mês e 13 dias - 44 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade, no sentido de fazer a alteração para mão única de direção a Rua Itapetininga entre as Ruas conchas e Rua Apiaí, Começando no Córrego do aranha na Vila Bom Jesus
Entrada: 13/05/2024 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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INDICAÇÃO 75/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto a Secretaria Municipal da Saúde a possibilidade de estender o horário de atendimento das unidades básicas de saúde até as 21h00hs. Reiteração da indicação 0071/2023
Entrada: 13/05/2024 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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INDICAÇÃO 74/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, Secretaria de Obras, veja a possibilidade de implantação de galeria e tubulação próximas à igreja que se localiza entre á Rua Noel Rodrigues para a Rua Irmã Neuzinha – Distrito do Alto da Brancal. Reiteração indicação 052/2023
Entrada: 13/05/2024 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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INDICAÇÃO 73/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de finanças, que viabilize notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Alberto Vilhena Junior, Jardim Califórnia – Terreno do Schimitão
Entrada: 09/05/2024 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o nivelamento dos tampões, das caixas de inspeção, poços de visita, tampas metálicas de telefonia, energia elétrica, água e esgoto, nos passeios públicos e vias públicas e dá outras providências
Entrada: 09/05/2024 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 236/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que Junto ao setor responsável secretaria de Obras, a possibilidade de informar referente a construção da ponte da Usina da Barra que era para ser entregue em janeiro de 2023. Reiteração do requerimento 801/2023
Entrada: 07/05/2024 (1 mês e 22 dias - 53 dias)
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INDICAÇÃO 70/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Osório Ferreira Gomes, Pq vista alegre, de fronte a defesa civil de Itapeva, para que efetue a limpeza do mesmo.
Entrada: 07/05/2024 (1 mês e 22 dias - 53 dias)
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REQUERIMENTO 225/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao senhor Prefeito, junto ao setor competente Secretaria de Obras, informações referentes aos serviços de tubulação do Bairro dos Vaz no Cercadinho, que se encontra paralisada, qual seria a data de retorno dessas obras?
Entrada: 03/05/2024 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 224/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de fazer uma lombada na Rua Kazumi Yoshimura, perto do cruzamento próximo ao numero 313 Vila Izabel Itapeva/SP
Entrada: 03/05/2024 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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INDICAÇÃO 67/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca de lâmpadas queimadas, no Bairro São Dimas
Entrada: 30/04/2024 (1 mês e 29 dias - 60 dias)
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REQUERIMENTO 214/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais, informações, cópia do processo licitatório na integra das obras de lajotamento do Distrito do Alto da Brancal: valor R$ 290.000, sendo R$ 200,000 do Deputado Nilton Tato e R$ 90.000, contra partida Prefeitura Municipal de Itapeva S/P.
Entrada: 29/04/2024 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, a possibilidade de esta fazendo pintura para estacionamento de moto em frente a creche Lar do Amor na Vila Aparecida
Entrada: 26/04/2024 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 335/2023, de autoria da Deputada Federal Alice Portugal, que “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem”
Entrada: 25/04/2024 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Arthur Lira - DD. Presidente da Câmara Federal e às Lideranças com assento na Câmara dos Deputados para que seja agilizada a tramitação e a votação do Projeto de Lei de nº 743/2024, de autoria do Deputada Federal Bruno Farias, que “Altera o artigo 192 Decreto-Lei maio de 1943, a fim de dispor sobre adicional de insalubridade devido aos profissionais de enfermagem”
Entrada: 23/04/2024 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
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INDICAÇÃO 62/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, viabilize a substituição das bandeiras de Itapeva, São Paulo e Brasil da Praça da Bandeira que estão em péssimo estado de conservação, localizada no centro de Itapeva
Entrada: 19/04/2024 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Rogerio Santos Oliveira.
Entrada: 16/04/2024 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Vitor Alexandre Rodrigues.
Entrada: 16/04/2024 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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INDICAÇÃO 57/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, a possibilidade da Prefeitura Municipal de Itapeva a doação do terreno localizado no Bairro Agrovila I, em frente a EMEI Terezinha de Moura, para construção da Igreja Assembleia de Deus Belem
Entrada: 15/04/2024 (2 meses e 14 dias - 75 dias)
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Status Atual: Comissões
ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”
Entrada: 15/04/2024 (2 meses e 14 dias - 75 dias)
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INDICAÇÃO 56/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, pôr em pratica a Lei federal de número 14.603/2023 - Para construir uma sala de descanso para os profissionais da enfermagem nas instituições publicas e privadas no município de Itapeva/SP.
Entrada: 11/04/2024 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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Status Atual: Encaminhado
MOÇÃO DE APLAUSOS para a nova diretoria eleita nas eleições do COREN/SP que ocorreram nos dias 01 e 02 de outubro de 2023, com mais de 150 mil votos, gestão 2024 á 2026
Entrada: 08/04/2024 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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PROJETO DE LEI 42/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Rua Jose dos Santos Carvalho, km 16, 5 na Vicinal Espiridião Lucio Martins, Bairro Espigão do Pacova Itapeva /SP
Entrada: 04/04/2024 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
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REQUERIMENTO 150/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais informações referentes as notas e despesas pagas (UFESP) e liquidadas na utilização da maquina patrol e pá carregadeira utilizado durante 5 dias (13,14,26,29 e 30 de março de 2024), abrindo estrada possivelmente segundo os moradores sendo particular próximo ao Bairro Ferro Quente, zona rural de Itapeva/SP
Entrada: 03/04/2024 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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INDICAÇÃO 54/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a limpeza da Ponte das Perdizes no Bairro Palmeirinha – No Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 03/04/2024 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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INDICAÇÃO 53/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente Secretaria de Transportes e Serviços Rurais, a viabilidade da reforma da ponte localizada no Bairro Capoavinha, (RDV Pedro Rodrigues Garcia), entrada pela Sete Curvas, sentido Mineração Fronteira
Entrada: 02/04/2024 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
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INDICAÇÃO 49/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, a possibilidade de viabilizar um estudo para estar abrindo um acesso em frente a câmara Municipal de Itapeva/SP, localizado na Avenida Vaticano 1135- Jardim Pilar
Entrada: 26/03/2024 (3 meses e 3 dias - 95 dias)
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REQUERIMENTO 132/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Arquivado
Requer à Santa casa de Misericórdia de Itapeva/SP, informações de reajuste do valor do vale refeição dos funcionários, sendo um valor pago na atualidade de $ 172,17. Existem estudos para aumentar o vale alimentação?
Entrada: 25/03/2024 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
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INDICAÇÃO 46/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais viabilidade do lajotamento em frente da mineração Fronteira no Bairro Boa vista, Alto da Brancal. Reiteração da indicação 0172/2023
Entrada: 22/03/2024 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Bruno Marcello de Oliveira Lima.
Entrada: 22/03/2024 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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INDICAÇÃO 44/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade da passagem de maquina motoniveladora e cascalhamento da Rua Mauriza Leme Pinheiro, descendo ao lado direito do antigo mercado do Gargalho, no Bairro de Cima
Entrada: 19/03/2024 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
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REQUERIMENTO 110/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de obras, informações referentes ao lajotamento e implantação de tubulações, galerias e boca de lobo, na Rua Pedro Fogaça Alves, no Bairro de Cima I ao lado da Rua da Borracharia
Entrada: 19/03/2024 (3 meses e 10 dias - 102 dias)