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PROJETO DE LEI 27/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 2ª d/v
Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial Holístico Eurípedes Barsanulfo - CAHEB
Entrada: 08/03/2023 (19 dias)
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REQUERIMENTO 111/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Diocese de Itapeva pelos 55 anos de fundação, completos neste dia 02 de março
Entrada: 02/03/2023 (25 dias)
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REQUERIMENTO 91/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie o recapeamento urgente das ruas Hortêncio de Oliveira Pio e Francisco Lucas de Almeida no Parque São Jorge
Entrada: 27/02/2023 (1 mês e 0 dia - 28 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Reverendo Antonio D. de Angelis.
Entrada: 17/02/2023 (1 mês e 10 dias - 38 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Dom Eduardo Malaspina.
Entrada: 17/02/2023 (1 mês e 10 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 50/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Dom Eduardo Melaspina, pela posse canônica, como 7º Bispo Diocesano de Itapeva/SP, que ocorreu dia 11 de fevereiro, na Catedral de Sant’ Ana.
Entrada: 14/02/2023 (1 mês e 13 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 24/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos organizadores e voluntários, responsáveis pela realização da 13ª Festa do Milho Verde de Itapeva/SP, que ocorrerá entre os dias 04 e 12 de fevereiro, no pátio de festas da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, que esta localizada à Rua Ipanema, 394, na Vila Aparecida
Entrada: 07/02/2023 (1 mês e 20 dias - 48 dias)
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REQUERIMENTO 1/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Sr. Prefeito para que seja encaminhado a esta Casa, o mais breve possível, Projeto de Lei para a Câmara Municipal visando conceder a revisão de perdas inflacionárias e reajuste nos vencimentos dos funcionários e servidores públicos municipais. Bem como previsão para conceder aumento do valor do Cartão Alimentação para 500 reais.
Entrada: 12/01/2023 (2 meses e 15 dias - 74 dias)
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PROJETO DE LEI 230/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 3.838/2015
Entrada: 14/12/2022 (3 meses e 13 dias - 103 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 31/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Dr. Mazen Ezzat Haidar
Entrada: 09/12/2022 (3 meses e 18 dias - 108 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO NO COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 20.355,03
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS SÃO ROQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS PACOVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UBS PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PAROQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE RECICLÁVEIS SANTA MARIA - MOVIMENTO JANAÍNA ALVES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ACDC-ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA ITAPEVENSE - A.D.I. no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 1.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUIRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SEC. DESEN. SOCIAL - CRAS VOLANTE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - EQUIPE DE JUDO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - EQUIPES FUTSAL (FEMININO/MASCULINO) E MINOBOL. no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - CAMPEONATO RURAL no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES - PARQUE INFANTIL RESIDENCIAL DAS ROSAS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAJOTAMENTO BAIRRO ESPIGÃO DO PACOVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ONG SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL - VILA SÃO BENEDITO no valor de R$ 4.355,02
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para SECRETARIA DE ESPORTES no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para E.M. PROF. HILDA FRIDA GEHRING GEMINIANI no valor de R$ 8.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para ESTRUTURAÇÃO DO CRAS no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antonio Marquês.
Entrada: 04/11/2022 (4 meses e 23 dias - 143 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edson Aparecido de Souza.
Entrada: 04/11/2022 (4 meses e 23 dias - 143 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mauricio Neves.
Entrada: 04/11/2022 (4 meses e 23 dias - 143 dias)
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INDICAÇÃO 78/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a implantação do Programa Frente de Trabalho no município de Itapeva
Entrada: 19/10/2022 (5 meses e 8 dias - 159 dias)
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REQUERIMENTO 557/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para todas as entidades participantes do evento Arraia Nho Bentuca
Entrada: 11/07/2022 (8 meses e 16 dias - 259 dias)
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REQUERIMENTO 551/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe cópia integral do processo(s) de licitação e/ou dispensa(s) de licitação realizados no ano de 2022 referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de revitalização na SEMJEL
Entrada: 08/07/2022 (8 meses e 19 dias - 262 dias)
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REQUERIMENTO 472/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pela realização da 12ª Festa do Milho Verde, realizado na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Itapeva
Entrada: 13/06/2022 (9 meses e 14 dias - 287 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município
Entrada: 01/06/2022 (9 meses e 26 dias - 299 dias)
