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REQUERIMENTO 663/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de enviar Projeto de Lei instituindo o Programa de cuidados com as estudantes nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com a disponibilização de uma cesta com itens de higiene que contenha absorvente descartável, externo e interno, para oferecimento às alunas no espaço escolar
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 9 meses e 29 dias - 1034 dias)
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PROJETO DE LEI 127/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PraCegoVer” nas publicações que vinculem imagens, nos sítios eletrônicos e redes sociais de órgãos da Administração Pública direta e indireta e dá outras providências
Entrada: 30/06/2021 (2 anos, 9 meses e 29 dias - 1034 dias)
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REQUERIMENTO 635/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além do aumento do vale (cartão) alimentação, mandando para esta casa de leis o PL e também o aumento inflacionário e real aos salários (subsídios) dos servidores, reiterando requerimento nº 004/2021
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 10 meses e 4 dias - 1039 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Maria Aparecida dos Reis no Bairro Taquariguaçu
Entrada: 25/06/2021 (2 anos, 10 meses e 4 dias - 1039 dias)
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PROJETO DE LEI 123/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 23/06/2021 (2 anos, 10 meses e 6 dias - 1041 dias)
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PROJETO DE LEI 122/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 22/06/2021 (2 anos, 10 meses e 7 dias - 1042 dias)
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REQUERIMENTO 617/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações da possibilidade de colocação de placas de sinalização no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 18/06/2021 (2 anos, 10 meses e 11 dias - 1046 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 16/06/2021 (2 anos, 10 meses e 13 dias - 1048 dias)
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REQUERIMENTO 585/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao oficiado ao Prefeito Municipal Dr Mario Tassinari, que junto ao Instituto da Previdência Municipal de Itapeva, informações referentes ao afastamento por incapacidade (aposentadoria por invalidez) dos servidores públicos municipais
Entrada: 15/06/2021 (2 anos, 10 meses e 14 dias - 1049 dias)
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REQUERIMENTO 584/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de redução dos aluguéis dos espaços do terminal até o final da pandemia, em razão da redução do movimento em 80% e afetação do faturamento dos comerciantes locais
Entrada: 15/06/2021 (2 anos, 10 meses e 14 dias - 1049 dias)
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REQUERIMENTO 572/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, a informação de quando será instituída em Itapeva a Casa de Apoio à Gestante e puérpera
Entrada: 11/06/2021 (2 anos, 10 meses e 18 dias - 1053 dias)
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REQUERIMENTO 571/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informação da possibilidade de concessão da gratificação, insalubridade, ou algum tipo de adicional para todos os servidores públicos municipais que atuam na linha de frente ao combate do novo coronavírus – Adicional COVID19. Reiteração do requerimento 0213/2021, além do chamamento de mais técnicos de enfermagem do concurso público
Entrada: 11/06/2021 (2 anos, 10 meses e 18 dias - 1053 dias)
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REQUERIMENTO 564/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a equipe do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) da Secretaria de Desenvolvimento Social de Itapeva – pelo trabalho desempenhado na linha de frente durante a pandemia de enfrentamento do Covid-19
Entrada: 09/06/2021 (2 anos, 10 meses e 20 dias - 1055 dias)
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REQUERIMENTO 563/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de se firmar parceria junto ao Instituto Butantan para participação do projeto denominado “Isolamento Inteligente” para testagem em massa da população de Itapeva para diagnostico de Covid-19
Entrada: 09/06/2021 (2 anos, 10 meses e 20 dias - 1055 dias)
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REQUERIMENTO 555/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer convênio com o Instituto Butatan, para fornecimento e uso de plasma convalescente no tratamento contra Covid-19
Entrada: 02/06/2021 (2 anos, 10 meses e 27 dias - 1062 dias)
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REQUERIMENTO 550/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reaver a suspensão do transporte público coletivo e abertura dos bancos e lotéricas (pincipalmente os caixas eletrônicos) , no período vigente do Decreto Municipal nº 11.748 de 29 de maio de 2021.
Entrada: 02/06/2021 (2 anos, 10 meses e 27 dias - 1062 dias)
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REQUERIMENTO 544/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente, a informação da possibilidade a criação de um canal exclusivo para receber denuncias de aglomerações e festas clandestinas
Entrada: 28/05/2021 (2 anos, 11 meses e 1 dia - 1067 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Samuel Moreira (PSDB), com a finalidade especial da liberação de recursos financeiros através de emenda parlamentar de R$ 200 mil para infraestrutura e mais R$ 700 mil reais para compra de caminhões para coleta e trabalhos da Secretaria de Serviços Rurais
Entrada: 28/05/2021 (2 anos, 11 meses e 1 dia - 1067 dias)
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Status Atual: Arquivado
Cria a Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 25/05/2021 (2 anos, 11 meses e 4 dias - 1070 dias)
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REQUERIMENTO 516/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estender a vacinação que será para os profissionais da Educação, para os motoristas da educação (transporte escolar), prevista em julho/2021
Entrada: 24/05/2021 (2 anos, 11 meses e 5 dias - 1071 dias)
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REQUERIMENTO 513/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretário de Defesa Social que junto ao setor competente, informe como está o monitoramento com as Câmeras de Segurança da Cidade, pois recebi denúncias que existem algumas que não funcionam, como exemplo no Parque São Jorge
Entrada: 21/05/2021 (2 anos, 11 meses e 8 dias - 1074 dias)
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REQUERIMENTO 500/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de atendimento remoto (TELEMEDICINA), para pacientes em todas as áreas e principalmente na atenção em saúde mental, durante a epidemia de COVID-19, tendo em vista os impactos psicológicos das medidas de isolamento e quarentena adotadas e a importância desse momento do tratamento remoto; reiteração de requerimento 321/2020.
Entrada: 18/05/2021 (2 anos, 11 meses e 11 dias - 1077 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacências, além de informar o andamento da Agencia Lotérica no bairro Bela Vista
Entrada: 17/05/2021 (2 anos, 11 meses e 12 dias - 1078 dias)
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REQUERIMENTO 487/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, a informação da possibilidade de instalação de uma base da Guarda Municipal no Residencial Morada do Bosque e até sua instalação rondas frequentes da GCM no local
Entrada: 17/05/2021 (2 anos, 11 meses e 12 dias - 1078 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Cassemiro Gomes Corral, localizada no Jardim Esperança.
Entrada: 14/05/2021 (2 anos, 11 meses e 15 dias - 1081 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de área Institucional Jair Marcondes Junior, no residencial Ouro Ville
Entrada: 14/05/2021 (2 anos, 11 meses e 15 dias - 1081 dias)
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REQUERIMENTO 469/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, explicações do motivo que não estão sendo cumpridas as leis municipais: LEI 4481/2021, LEI 4411/2020, LEI 4425/2020, as quais são de grande valia para a população, a primeira sendo câmeras nas escolas, para dar maior segurança aos nossos alunos e a 2ª e 3ª ações sociais, que neste momento de pandemia é de grande valia para a população.
Entrada: 12/05/2021 (2 anos, 11 meses e 17 dias - 1083 dias)
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REQUERIMENTO 455/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações sobre o concurso público realizado em 2017, enviando uma planilha contendo informações de todos nos NOMES de quem foi chamado com o respectivo cargo que ocupa, de acordo com o diário eletrônico de 05 de março de 2018 que homologou o concurso com os respectivos nomes dos aprovados.
Entrada: 11/05/2021 (2 anos, 11 meses e 18 dias - 1084 dias)
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REQUERIMENTO 441/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações sobre os atendimentos odontológicos no município de Itapeva.
Entrada: 07/05/2021 (2 anos, 11 meses e 22 dias - 1088 dias)
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REQUERIMENTO 440/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, informações sobre a autorização que é emitida aos servidores públicos (diversas funções) para dirigir carro oficial do município.
Entrada: 07/05/2021 (2 anos, 11 meses e 22 dias - 1088 dias)
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REQUERIMENTO 433/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informe da possibilidade de encaminhar Projeto de Lei criando o “Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no município de Itapeva.
Entrada: 05/05/2021 (2 anos, 11 meses e 24 dias - 1090 dias)
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REQUERIMENTO 428/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações sobre a possibilidade de se colocar no orçamento do município a execução de um censo animal, visando o controle populacional de animais domésticos e a microchipagem de animais domésticos, visando coibir o abandono e auxiliar na busca do animal doméstico que se encontra perdido.
Entrada: 05/05/2021 (2 anos, 11 meses e 24 dias - 1090 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Castração e Combate ao Câncer em Animais, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências
Entrada: 30/04/2021 (2 anos, 11 meses e 29 dias - 1095 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapeva, doar material e a colaborar para a construção, reconstrução ou complementação de moradias econômicas às pessoas de baixa renda e dá outras providências.
Entrada: 29/04/2021 (3 anos, 1096 dias)
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REQUERIMENTO 398/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações sobre o concurso publico realizado em 2019, enviando uma planilha contendo informações de todos nos NOMES de quem foi chamado com o respectivo cargo que ocupa.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 1097 dias)
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REQUERIMENTO 397/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Mario Tassinari, DD Prefeito Municipal, informações através da Secretaria Municipal da Cultura, sobre o valor recebido pelo município, proveniente da aprovação da “Lei Aldir Blanc”, de Auxílio Emergencial aos Trabalhadores da Cultura, contendo ainda: qual foi os critérios do processo de seleção, quantos inscritos, verbas remanescentes dessa Lei e se há possibilidade de neste ano de 2021 estender o projeto aos artistas que ainda sofrem com a pandemia.
Entrada: 28/04/2021 (3 anos, 1097 dias)
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REQUERIMENTO 375/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 1102 dias)
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REQUERIMENTO 374/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, implante um Programa ou Projeto para Atendimento de Reabilitação dos pacientes que foram internados com COVID-19 (tratamento pós COVID) e receberam alta, através de uma assistência humanizada multidisciplinar, com psicólogos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos
Entrada: 23/04/2021 (3 anos, 1102 dias)
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REQUERIMENTO 356/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, a mudança com rapidez dos exames de “categoria E “ para a Rua 02 ao lado do Estádio Municipal, onde o Conselho de Transito já foi favorável, porém necessita de um recuo da calçada, conforme documentos anexos
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 1105 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Respondido
Autoriza a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) na transferência de domicílio ou residência dos proprietários de veículos automotores, nos casos em que se especifica, e dá outras providências
Entrada: 20/04/2021 (3 anos, 1105 dias)
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PROJETO DE LEI 74/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
Dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social durante o enfrentamento da Covid-19
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 1109 dias)
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PROJETO DE LEI 73/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS QUE FICARAM IMPEDIDOS DE PRESTAR SERVIÇOS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETADA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Entrada: 16/04/2021 (3 anos, 1109 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Itapeva
Entrada: 13/04/2021 (3 anos, 1112 dias)
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REQUERIMENTO 319/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, a informação sobre a possibilidade de implantação em nosso Município do sistema de “bueiros inteligentes”
Entrada: 13/04/2021 (3 anos, 1112 dias)
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REQUERIMENTO 308/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações do cumprimento da Lei Municipal nº 4.268/2019 e a Lei nº 4.406/2020, pois não encontrei no site da prefeitura, me remetendo cópia desses relatórios e informações referente ao mês de janeiro/2021 a março/2021
Entrada: 09/04/2021 (3 anos, 1116 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a gratuidade de estacionamento nos espaços públicos do município de Itapeva/SP, concedidos ou não à iniciativa privada aos idosos e as pessoas com deficiência
Entrada: 08/04/2021 (3 anos, 1117 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Serviço de Disque Denúncia de maus Tratos e abandono de Animais, no âmbito do Município de Itapeva,e dá outras providências
Entrada: 06/04/2021 (3 anos, 1119 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências
Entrada: 06/04/2021 (3 anos, 1119 dias)
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REQUERIMENTO 288/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente informe o destino dos materiais de construção que sobram ao término das obras públicas, e se existe a possibilidade de criar um projeto para que os mesmos sejam destinados as famílias de baixa renda cadastradas no CRAS
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 1125 dias)
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REQUERIMENTO 283/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, informações sobre a questão do transporte dos idosos, visto que, recebi uma nova denúncia que os idosos não estão podendo usar o transporte gratuitamente apenas pagando
Entrada: 31/03/2021 (3 anos, 1125 dias)