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INDICAÇÃO 564/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize estudos para implantar sinalização adequada, construção de uma passagem elevatória em frente á guarita da ETEC e criação de uma área sinalizada especifica para estacionamento de motos, sendo necessário para melhorias na segurança viária em torno da ETEC Dr. Demétrio Azevedo Junior, Localizada na Avenida Europa na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 27/08/2025 (2 dias)
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INDICAÇÃO 563/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, instale uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no espaço público localizado em frente à Igreja de Santo Antônio, localizada no Bairro Lavrinhas, na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 27/08/2025 (2 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo à Secretaria Municipal de Educação pela Permanência das Turmas de 6º e 9º anos da Escola Municipal José Sebastião Herrera, no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 22/08/2025 (7 dias)
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INDICAÇÃO 554/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Policia Militar de Itapeva para que seja intensificado o patrulhamento ostensivo no Distrito do Alto da Brancal e seus bairros adjacentes.
Entrada: 22/08/2025 (7 dias)
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INDICAÇÃO 544/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de passar 2 (duas) vezes por semana o caminhão da Coleta de Lixo no Distrito do Alto da Bancal.
Entrada: 19/08/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 543/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente GCM- Guarda Civil Municipal para intensificação do patrulhamento ostensivo no Distrito do Alto da Brancal e seus bairros adjacentes.
Entrada: 19/08/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 541/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, providencie o lajotamento as vias publicas: Noé Francisco de Lima, Argemiro Teobaldo e a Alameda Vicente Alves dos Santos, Bairro Palmeirinha Município de Itapeva. Reiteração da indicação 0290/2025.
Entrada: 15/08/2025 (14 dias)
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INDICAÇÃO 539/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à ELECKTRO, a viabilidade da extensão de iluminação publica na Rua Maria Benzica Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 15/08/2025 (14 dias)
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INDICAÇÃO 523/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de está incluindo um horário de ônibus com destino aos Bairros Pacova e São Roque no horário das 18h30hs.
Entrada: 13/08/2025 (16 dias)
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INDICAÇÃO 511/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente viabilize a manutenção de iluminação pública no Calçadão Dr. Pinheiro, na cidade de Itapeva/SP
Entrada: 08/08/2025 (21 dias)
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INDICAÇÃO 504/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora, posterior cascalhamento, na Rua das Palmeiras no Bairro do Alto da Brancal.
Entrada: 06/08/2025 (23 dias)
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INDICAÇÃO 494/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade para instalação de pontos de ônibus com abrigo no bairro Espigão do Pacova e no bairro palmeirinha.
Entrada: 05/08/2025 (24 dias)
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INDICAÇÃO 486/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Jose Miguel de Souza, Rua Manoel Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Bairro do Alto da Brancal.
Entrada: 01/08/2025 (28 dias)
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INDICAÇÃO 483/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita para que, junto a SABESP- Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, providências urgentes para vazamento de esgoto a céu aberto na Avenida Professor Gretz, Bairro São Francisco.
Entrada: 30/07/2025 (30 dias)
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INDICAÇÃO 472/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize a instalação de pontos de ônibus com abrigo nos bairros Engenho Velho em frente a igreja bom jesus, Vila Rica e Mato Dentro em Itapeva, SP, é de extrema importância para a segurança, conforto e acessibilidade dos usuários do transporte público.
Entrada: 25/07/2025 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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REQUERIMENTO 210/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe porque foi efetuada a Remoção dos Bicicletários da Prefeitura Municipal de Itapeva e Praça Anchieta
Entrada: 25/07/2025 (1 mês e 4 dias - 35 dias)
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PROJETO DE LEI 116/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE sobre a vedação de participação em licitações e contratações de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, de ocupantes de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, bem como de pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 23/07/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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INDICAÇÃO 454/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal,para que, junto ao setor competente, viabilize com urgente necessidade de Reparo o Bueiro Aberto na Rua Conchas em frente à escola Hélio de Morais na Vila Aparecida, Itapeva/SP
Entrada: 22/07/2025 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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INDICAÇÃO 448/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico àSenhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente - secretaria de transportes e serviços rurais, a desobstrução urgente de tubulações e galerias na Rua das Palmeiras (descida do Bairro da Palmeirinha).
Entrada: 18/07/2025 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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REQUERIMENTO 202/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria da Saúde, informe sobre o número de pacientes ostomizados no município de Itapeva/SP.
Entrada: 18/07/2025 (1 mês e 11 dias - 42 dias)
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INDICAÇÃO 441/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e Serviços Rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Ruas dos Bairros São Dimas.
Entrada: 16/07/2025 (1 mês e 13 dias - 44 dias)
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INDICAÇÃO 420/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, realize a roçada, limpeza e recolha do lixo, no campo de futebol do Bairro do Alto da Brancal.
Entrada: 27/06/2025 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 178/2025
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja convocado o Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o Sr. Laurindo Jose Lopes Paulino, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da manutenção de estradas rurais no município.
Entrada: 24/06/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 177/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações para manifestar profundas congratulações e reconhecimento ao(à) ilustre motorista do SAMU Felipe Antônio Almeida de Jesus, pela pronta e decisiva ação no socorro de seu(sua) colega socorrista que sofreu um engasgo nas dependências da base do SAMU em Itapeva/SP.
Entrada: 23/06/2025 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
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INDICAÇÃO 408/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente - secretaria de transportes e serviços rurais, a reforma da Ponte do Bairro dos Prestes, que liga Bairro das Pedras zona rural de Itapeva/SP.
Entrada: 18/06/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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INDICAÇÃO 403/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca de lâmpadas da praça publica do Bairro Avencal, cidade de Itapeva/SP
Entrada: 18/06/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
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REQUERIMENTO 168/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro á mesa que seja oficiada a Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas sobre o pagamento de emendas parlamentares destinadas a APMS do Alto da Brancal, Pacova e EM. José Morkazel.
Entrada: 13/06/2025 (2 meses e 16 dias - 77 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de repudio à agressão física sofrida pela enfermeira ocorrida nas dependências da Santa Casa de misericórdia de Itapeva/SP.
Entrada: 12/06/2025 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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PROJETO DE LEI 105/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe a concessão de isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI na aquisição do primeiro imóvel residencial por pessoas de baixa renda no Município de Itapeva/SP, e da outras providencias.
Entrada: 10/06/2025 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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INDICAÇÃO 382/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e troca do telhado da Escola Professora Maria Tereza Oliveira, no Bairro do Pacova,na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 10/06/2025 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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PROJETO DE LEI 102/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva.
Entrada: 06/06/2025 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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Status Atual: Arquivado
DISPÕE sobre a vedação de participação em licitações e contratações de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, de ocupantes de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, bem como de pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 06/06/2025 (2 meses e 23 dias - 84 dias)
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INDICAÇÃO 362/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao COMUTRAN- Conselho Municipal de Transito que providencie a implantação de lombada elevada com travessia para pedestres na Rua Graciema de Melo Souza Lisbois na altura do n° 105, Jardim Europa III em frente ao mercado Komprão.
Entrada: 03/06/2025 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Proíbe a participação em licitações e a contratação de prefeito, vice-prefeito, vereadores, de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, até o terceiro grau, inclusive por adoção.
Entrada: 30/05/2025 (2 meses e 30 dias - 91 dias)
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REQUERIMENTO 151/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro que seja oficiado a Sr.ª prefeita municipal para que seja informado a respeito do relatório resumido de execução orçamentária (RREO-SICONFI), cópias de todas as notas, contratos e despesas pagas no valor de R$ 1.531.170,46, na Sub Função de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Administrações Regionais liquidados no 2º bimestre de 2025.
Entrada: 30/05/2025 (2 meses e 30 dias - 91 dias)
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INDICAÇÃO 356/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que reforce a sinalização de lombadas da Rua Benedito Camargo Margarido, na altura do nº 338, Jardim Grajaú, na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 29/05/2025 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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INDICAÇÃO 346/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao DER- Departamento de estrada e rodagens, a retirada de placa de sinalização de redutor de velocidade (Lombada) na SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia em frente à Loja Agropecuária Rodrigues, no Distrito do Alto da Brancal Itapeva/SP.
Entrada: 28/05/2025 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva.
Entrada: 28/05/2025 (3 meses e 1 dia - 93 dias)
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INDICAÇÃO 339/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, realize a Reativação do Conselho Municipal da Juventude de Itapeva/SP. Lei Municipal nº 4.512/21
Entrada: 23/05/2025 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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INDICAÇÃO 336/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico aos correios a criação de numero de código de endereçamento postal- CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria Aparecida Paes, Localizada Atrás da escola SESI na travessa da Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, Projeto lei nº 0137/2021.
Entrada: 23/05/2025 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva.
Entrada: 20/05/2025 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva.
Entrada: 16/05/2025 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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INDICAÇÃO 312/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO, a viabilidade de fazer a manutenção e reparos na tubulação da rede de esgoto da Rua: Noé Francisco de Lima no Bairro Palmeirinha – Distrito do Alto da Brancal, que se encontra obstruída.
Entrada: 14/05/2025 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos em comemoração aos 50 anos do COREN ao lado da enfermagem paulista, dedicados a escutar, apoiar, representar e transformar realidades.
Entrada: 14/05/2025 (3 meses e 15 dias - 107 dias)
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INDICAÇÃO 300/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, atenda à reivindicação dos profissionais da educação sobre o plano de cargos, carreiras e salários do Sistema Municipal de Ensino de Itapeva.
Entrada: 09/05/2025 (3 meses e 20 dias - 112 dias)
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INDICAÇÃO 299/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, verifque a viabilidade de realizar trabalhos de revitalização na Rua 13 de Dezembro localizado no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 09/05/2025 (3 meses e 20 dias - 112 dias)
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INDICAÇÃO 290/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a senhora prefeita a viabilidade de lajotamento as vias publicas: Noé Francisco de Lima, Argemiro Teobaldo e a Alameda Vicente Alves dos Santos, Bairro Palmeirinha Município de Itapeva.
Entrada: 07/05/2025 (3 meses e 22 dias - 114 dias)
