-
INDICAÇÃO 486/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Jose Miguel de Souza, Rua Manoel Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Bairro do Alto da Brancal.
Entrada: 01/08/2025 (2 dias)
-
INDICAÇÃO 483/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indico à Senhora Prefeita para que, junto a SABESP- Companhia de Saneamento Básico de São Paulo, providências urgentes para vazamento de esgoto a céu aberto na Avenida Professor Gretz, Bairro São Francisco.
Entrada: 30/07/2025 (4 dias)
-
INDICAÇÃO 472/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente viabilize a instalação de pontos de ônibus com abrigo nos bairros Engenho Velho em frente a igreja bom jesus, Vila Rica e Mato Dentro em Itapeva, SP, é de extrema importância para a segurança, conforto e acessibilidade dos usuários do transporte público.
Entrada: 25/07/2025 (9 dias)
-
REQUERIMENTO 210/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a mesa, que seja oficiada a Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, informe porque foi efetuada a Remoção dos Bicicletários da Prefeitura Municipal de Itapeva e Praça Anchieta
Entrada: 25/07/2025 (9 dias)
-
PROJETO DE LEI 116/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
DISPÕE sobre a vedação de participação em licitações e contratações de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, de ocupantes de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, bem como de pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 23/07/2025 (11 dias)
-
INDICAÇÃO 454/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal,para que, junto ao setor competente, viabilize com urgente necessidade de Reparo o Bueiro Aberto na Rua Conchas em frente à escola Hélio de Morais na Vila Aparecida, Itapeva/SP
Entrada: 22/07/2025 (12 dias)
-
INDICAÇÃO 448/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico àSenhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente - secretaria de transportes e serviços rurais, a desobstrução urgente de tubulações e galerias na Rua das Palmeiras (descida do Bairro da Palmeirinha).
Entrada: 18/07/2025 (16 dias)
-
REQUERIMENTO 202/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria da Saúde, informe sobre o número de pacientes ostomizados no município de Itapeva/SP.
Entrada: 18/07/2025 (16 dias)
-
INDICAÇÃO 441/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, Secretaria de Transportes e Serviços Rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas Ruas dos Bairros São Dimas.
Entrada: 16/07/2025 (18 dias)
-
INDICAÇÃO 420/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, realize a roçada, limpeza e recolha do lixo, no campo de futebol do Bairro do Alto da Brancal.
Entrada: 27/06/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fica inserido o seguinte artigo no Projeto de Lei 0070/2025
Entrada: 24/06/2025 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 178/2025
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja convocado o Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, o Sr. Laurindo Jose Lopes Paulino, para que, nos termos do Art. 14 inciso X da Lei Orgânica Municipal, compareça à Câmara Municipal de Itapeva em Sessão Ordinária a ser realizada no dia 31/07/2025, para prestar esclarecimentos e informações sobre a situação da manutenção de estradas rurais no município.
Entrada: 24/06/2025 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
-
REQUERIMENTO 177/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações para manifestar profundas congratulações e reconhecimento ao(à) ilustre motorista do SAMU Felipe Antônio Almeida de Jesus, pela pronta e decisiva ação no socorro de seu(sua) colega socorrista que sofreu um engasgo nas dependências da base do SAMU em Itapeva/SP.
Entrada: 23/06/2025 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
-
INDICAÇÃO 408/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente - secretaria de transportes e serviços rurais, a reforma da Ponte do Bairro dos Prestes, que liga Bairro das Pedras zona rural de Itapeva/SP.
Entrada: 18/06/2025 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
-
INDICAÇÃO 403/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca de lâmpadas da praça publica do Bairro Avencal, cidade de Itapeva/SP
Entrada: 18/06/2025 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
-
REQUERIMENTO 168/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro á mesa que seja oficiada a Senhora Prefeita para que, junto ao setor responsável, forneça informações detalhadas sobre o pagamento de emendas parlamentares destinadas a APMS do Alto da Brancal, Pacova e EM. José Morkazel.
Entrada: 13/06/2025 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de repudio à agressão física sofrida pela enfermeira ocorrida nas dependências da Santa Casa de misericórdia de Itapeva/SP.
Entrada: 12/06/2025 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
-
PROJETO DE LEI 105/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe a concessão de isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI na aquisição do primeiro imóvel residencial por pessoas de baixa renda no Município de Itapeva/SP, e da outras providencias.
Entrada: 10/06/2025 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
-
INDICAÇÃO 382/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e troca do telhado da Escola Professora Maria Tereza Oliveira, no Bairro do Pacova,na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 10/06/2025 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
-
PROJETO DE LEI 102/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva.
Entrada: 06/06/2025 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
-
Status Atual: Arquivado
DISPÕE sobre a vedação de participação em licitações e contratações de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, de ocupantes de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, bem como de pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 06/06/2025 (1 mês e 27 dias - 58 dias)
-
INDICAÇÃO 362/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao COMUTRAN- Conselho Municipal de Transito que providencie a implantação de lombada elevada com travessia para pedestres na Rua Graciema de Melo Souza Lisbois na altura do n° 105, Jardim Europa III em frente ao mercado Komprão.
Entrada: 03/06/2025 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
-
PROJETO DE LEI 94/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Proíbe a participação em licitações e a contratação de prefeito, vice-prefeito, vereadores, de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança, bem como as pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, até o terceiro grau, inclusive por adoção.
Entrada: 30/05/2025 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
-
REQUERIMENTO 151/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro que seja oficiado a Sr.ª prefeita municipal para que seja informado a respeito do relatório resumido de execução orçamentária (RREO-SICONFI), cópias de todas as notas, contratos e despesas pagas no valor de R$ 1.531.170,46, na Sub Função de Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Administrações Regionais liquidados no 2º bimestre de 2025.
Entrada: 30/05/2025 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
-
INDICAÇÃO 356/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao COMUTRAN (Conselho Municipal de Transito) para que reforce a sinalização de lombadas da Rua Benedito Camargo Margarido, na altura do nº 338, Jardim Grajaú, na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 29/05/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
-
INDICAÇÃO 346/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao DER- Departamento de estrada e rodagens, a retirada de placa de sinalização de redutor de velocidade (Lombada) na SP 249 Rodovia Pedro Rodrigues Garcia em frente à Loja Agropecuária Rodrigues, no Distrito do Alto da Brancal Itapeva/SP.
Entrada: 28/05/2025 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva.
Entrada: 28/05/2025 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
-
INDICAÇÃO 339/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, realize a Reativação do Conselho Municipal da Juventude de Itapeva/SP. Lei Municipal nº 4.512/21
Entrada: 23/05/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
-
INDICAÇÃO 336/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico aos correios a criação de numero de código de endereçamento postal- CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria Aparecida Paes, Localizada Atrás da escola SESI na travessa da Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, Projeto lei nº 0137/2021.
Entrada: 23/05/2025 (2 meses e 11 dias - 72 dias)
-
PROJETO DE LEI 85/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Estabelece diretrizes para a implantação do programa vacinação do idoso em casa no município de Itapeva.
Entrada: 20/05/2025 (2 meses e 14 dias - 75 dias)
-
PROJETO DE LEI 84/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Jovem Atleta no município de Itapeva.
Entrada: 16/05/2025 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
-
INDICAÇÃO 312/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à SABESP- COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO, a viabilidade de fazer a manutenção e reparos na tubulação da rede de esgoto da Rua: Noé Francisco de Lima no Bairro Palmeirinha – Distrito do Alto da Brancal, que se encontra obstruída.
Entrada: 14/05/2025 (2 meses e 20 dias - 81 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos em comemoração aos 50 anos do COREN ao lado da enfermagem paulista, dedicados a escutar, apoiar, representar e transformar realidades.
Entrada: 14/05/2025 (2 meses e 20 dias - 81 dias)
-
INDICAÇÃO 300/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, atenda à reivindicação dos profissionais da educação sobre o plano de cargos, carreiras e salários do Sistema Municipal de Ensino de Itapeva.
Entrada: 09/05/2025 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
-
INDICAÇÃO 299/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, verifque a viabilidade de realizar trabalhos de revitalização na Rua 13 de Dezembro localizado no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 09/05/2025 (2 meses e 25 dias - 86 dias)
-
INDICAÇÃO 290/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a senhora prefeita a viabilidade de lajotamento as vias publicas: Noé Francisco de Lima, Argemiro Teobaldo e a Alameda Vicente Alves dos Santos, Bairro Palmeirinha Município de Itapeva.
Entrada: 07/05/2025 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
-
PROJETO DE LEI 76/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Disciplina diretrizes para implantação do "junho violeta" no âmbito do município de Itapeva.
Entrada: 07/05/2025 (2 meses e 27 dias - 88 dias)
-
INDICAÇÃO 261/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente ELEKTRO um estudo técnico para extensão de energia elétrica nas Ruas Jairo Merege Samarone e Jeremias de oliveira Morais, Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 25/04/2025 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
-
INDICAÇÃO 255/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipalpara que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Antonio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima, no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 25/04/2025 (3 meses e 8 dias - 100 dias)
-
INDICAÇÃO 251/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria de Transportes e Serviços Rurais a possibilidade de estar passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Adelaide Ribeiro de Lara, Rua Manoel Rodrigues e Rua Silvino Ferreira de Lima no Bairro do Alto da Brancal.
Entrada: 23/04/2025 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
-
REQUERIMENTO 110/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, visando obter informações quanto à data prevista para implantação das bombas/estação elevatória, pra concluir as obras de saneamento básico no Distrito do Alto da Brancal, restando 40% das obras para concluir.
Entrada: 23/04/2025 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
-
REQUERIMENTO 103/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro á mesa, que seja oficiada a Senhora Prefeita municipal para que, junto ao setor responsável, informe a data prevista para o chamamento do concurso publico para assistente social do Município de Itapeva/SP. Concurso Público - Edital 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Entrada: 11/04/2025 (3 meses e 22 dias - 114 dias)
-
INDICAÇÃO 226/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto à Secretaria da Agricultura, viabilize a possibilidade de estar realizando a feira da lua no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 09/04/2025 (3 meses e 24 dias - 116 dias)
-
INDICAÇÃO 218/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente a viabilidade do pagamento da revisão do complemento da enfermagem, assim que já estiver na conta da prefeitura, para os profissionais da santa casa e da Prefeitura Municipal.
Entrada: 08/04/2025 (3 meses e 25 dias - 117 dias)
-
INDICAÇÃO 210/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a viabilidade de extensão de rede e implantação de iluminação publica na igreja Santo Antônio, no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 04/04/2025 (3 meses e 29 dias - 121 dias)
-
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2025
X - ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Denomina Francisco José Dias Monteiro a tribuna de madeira localizada no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto, na Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 03/04/2025 (4 meses e 0 dia - 122 dias)
-
INDICAÇÃO 194/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de novos horários de ônibus na linha que sai do Bairro Takaoca e passa no Bairro Amarela velha e nos Bairros próximos, durante o período da manha ás 07:40 e 08:40 , mantendo os horários que já tem, e a tarde 17:00, 18:00, voltando aos bairros saindo da rodoviária.
Entrada: 02/04/2025 (4 meses e 1 dia - 123 dias)
-
PROJETO DE LEI 52/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.
Entrada: 02/04/2025 (4 meses e 1 dia - 123 dias)
