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REQUERIMENTO 5/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao DD Sr. Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe sobre o andamento das tratativas para a instalação da lotérica no Jardim Bela Vista e o andamento da obra da escola EMEI prof. Zelina Guimarães, situada ao lado da Unidade Básica de Saúde, neste mesmo Bairro
Entrada: 25/01/2021 (0 dia)
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REQUERIMENTO 4/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Leitura
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além da possibilidade de aumento do vale alimentação
Entrada: 25/01/2021 (0 dia)
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REQUERIMENTO 817/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com o setor competente, informações do motivo da demora dos pareces da Secretaria de Obras dos PL 153/2020, 137/2020, 134/2020, todos parados há meses sem parecer
Entrada: 23/12/2020 (1 mês e 2 dias - 33 dias)
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REQUERIMENTO 816/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Senhor prefeito, nos termos regimentais, juntamnete com o setor competente, informações da previsão para realização de iluminação no Bairro da Cachoeira dos Torres, com referência igreja Cristã
Entrada: 18/12/2020 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 815/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar academia ao ar livre no Condomínio Residencial das Rosas
Entrada: 18/12/2020 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 814/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, juntamente com o setor competente, informações de quando será providenciada o recapeamento da Rua: Dirley Carlos Machado (Rua09) - Bela Vista
Entrada: 16/12/2020 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
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REQUERIMENTO 813/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações da data da reforma da Escola Municipal Prof. Celso Duch Villar, localizada na Vila Ribas, tanto da estrutura predial, como compras de novos equipamentos essenciais aos alunos; como: cadeiras, carteiras, parquinho, tendo em vista a situação alarmante que se encontra (fotos anexas)
Entrada: 16/12/2020 (1 mês e 9 dias - 40 dias)
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REQUERIMENTO 807/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr Armando, Sr Fábio Gomes de Carvalho e toda a equipe do AME de Itapeva, pelo excelente trabalho que estão realizando e pela implantação das Cirurgias de Catarata no Ambulatório Médico de Especialidades de Itapeva
Entrada: 11/12/2020 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 806/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , informe a possibilidade de colocar uma placa grande com a identificação da Avenida Revolucionário de 32
Entrada: 11/12/2020 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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REQUERIMENTO 803/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais cópia integral do processo administrativo nº 4.796/2020 sobre cessão de servidores públicos
Entrada: 09/12/2020 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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REQUERIMENTO 802/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Senhor Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais que junto aos setores competente, Secretaria da Educação, para que, informe sobre o motivo de tirar a coordenação da EMEI Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 09/12/2020 (1 mês e 16 dias - 47 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 149/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Comissões
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 149/2020 .
Entrada: 05/12/2020 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à
realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 05/12/2020 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 797/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a previsão para finalização da obra na Rua Ipanema, Vila Aparecida em Frente à Igreja
Entrada: 02/12/2020 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
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PROJETO DE LEI 167/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 02/12/2020 (1 mês e 23 dias - 54 dias)
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REQUERIMENTO 793/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto a Secretária de Desenvolvimento Social, preste informações a respeito da Casa de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica, dentro do Município de Itapeva, visto que, existe uma lei em vigor de sua existência e devido sua importância nas politicas publicas de combate a violência contra mulher
Entrada: 27/11/2020 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao ITESP, informações se já está em andamento a regularização fundiária do Bairro Taquariguaçu conforme determinação do Ministério Público em anexo
Entrada: 27/11/2020 (1 mês e 28 dias - 59 dias)
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Status Atual: Arquivado
Susta os efeitos do Decreto Municipal 11.411, de 17 de novembro de 2020, que “DISPÕE sobre atualização monetária para exercício de 2021”
Entrada: 25/11/2020 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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REQUERIMENTO 775/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretário de Obras, forneça informação do cumprimento e divulgação da Lei Federal que garante a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção e de melhorias de imóveis já existentes
Entrada: 25/11/2020 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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Status Atual: Leitura
Disponibilizar Recursos para Curso de Grafite no Cras Santa Maria e Brincras Kantian.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Disponibilizar Recursos para Entidade Club de Aventureiros
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a Caçamba – Para a Lei ‘’Caçamba Social’’.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Professora Hilda Ghering Geminiani.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Benedito.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Camilo.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Equipamentos para o C.P.A.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Contêiner na Vila Rica.
Entrada: 24/11/2020 (2 meses e 1 dia - 62 dias)
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REQUERIMENTO 770/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Sra Lucicliéa, DD Secretária de Desenvolvimento Social, a possibilidade de designar a verba do Programa de Irradicação do Trabalho Infantil, em um projeto de Informática, com uma pequena bolsa de incentivo mensal as crianças da Vila Santa Maria
Entrada: 20/11/2020 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 767/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito para que junto ao setor competente informações sobre a previsão da pavimentação do Bairro Parque Paineira
Entrada: 20/11/2020 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 755/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Jardim Virgínea, para atender os moradores desse bairro e adjacência.
Entrada: 18/11/2020 (2 meses e 7 dias - 68 dias)
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REQUERIMENTO 752/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de revisão de taxas dos mototaxistas
Entrada: 13/11/2020 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 751/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de colocação de uma placa de referência com o nome Bairro Taquariguaçu no referido Bairro
Entrada: 13/11/2020 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de via pública Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV
Entrada: 11/11/2020 (2 meses e 14 dias - 75 dias)
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REQUERIMENTO 745/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de tornar a Avenida Ugo Camargo Ayres, próximo ao córrego do Aranha em passagem para ciclista e pedestres
Entrada: 11/11/2020 (2 meses e 14 dias - 75 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 142/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020
Entrada: 06/11/2020 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Gerente da Sabesp em Itapeva SP, providências que julgar necessária referente ao escoamento de água e esgoto na Rua Santo Antônio do Catigeró
Entrada: 06/11/2020 (2 meses e 19 dias - 80 dias)
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REQUERIMENTO 725/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, avalie a possibilidade de um redutor de velocidade na Rua Tupã, Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao restaurante Panelão
Entrada: 03/11/2020 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 724/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estipule um prazo para realizar o tapa buracos na Rua Nove de Julho, Jardim Grajaú
Entrada: 03/11/2020 (2 meses e 22 dias - 83 dias)
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REQUERIMENTO 716/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, que informe sobre a possibilidade de extensão de iluminação na Rua Dirce Camargo de Almeida, Santa Maria
Entrada: 28/10/2020 (2 meses e 28 dias - 89 dias)
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REQUERIMENTO 714/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, ofereça um planejamento como será realizada a obra do cemitério referente ao calçamento e estacionamento
Entrada: 23/10/2020 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 710/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto a Sr.ª Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner, Secretária de Desenvolvimento Social, informações sobre um CRAS para atendimento das famílias na Vila São Benedito, visto a grande demanda deste bairro e adjacências e a distância do CRAS Vila Nova
Entrada: 23/10/2020 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 697/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, a disponibilização de mais médicos no Posto de Saúde do Jardim Bela Vista
Entrada: 21/10/2020 (3 meses e 4 dias - 96 dias)
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REQUERIMENTO 689/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para incluir a passagem dos coletores de lixo no Bairro Cachoeira das Torres
Entrada: 16/10/2020 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos
Entrada: 16/10/2020 (3 meses e 9 dias - 101 dias)
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REQUERIMENTO 679/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de colocação de lixeira ou contêiner na esquina da Rua Neide Monteiro Duarte, Itapeva F
Entrada: 14/10/2020 (3 meses e 11 dias - 103 dias)
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REQUERIMENTO 678/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a gratificação do Covid 19 para professores eventuais e estagiários.
Entrada: 14/10/2020 (3 meses e 11 dias - 103 dias)
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REQUERIMENTO 664/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a colocação de lixeira ou contêiner no Bairro Taquariguaçu, próximo ao Rancho IV Irmãos
Entrada: 07/10/2020 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
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REQUERIMENTO 663/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe um prazo para revitalização da Mata do Carmo em Itapeva
Entrada: 07/10/2020 (3 meses e 18 dias - 110 dias)
