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REQUERIMENTO 472/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA 3, LOCALIZADA NO BAIRRO MATO DENTRO, PRÓXIMO AO BAIRRO DE CIMA (SENTIDO RIBEIRÃO BRANCO).
Entrada: 13/09/2024 (4 dias)
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REQUERIMENTO 471/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O AUMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR EM ITAPEVA (SADI), BEM COMO INFORME O NÚMERO DE VEÍCULOS ATUALMENTE EM OPERAÇÃO, A FIM DE OTIMIZAR O ATENDIMENTO E SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE.
Entrada: 13/09/2024 (4 dias)
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REQUERIMENTO 469/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE VIGIL NCIA E TAMBÉM DE UM SALVA-VIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NO PARQUE PILÃO D'ÁGUA, VISANDO PREVENIR ACIDENTES E FATALIDADES NO LOCAL.
Entrada: 10/09/2024 (7 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Jandyr de Proença, na 1ª Travessa a direita da Rua Salvador Domingues de Oliveira, do Bairro de Cima, nesta cidade.
Entrada: 09/09/2024 (8 dias)
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REQUERIMENTO 463/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE FARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA AQUISIÇÃO DA PLATAFORMA DENOMINADA ELEFANTE LETRADO, BEM COMO ESCLAREÇA DE FORMA DETALHADA SOBRE OS DETALHES DA AQUISIÇÃO, OS OBJETIVOS E SERVENTIAS DA PLATAFORMA, A NECESSIDADE E JUSTIFICATIVA DA AQUISIÇÃO E O IMPACTO E AVALIAÇÃO UTILIZADA.
Entrada: 04/09/2024 (13 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Rua Airton Norberto Cardoso, no bairro Taquari Guaçu.
Entrada: 04/09/2024 (13 dias)
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REQUERIMENTO 457/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER QUE SEJA OFICIADO O EXCELENTÍSSIMO SR. ANTÔNIO ALEXANDRE FARIA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE, EM CONJUNTO COM O SETOR COMPETENTE, NOS FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA SITUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EUFLÁVIO BARBOSA, ESCLARECENDO O PRAZO ESTIMADO PARA A FINALIZAÇÃO DA TROCA DA CAIXA D'ÁGUA E A CONCLUSÃO DAS OBRAS RELATIVAS À ANTIGA ESTRUTURA DO ABRIGO ONDE ESTA SE LOCALIZA.
Entrada: 30/08/2024 (18 dias)
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REQUERIMENTO 453/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO ANALISADOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO RENDA MÍNIMA E QUAL PROCEDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO PARA MANUTENÇÃO
Entrada: 28/08/2024 (20 dias)
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INDICAÇÃO 121/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente analise a criação da função de Auxiliar de Transporte no quadro funcional do nosso município.
Entrada: 28/08/2024 (20 dias)
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REQUERIMENTO 432/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A RESPONSÁVEL PELA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL PARA QUE INFORME SOBRE A FALTA DE FORNECIMENTO DE FITAS PARA GLICEMIA E DO FORNECIMENTO DE INSULINA PARA OS PACIENTES DIABÉTICOS E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUÇÃO DESTA QUESTÃO.
Entrada: 20/08/2024 (28 dias)
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REQUERIMENTO 431/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A COORDENAÇÃO DA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE O ANDAMENTO E PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO REFERENTE AOS RISCOS DE QUEDA DE ÁRVORES NA ESCOLA PROFESSOR ANTÔNIO FELIPPE.
Entrada: 19/08/2024 (29 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 27/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. REINALDO DIAS DE PONTES
Entrada: 16/08/2024 (1 mês e 1 dia - 32 dias)
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REQUERIMENTO 425/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, ESPECIFICANDO QUAIS EMPRESAS FORAM LICITADAS E A QUANTIDADE MENSAL DE CESTAS FORNECIDAS POR CADA CENTRO.
Entrada: 15/08/2024 (1 mês e 2 dias - 33 dias)
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REQUERIMENTO 416/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO O SR. NILBERTO JOSÉ PEREIRA CARPES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE INFORME COMO ESTÁ OCORRENDO O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA, OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS, BEM COMO QUANTAS MULHERES ESTÃO AGUARDANDO EM FILA E OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA ASSEGURAR ESSE DIREITO
Entrada: 09/08/2024 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
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REQUERIMENTO 415/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, QUAIS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA A CONCESSÃO E PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO
Entrada: 09/08/2024 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
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REQUERIMENTO 409/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO A EXCELENTÍSSIMA SRA. IVANI MAURA SANTOS OLIVEIRA DIAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE A RELAÇÃO DA QUANTIDADE DE INSCRITOS NO PROGRAMA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E A DATA DE ENTREGA DOS MATERIAIS.
Entrada: 07/08/2024 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Adilson de Melo Vieira no Bairro Ribeirão Fundo
Entrada: 07/08/2024 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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REQUERIMENTO 405/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUEIRO QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA A DRA. IARA GOMES, PELA SUA ATUAÇÃO DE FORMA VOLUNTÁRIA COMO PSICANALISTA NA PROCURADORIA DA MULHER, NESTA CASA LEGISLATIVA.
Entrada: 02/08/2024 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
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REQUERIMENTO 404/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 5.032/2024.
Entrada: 02/08/2024 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
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REQUERIMENTO 396/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 001/2024
Entrada: 30/07/2024 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 394/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO/EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DAS PEDRAS ATENDENDO A NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.
Entrada: 30/07/2024 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 393/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR TARCISIO DE FREITAS QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TORNAR ALGUMAS ESCOLAS ESTADUAIS NA CIDADE DE ITAPEVA/SP CIVICO MILITAR
Entrada: 25/07/2024 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
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REQUERIMENTO 386/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUEIRO À MESA QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA AS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA E PELA COPA DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA
Entrada: 22/07/2024 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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REQUERIMENTO 379/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE DOS BAIRROS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL;
Entrada: 18/07/2024 (1 mês e 30 dias - 61 dias)
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REQUERIMENTO 375/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. SAUL CAMARGO DA SILVA, RESPONSÁVEL PELA JARDINAGEM DA C MARA MUNICIPAL, PELO SEU EXCELENTE E ZELOSO TRABALHO DESEMPENHADO NESTA CASA LEGISLATIVA
Entrada: 17/07/2024 (2 meses e 0 dia - 62 dias)
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REQUERIMENTO 372/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, informe da possibilidade de estar enviando ainda neste mandato um projeto de lei de alteração da nomenclatura de "Guarda Civil do Município de Itapeva" para "Polícia Municipal de Itapeva.
Entrada: 15/07/2024 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 371/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao DD Sr. Mario Tassinari, Prefeito Municipal, que junto aos setores competentes, informe da possibilidade de criar em Itapeva, um programa ou destinar através de convênio, casas populares aos servidores públicos (funcionários publicos) municipais, ou um programa habitacional que coloque esses como prioridades. Reitando requerimento 815/2021, 730/2022, 284/2023
Entrada: 15/07/2024 (2 meses e 2 dias - 64 dias)
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REQUERIMENTO 365/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA MATA DO CARMO LOCALIZADA NA AVENIDA ORESTES GONZAGA
Entrada: 11/07/2024 (2 meses e 6 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 364/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVAMENTE CONVÊNIO COM O HOSPITAL VETERINÁRIO DA FAIT, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS EM ANIMAIS PERTENCENTES À POPULAÇÃO
Entrada: 11/07/2024 (2 meses e 6 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 358/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA AS INFORMAÇÕES E ENVIE CÓPIA DO PROCESSO, NOS TERMOS ABAIXO SOLICITADOS
Entrada: 04/07/2024 (2 meses e 13 dias - 75 dias)
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REQUERIMENTO 357/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO À MESA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SR. WILLIAN JONATAS LIMA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE NOS INFORME SOBRE QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELECIONAR OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
Entrada: 04/07/2024 (2 meses e 13 dias - 75 dias)
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REQUERIMENTO 352/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO/EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO DO CERCADINHO, BAIRRO BOA VISTA E BAIRRO DOS PINTOS
Entrada: 01/07/2024 (2 meses e 16 dias - 78 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 25/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao DR Marcelo Poli.
Entrada: 28/06/2024 (2 meses e 19 dias - 81 dias)
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INDICAÇÃO 98/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente analise a implementação do Programa "Moeda Verde" em nosso município.
Entrada: 27/06/2024 (2 meses e 20 dias - 82 dias)
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INDICAÇÃO 97/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente analise a implementação do Programa "Moeda Pet" em nosso município.
Entrada: 27/06/2024 (2 meses e 20 dias - 82 dias)
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REQUERIMENTO 341/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A REALIZAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA NA RUA THEODORO VALÉRIO DE SOUZA - BAIRRO AMARELA VELHA.
Entrada: 24/06/2024 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 340/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DD SRA. FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE FORNEÇA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO ATUAL E PRAZO DE FINALIZAÇÃO DAS OBRAS DA CASA DA MULHER.
Entrada: 24/06/2024 (2 meses e 23 dias - 85 dias)
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PROJETO DE LEI 96/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a instituição do Programa de Fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para Idosos com Alzheimer.
Entrada: 21/06/2024 (2 meses e 26 dias - 88 dias)
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REQUERIMENTO 330/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A COLOCAÇÃO DE LAJOTAS, BEM COMO REALIZE A EXTENSÃO DE REDE DA RUA JOSÉ MARIA PROENÇA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE CIMA
Entrada: 17/06/2024 (3 meses e 0 dia - 92 dias)
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REQUERIMENTO 325/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito e Secretário da Cultura, nos termos regimentais, informações sobre a Construção do Memorial das Vítimas do COVID-19
Entrada: 13/06/2024 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva - APAE, solicitando informações acerca dos agendamentos com relação ao reteste do exame da orelhinha
Entrada: 13/06/2024 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
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REQUERIMENTO 313/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS ACERCA DA CONCLUSÃO DO LAJOTAMENTO DO BAIRRO VAZ, NO DISTRITO DO GUARIZINHO
Entrada: 11/06/2024 (3 meses e 6 dias - 98 dias)
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REQUERIMENTO 308/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Sr. Willian Jonatas Lima de Almeida - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando informações sobre as pessoas contempladas nas 107 casas no Jardim Bonfiglioli, nos informando quantas são da área de risco, aluguel social e quais medidas usaram para classificação dos contemplados
Entrada: 10/06/2024 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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REQUERIMENTO 305/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Conselho de Habitação, para que nos envie cópias das atas das reuniões referentes aos anos de 2023 até a presente data
Entrada: 07/06/2024 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
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REQUERIMENTO 299/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE TOME PROVIDENCIAS ACERCA DA CONTINUIDADE DA MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO BAIRRO PALMITAL
Entrada: 07/06/2024 (3 meses e 10 dias - 102 dias)
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REQUERIMENTO 290/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PEDRO COSTA, MEMBRO DESTACADO DA LIRA ITAPEVENSE, PELO PRÊMIO DE PRIMEIRO LUGAR NO 2º CONCURSO CLÁUDIO RODITI, PROPORCIONADO PELA @ABTROMPETISTAS EM BRASÍLIA
Entrada: 04/06/2024 (3 meses e 13 dias - 105 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca da possibilidade de melhorias no km 279 sentido Bairro das Pedras, devido intensidade de acidentes, inclusive fatais ocorridos no local
Entrada: 29/05/2024 (3 meses e 19 dias - 111 dias)
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REQUERIMENTO 278/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Secretária da Saúde, DD Sr. Vanessa Valério de Almeida Silva, que junto a FAIT - Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva, para que informe acerca da possibilidade de ser firmado um convênio com a FAIT -, visando isentar a taxa de atendimento cobrada no Centro Odontológico da Instituição para munícipes de Itapeva/SP
Entrada: 24/05/2024 (3 meses e 24 dias - 116 dias)
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REQUERIMENTO 273/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SR. PAULO HENRIQUE, TROMBONISTA E INTEGRANTE DA LIRA ITAPEVENSE, QUE PARTICIPOU DA ORQUESTRA DO CANTOR INTERNACIONAL ANDREA BOCELLI
Entrada: 23/05/2024 (3 meses e 25 dias - 117 dias)
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REQUERIMENTO 270/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Antônio Alexandre de Faria, Secretário Municipal de Educação de Itapeva, para que junto ao setor competente informe acerca da possibilidade de fornecimento de transporte adequado aos alunos portadores de deficiência
Entrada: 22/05/2024 (3 meses e 26 dias - 118 dias)