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PROJETO DE LEI 190/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Revoga a Lei Municipal n.º 5.140 de 27 de outubro de 2024, que autoriza o Poder Executivo a renovar as concessões de direito real de uso do Distrito Industrial.
Entrada: 06/12/2024 (24 dias)
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REQUERIMENTO 577/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que preste informações se há imóveis construídos ou em construção cadastrados no Setor de IPTU na Rua dos Ferroviários e Praça dos Ferroviários, logradouros existentes na Vila Nova e Itapeva.
Entrada: 05/12/2024 (25 dias)
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REQUERIMENTO 571/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Secretário Muncipal de Finanças - Edivaldo Souza Alvez para que informe o efetivo valor da Receita Corrente Liquida para o mês de Novembro no ano de 2024 e o valor previsto de Receita Corrente Liquida para o mês de Dezembro no ano de 2024.
Entrada: 03/12/2024 (27 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM E.M. PROF. HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI - EDUCACAO no valor de R$ 3.882,68
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROF. TEREZINHA DE MOURA R. GOMES - EDUCACAO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS SANTA MARIA - MOVIMENTO JANAINA ALVES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - AFCA - CODIGO DE HONRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO DE MOTOCICLISMO DO SUDOESTE PAULISTA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - FUT SOCIAL - FUT CRAQUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GRUPO SALVA VIDAS - CASA DA ESPERANÇA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA EM PROFESSORA ZITA FERRARI - E no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DOS PRODUTORES ASSENTADOS DO SUDOESTE PAULISTA COPASP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AAIPA - ASSOC. DOS AMIGOS ITAPEVENSESE PROT. DOS ANIMAIS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE - CUSTEIO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS - SAUDE no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA - SAUDE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LUZ DA VISAO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - SAUDE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AVACCI - SAUDE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA - SAUDE no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE DE ITAPEVA - SAUDE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA - GRUPO DA 3A. IDADE - O GRANDE SABER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA CULTURA - CLUBE MELHOR IDADE VIVENDO C/ ALEGRIA E SABEDORIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC - SOCIAL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE RECRIA - SOCIAL no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR DO AMOR no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 45.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE DE SAUDE PSF BAIRRO PACOVA - ELETROCARDIOGRAMA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AQUISICAO DE DESFIBRILADOR PARA A UND. DE SAUDE DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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REQUERIMENTO 561/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito que preste informações sobre a perfuração de poço artesiano no bairro da Serrinha da Conceição.
Entrada: 26/11/2024 (1 mês e 4 dias - 34 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispoe sobre a denominação de via publica Oziel Davi Muzel no Bairro de Cima.
Entrada: 22/11/2024 (1 mês e 8 dias - 38 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Dr. Fernando Antônio Torres Garcia, que diante da homologação do concurso para o cargo de Oficial de Justiça deste Egrégio TJSP em 31/07/24, para que sejam nomeados os novos oficiais de justiça para atuarem nesta comarca de forma célere.
Entrada: 30/08/2024 (4 meses e 0 dia - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Osvaldo Ferreira dos Santos (FORMIGA) a via pública localizada no Jardim Bonfiglioli
Entrada: 23/08/2024 (4 meses e 7 dias - 129 dias)
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REQUERIMENTO 397/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS CORRETORES DE IMÓVEIS DE ITAPEVA PELA DATA MAGNA, 27 DE AGOSTO, DIA DO CORRETOR DE iMÓVEIS
Entrada: 31/07/2024 (4 meses e 30 dias - 152 dias)
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REQUERIMENTO 342/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Sr. Prefeito, que preste informações sobre a continuidade do lajotamento da Rua Antonio Alves da Rocha, localizada entre a Rua Alberto Vilhena Júnior e Avenida Higino Rodrigues Garcia.
Entrada: 25/06/2024 (6 meses e 5 dias - 188 dias)
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REQUERIMENTO 319/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Conglatulações, para o maestro HENRIQUE EZEQUIEL DA SILVA e à Banda Filarmônica da ADESAI, pela belissíma apresentação na comemoração dos 125 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itapeva
Entrada: 12/06/2024 (6 meses e 18 dias - 201 dias)
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PROJETO DE LEI 75/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre o fornecimento e a instalação gratuita, pela Concessionária de serviço de Água, de válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar) para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 23/05/2024 (7 meses e 7 dias - 221 dias)
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REQUERIMENTO 267/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, a necessidade da instalação de um container lixo na Rua Rio de Janeiro, nº 316, na Vila Nova
Entrada: 22/05/2024 (7 meses e 8 dias - 222 dias)
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REQUERIMENTO 187/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos a equipe de socorristas Dr. Eduardo Müzel, Enfermeira: Viviane Plinta, Condutor e Socorrista: Alessandro Vani
Entrada: 16/04/2024 (8 meses e 14 dias - 258 dias)
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REQUERIMENTO 183/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, a necessidade da instalação de um container lixo entre as ruas Avenida José Ermirio de Moraes com a Avenida Angelino Fascetti
Entrada: 15/04/2024 (8 meses e 15 dias - 259 dias)
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REQUERIMENTO 130/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e aplausos para a Atleta de Itapeva Carla Alessandra de Oliveira Santos
Entrada: 22/03/2024 (9 meses e 8 dias - 283 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luis Rosa da Silva.
Entrada: 19/03/2024 (9 meses e 11 dias - 286 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Jailton Sampaio Santos.
Entrada: 08/03/2024 (9 meses e 22 dias - 297 dias)
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REQUERIMENTO 64/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aprovado
Requer que seja inserido em Ata Votos de Congratulações e Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo pelo seu centenário
Entrada: 29/02/2024 (10 meses e 1 dia - 305 dias)
