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INDICAÇÃO 491/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, viabilizem a instalação de um container e a manutenção e reforma da quadra, na praça Manoel Batista Diniz, no bairro do Avencal.
Entrada: 01/08/2025 (1 dia)
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REQUERIMENTO 219/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações à Companhia de Estudos em Dança Educação Física da FAIT ( EDEFF ) e ao Professor e Diretor Artístico Andrei Müzel, pela participação no Maior Festival de Dança do Mundo, realizado na cidade de Joinville, Santa Catarina, nos dias 24 á 27 de Julho de 2025.
Entrada: 01/08/2025 (1 dia)
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INDICAÇÃO 481/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a reforma da escadaria e a instalação de corrimão atrás da Rodoviária, no acesso a Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 30/07/2025 (3 dias)
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INDICAÇÃO 477/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a implantação de iluminação, e manutenção da quadra, e a reforma da pista de skate, na Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 30/07/2025 (3 dias)
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INDICAÇÃO 474/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao Ministério da Saúde inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva.
Entrada: 25/07/2025 (8 dias)
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INDICAÇÃO 466/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a senhora prefeita municipal, para que junto ao setor competente, envie a esta Casa de Leis o Projeto de Lei que Autoriza a Permuta de Imóveis, de propriedade da Prefeitura Municipal, por outros pertencentes à Mitra Diocesana de Itapeva, uma vez que houve convocação para Audiência Pública publicada na Imprensa Oficial do Município, edição 2295 do dia 24 de novembro de 2023, Audiência Pública esta realizada no dia 05 de Dezembro de 2023, nesta Casa de Leis, deliberando sobre a permuta desses imóveis.
Entrada: 25/07/2025 (8 dias)
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INDICAÇÃO 462/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem a possibilidade de, junto ao Governo do Estado de São Paulo, a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
Entrada: 23/07/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 461/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a manutenção e troca das lajotas, ou troca por pavimentação asfáltica, na rua Luiz de Souza Camargo, rua João Leme Trindade e rua Marcolino G. de Oliveira, no Jardim Guanabara.
Entrada: 23/07/2025 (10 dias)
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INDICAÇÃO 444/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a melhoria da segurança, acessibilidade, infraestrutura, no Parque Bicão Pilão D`Água, na Vila Bom Jesus.
Entrada: 18/07/2025 (15 dias)
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REQUERIMENTO 201/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, preste informações sobre o andamento da Obra de Reforma e o provável prazo para conclusão na Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolândia.
Entrada: 18/07/2025 (15 dias)
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INDICAÇÃO 433/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Exma. Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
Entrada: 14/07/2025 (19 dias)
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INDICAÇÃO 432/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, apresentem junto a Proposta ao Ministério da Educação, a viabilidade de transformar o Antigo Prédio da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Vasconcelos de Abreu Bento, na rua Adil Bernadino, 522, Vila São José, em uma Unidade Provisória do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, até que o Prédio do Instituto seja concluído no Município de Itapeva.
Entrada: 11/07/2025 (22 dias)
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INDICAÇÃO 426/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de um radar, ou uma lombada eletrônica, ou redutor de velocidade na rua Dona Júlia, no Jardim Virginia.
Entrada: 27/06/2025 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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INDICAÇÃO 424/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem um estudo visando a SEGURANÇA dos municipes com relação ao trânsito, no cruzamento entre a Vicinal Gov. Mario Covas, com a rua Benedito Camargo Margarido, no Jardim Grajaú.
Entrada: 27/06/2025 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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REQUERIMENTO 184/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe o andamento do Processo n° 3155/2025, onde diz respeito ao artigo do Estatuto do Magistério, e a possível previsão de elaboração e o envio do Projeto de Lei referente ao tema a esta Câmara Municipal.
Entrada: 25/06/2025 (1 mês e 7 dias - 38 dias)
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REQUERIMENTO 181/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o pagamento dos valores em atraso, referente ao ano de 2024, dos transportadores de alunos que prestam serviços a rede Municipal de Ensino, no Munícipio de Itapeva.
Entrada: 24/06/2025 (1 mês e 8 dias - 39 dias)
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INDICAÇÃO 407/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem um estudo para canalizar a água da mina de um lençol subterrâneo, no cruzamento da Avenida Candido Rodrigues, com a rua André Henrique de Oliveira, no Jardim Virginia.
Entrada: 18/06/2025 (1 mês e 14 dias - 45 dias)
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INDICAÇÃO 402/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, elaborem um “Projeto Parque Urbano” para restaurar áreas degradadas, recuperar áreas abandonadas e transformá-las em um atrativo social, ambiental, turístico, no Bairro Cidade Jardim.
Entrada: 17/06/2025 (1 mês e 15 dias - 46 dias)
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INDICAÇÃO 388/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na rua Heitor de Campos Moura, rua Hilda Frida Gehring Geminiani e na avenida Roberto Butzer Filho, no Bairro Cidade Jardim.
Entrada: 13/06/2025 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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INDICAÇÃO 387/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de Radar Eletrônico, Colocação de Placas de Sinalização, a Pintura de Sinalização no Solo, na Avenida Pref. Antônio Cavani, na Avenida Rita de Cassia Amaral Primo e na rua Maria José da Silva Silvano, no Bairro Portal Itapeva.
Entrada: 13/06/2025 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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INDICAÇÃO 384/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo).
Entrada: 11/06/2025 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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REQUERIMENTO 161/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova.
Entrada: 11/06/2025 (1 mês e 21 dias - 52 dias)
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INDICAÇÃO 378/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providencie a pintura de solo da vaga de curta duração, na rua Irmã Ernestina, (ao lado da Casa de Tintas do Gilson), na Vila Dom Bosco.
Entrada: 06/06/2025 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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INDICAÇÃO 377/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a implantação de academia ao ar livre, a implantação de playground e a reforma da Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 06/06/2025 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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PROJETO DE LEI 96/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva.
Entrada: 30/05/2025 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Município de Itapeva.
Entrada: 30/05/2025 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com vistas à Valorização e Integração de todos os profissionais da Polícia Civil (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Agentes de Telecomunicações) no processo de regulamentação do cargo de Oficial Investigador de Polícia (OIP) no âmbito estadual, conforme previsto pela Legislação Federal.
Entrada: 30/05/2025 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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INDICAÇÃO 353/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem manutenção e reparos na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua Conchas, Vila Aparecida.
Entrada: 28/05/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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INDICAÇÃO 352/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a manutenção ou troca de lâmpadas queimadas, da Praça Carlos Flávio Vasconcelos, no Parque São Jorge e da Praça da Igreja Nossa Senhora da Piedade, na Vila Nova.
Entrada: 28/05/2025 (2 meses e 5 dias - 66 dias)
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REQUERIMENTO 146/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas Assis e Amparo, na Vila Dom Bosco.
Entrada: 23/05/2025 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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INDICAÇÃO 342/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a limpeza, poda das árvores, os reparos nas calçadas das Praças Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge; Valentim Rossi, no Parque Cimentolandia e Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana.
Entrada: 23/05/2025 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos à Diocese de Itapeva, pelo Ano Comemorativo em referência aos 240 anos (1785-2025) do início das Obras da Construção da Catedral de Sant’Ana, na cidade de Itapeva.
Entrada: 21/05/2025 (2 meses e 12 dias - 73 dias)
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REQUERIMENTO 141/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações aos organizadores do Festival de Música Cristã “Vai dar Louvor”, com o tema: “Tudo que tem fôlego, louve ao Senhor!” realizado no sábado 17 de maio de 2025, na praça Anchieta.
Entrada: 20/05/2025 (2 meses e 13 dias - 74 dias)
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INDICAÇÃO 314/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providenciem a Reativação da Zeladoria, na Escola Municipal Saturnino Lima Araújo, na rua Artur do Amaral Camargo, n°660, na Vila São Francisco.
Entrada: 15/05/2025 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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INDICAÇÃO 313/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, se possível providenciem a Instalação de Lombada Elevada (Lombo -Faixa) na rua Antônio Aidino dos Santos, n°506, próximo ao Mercado Freitas, no Parque São Jorge, rua Paulo Petzold, n°134, próximo a Lotérica, no Parque São Jorge e Avenida Brasil próximo a Igreja Deus é Amor, na Vila Nova.
Entrada: 15/05/2025 (2 meses e 18 dias - 79 dias)
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REQUERIMENTO 126/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, José Roberto Coelho de Almeida, José Ricardo de Oliveira, e Alice Chuieri Martins, Jardim Virginia.
Entrada: 09/05/2025 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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INDICAÇÃO 293/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a compactação asfáltica e novo recapeamento, devido ao afundamento no pavimento asfáltico, na Vicinal Gov. Mario Covas, em frente ao n° 5765, no Bairro de Cima.
Entrada: 09/05/2025 (2 meses e 24 dias - 85 dias)
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REQUERIMENTO 123/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, das ruas Pedro Rodrigues Proença, Felício Torteli e José Lara, Jardim Virginia.
Entrada: 07/05/2025 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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INDICAÇÃO 286/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, viabilizem a extensão da Rede de Esgoto e o Lajotamento, na rua Ademir Senne, no bairro São Mateus.
Entrada: 07/05/2025 (2 meses e 26 dias - 87 dias)
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INDICAÇÃO 271/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a instalação de braços de iluminação e posterior instalação de lâmpada de Led, providenciem a passagem de máquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, e a reforma do ponto de ônibus, na primeira entrada a esquerda depois do ponto de ônibus, em frente a Chácara da Vó Lisa, no Bairro Ribeirão dos Leme.
Entrada: 30/04/2025 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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REQUERIMENTO 115/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas André Henrique de Oliveira, Zianir Píres de Oliveira e Balduíno Severo, Jardim Virginia.
Entrada: 30/04/2025 (3 meses e 2 dias - 94 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil e Adolescente, no Município de Itapeva.
Entrada: 25/04/2025 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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INDICAÇÃO 258/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a colocação de alambrado, a roçada e capinagem, melhoria na sinalização de solo e instalação de redutor de velocidade, e reparo da iluminação pública (na extensão do terreno que segue ao lado da Escola SESI, até próximo a Secretaria Municipal de Obras), na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Hab. Tancredo Neves.
Entrada: 25/04/2025 (3 meses e 7 dias - 99 dias)
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INDICAÇÃO 242/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a pintura de vagas de estacionamento somente de um lado da via, na rua Pedro Cadena, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 16/04/2025 (3 meses e 16 dias - 108 dias)
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PROJETO DE LEI 60/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o programa "Vigilância Inteligente" no município de Itapeva, visando o uso de drones equipados com câmeras térmicas e softwares de inteligência artificial para auxiliar a Guarda Civil Municipal.
Entrada: 11/04/2025 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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PROJETO DE LEI 59/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores, no Município de Itapeva.
Entrada: 11/04/2025 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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INDICAÇÃO 237/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de lombada elevada na rua Minas Gerais, próximo ao Portão da Escadaria, da Escola Municipal Prof ª Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 11/04/2025 (3 meses e 21 dias - 113 dias)
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INDICAÇÃO 228/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, aumente, se possível, o número de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência, próximo às Clinicas que fazem atendimento para Pessoas com Deficiência.
Entrada: 09/04/2025 (3 meses e 23 dias - 115 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e dá outras providências.
Entrada: 08/04/2025 (3 meses e 24 dias - 116 dias)
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INDICAÇÃO 207/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
Entrada: 03/04/2025 (3 meses e 29 dias - 121 dias)
