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REQUERIMENTO 583/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro que seja inserido em ata voto de congratulações ao GCM DENILSON BATISTA DOS SANTOS NILL, pelo ato heroico de adentrar nas redes de tubulações com objetivo de localizar e prender traficante.
Entrada: 11/12/2024 (10 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
Suprime o parágrafo 4° do artigo 143 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 06/12/2024 (15 dias)
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PROJETO DE LEI 193/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
ATUALIZA dispositivos da Lei Municipal n.º 1.101, de 11 de dezembro de 1997, que “Estabelece a Planta Genérica de Valores e dá outras providências” e ALTERA a Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
Entrada: 06/12/2024 (15 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta-se o seguinte artigo 5° ao Projeto de Lei n° 186/2024
Entrada: 04/12/2024 (17 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação “Doutor Osório Fagundes de Freitas” o Centro de Referência do Idoso - CRI, na Vila Aparecida.
Entrada: 02/12/2024 (19 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR SÃO VICENTE DE PAULO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 19.441,34
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL COOPERATIVA SOLIDARIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO BERSEBA no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GISELE APARECIDA NICACIO DE ALMEIDA VOLEIBOL ADAPTADO - MINOBOL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO no valor de R$ 34.441,34
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO HIGASHI DE KARATE-DO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUTARIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO MESTRE BETO DE CAPOEIRA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF SANTA MARIA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (25 dias)
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REQUERIMENTO 538/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de Congratulações aos Técnicos em radiologia, pelo dia do Técnico em radiologia comemorado no dia 08 de novembro.
Entrada: 05/11/2024 (1 mês e 16 dias - 46 dias)
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REQUERIMENTO 506/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Hebe Faria Pio, nas proximidades da EM PROF.ª IVIS PIEDADE MARQUES.
Entrada: 18/10/2024 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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PROJETO DE LEI 151/2024
ART. 121 - RI - FIXAR SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Itapeva e dá outras providências.
Entrada: 15/10/2024 (2 meses e 6 dias - 67 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o § 9º ao Artigo 105 da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 11/10/2024 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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PROJETO DE LEI 142/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação da brigada de incêndio do município de Itapeva/sp e dá outras providências.
Entrada: 16/09/2024 (3 meses e 5 dias - 96 dias)
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REQUERIMENTO 473/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Miguel Gouveia, em frente ao nº 31.
Entrada: 16/09/2024 (3 meses e 5 dias - 96 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 28/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense a Edevaldo de Medeiros.
Entrada: 13/09/2024 (3 meses e 8 dias - 99 dias)
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PROJETO DE LEI 141/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a Lei Municipal n° 4.357, de 17 de março de 2020, para ampliar a vida útil dos veículos de transporte de fretamento do tipo camionetas.
Entrada: 11/09/2024 (3 meses e 10 dias - 101 dias)
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PROJETO DE LEI 134/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre alteração da nomeação da Escola Municipal Prof. Juarez Costa; elaboração de projeto educacional voltado aos membros da comunidade quilombola; criação de cargo de diretor e coordenador de Escola Quilombola e dá outras providências.
Entrada: 28/08/2024 (3 meses e 24 dias - 115 dias)
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REQUERIMENTO 441/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nós termos regimentais, que seja oficiado ao Gerente da Sabesp, para que informe a possibilidade de atender os Bairros Faxinal de Cima, Faxinal de Baixo e Bairro Bethânia, com fornecimento de água potável.
Entrada: 22/08/2024 (3 meses e 30 dias - 121 dias)
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REQUERIMENTO 440/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a relação dos veterinários concursados, informando em quais setores estão laborando e quais funções estão exercendo, bem como informe sobre a possibilidade em disponibilizar estes servidores em regime de escala 24 horas, para atendimento de urgência e emergência de animais em situação de rua e munícipes de baixa renda, bem como para prestar serviços de castrações, utilizando equipamentos do antigo CPA.
Entrada: 22/08/2024 (3 meses e 30 dias - 121 dias)
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PROJETO DE LEI 130/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera a redação da Lei Municipal nº 4.219, de 01 de março de 2019, que "Dispõe sobre o Código de Proteção aos animais, no âmbito do Municipio de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 22/08/2024 (3 meses e 30 dias - 121 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.927/2023 que dispõe sobre a declaração de desnecessidade de cargos municipais, colocação de servidores efetivos em disponibilidade e imediato aproveitamento em cargo similar.
Entrada: 09/08/2024 (4 meses e 12 dias - 134 dias)
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REQUERIMENTO 390/2024
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Prefeito Antônio Cavani do Residencial Portal
Entrada: 25/07/2024 (4 meses e 27 dias - 149 dias)
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REQUERIMENTO 378/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe quanto às faltas abonadas dos servidores do UPA, enfermagem e técnicos de RX, se é computada em horas ou dia, se esta de acordo com o §2º da Lei 3.683/2024, requer seja enviado a este parlamentar resposta com parecer jurídico.
Entrada: 17/07/2024 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o artigo 57-E, à Resolução nº 012/1992 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP.
Entrada: 01/07/2024 (5 meses e 20 dias - 173 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a criação do “Programa Bons Olhares na Terceira Idade” e dá outras providências
Entrada: 12/06/2024 (6 meses e 9 dias - 192 dias)
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INDICAÇÃO 85/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, seja estudada a possibilidade de pintar as vagas de estacionamento nas ruas do Jardim Imperador, bem como disciplinar as mão de direção
Entrada: 05/06/2024 (6 meses e 16 dias - 199 dias)
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REQUERIMENTO 268/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, preste as informações sobre as questões abaixo elencadas, acerca da situação envolvendo a causa animal em nosso município
Entrada: 22/05/2024 (6 meses e 30 dias - 213 dias)
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REQUERIMENTO 254/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o inicio do atendimento na unidade de saúde ao lado do UPA (antigo Postão), em apoio ao combate a DENGUE as 08h00min, bem como disponibilize dois médicos para este atendimento e reforce o efetivo de médicos na UBS da Vila São Miguel e nas demais unidades com índice elevado de DENGUE
Entrada: 15/05/2024 (7 meses e 6 dias - 220 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Cultural “Preto Mattos” aos membros do Clube da Viola.
Entrada: 14/05/2024 (7 meses e 7 dias - 221 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Rodrigo Pacheco, DD. Presidente do Senado Federal, para que esta Casa Legislativa envidem esforços para tramitar e aprovar o Projeto de Lei nº 315, de 2013
Entrada: 13/05/2024 (7 meses e 8 dias - 222 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" à srª VALERIA SEVERINO BICUDO.
Entrada: 07/05/2024 (7 meses e 14 dias - 228 dias)
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REQUERIMENTO 234/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe qual protocolo nas escolas para atendimento de crianças com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade), TDA (Transtorno de Déficit de Atenção) e DISLEXIA (Transtorno específico da aprendizagem com prejuízos nas habilidades de leitura e escrita), quanto às crianças sem laudo indicando estas patologias, existe um planejamento em conjunto com a Secretaria de saúde para atender esta demanda? Existe uma estimativa do numero de crianças com estas patologias? Existem estudos técnicos na Secretaria de Educação e ou Saúde para detectar estas patologias?
Entrada: 06/05/2024 (7 meses e 15 dias - 229 dias)
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REQUERIMENTO 226/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, um ônibus no horário das 11:00 para transportes exclusivo dos professores e servidores da educação do Bairro São Roque/Areia Branca
Entrada: 03/05/2024 (7 meses e 18 dias - 232 dias)
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REQUERIMENTO 212/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o retorno dos plantões de odontologia nas Unidades de Saúde, a instalação de sala odontológica no UPA com atendimento inclusive aos finais de semana, informe quais serviços são oferecidos no CEU e qual horário e dias de funcionamento
Entrada: 26/04/2024 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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REQUERIMENTO 211/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Avenida Roberto Herbert Gretz
Entrada: 26/04/2024 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
