-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Aquisição de veículo para a Divisão de Vigilância Ambiental Controle de Zoonoses R$ 15.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 9 meses e 24 dias - 1760 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade APAE - Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Itapeva R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 9 meses e 24 dias - 1760 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe da Vida R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 9 meses e 24 dias - 1760 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Avacci Associação de Voluntários de Apoio ao Combate Câncer de Itapeva. R$ 30.000,00
Entrada: 22/11/2019 (4 anos, 9 meses e 24 dias - 1760 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplauso a Senhora Camila Vieira por ser vencedora do "Concurso Jovens Solistas 2018" da Orquestra Jovem Municipal de São Paulo, e em 2019 foi uma das selecionadas para o Programa Prelúdio, participando na terceira eliminatória.
Entrada: 19/11/2019 (4 anos, 9 meses e 27 dias - 1763 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de apoio em prol da manifestação por mais uma luta em favor da classe policial militar, realizada na Praça da Sé em são Paulo no último dia 27 de se-tembro, com objetivo de fazer reivindicações a favor de nossos veteranos e pen-sionistas, com total apoio da Associação dos Cabos e Soldados e seus associa-dos, reivindicando do Governador João Doria a manutenção da paridade e inte-gralidade àqueles que dedicaram tantos anos de suas vidas a Policia Militar e a sociedade paulista.
Entrada: 08/11/2019 (4 anos, 10 meses e 8 dias - 1774 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Silvio Amaral Soares.
Entrada: 01/11/2019 (4 anos, 10 meses e 15 dias - 1781 dias)
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Luiz Américo Gomes.
Entrada: 01/11/2019 (4 anos, 10 meses e 15 dias - 1781 dias)
-
REQUERIMENTO 787/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao GCM 1ª Classe Laudecir Aparecido de Almeida Lima, e aos GCMs 2ª Classe Luiz Carlos Alves da Costa e Nilson Gonsalves da Silva e ao GCM 3ª Classe Leonardo dos Santos Silva, pelo empenho e dedicação na formação da Equipe ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) oferecida aos Guardas Civis Municipais de Itapeva, realizada por esses competentes profissionais do Município de Guarulhos.
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 11 meses e 7 dias - 1804 dias)
-
REQUERIMENTO 786/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana Márcio José Pontes, ao GCM 1º Inspetor Francisco Borotta da Silva, GCM Classe Distinta Fabio Lemos, pelo empenho e dedicação na formação da Equipe ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) oferecida aos Guardas Civis Municipais de Itapeva, realizada por esses competentes profissionais do Município de Guarulhos.
Entrada: 09/10/2019 (4 anos, 11 meses e 7 dias - 1804 dias)
-
REQUERIMENTO 782/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Inspetor Regional Ângelo Lapazini dos Santos, ao Secretário Municipal de Segurança Pública Gilvan Passos, ao Comandante da Guarda Civil Messias Pires de Carvalho e ao Subcomandante da Guarda Civil Paulo Emilio Pereira Martins, pelo empenho e dedicação na formação da Equipe ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) oferecida aos Guardas Civis Municipais de Itapeva, realizada por esses competentes profissionais do Município de Guarulhos.
Entrada: 04/10/2019 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1809 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apoio a Proposta de Emenda 001 de 2017, de autoria do Deputado Estadual Campos Machado, dando nova redação ao parágrafo único do artigo 97 da Constituição do Estado de São Paulo. Parágrafo único. “para promover o inquérito civil, que deverá ser concluído no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável, uma única vez, por igual período e desde que motivado nos autos, após ouvido o Conselho Superior do órgão, assim como os procedimentos administrativos de sua competência, o Ministério Público poderá, nos termos de sua lei complementar”.
Entrada: 04/10/2019 (4 anos, 11 meses e 12 dias - 1809 dias)
-
INDICAÇÃO 503/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a construção de um calçadão na Rua Ernesto de Camargo, iniciando na altura da rua Quintino Bocaiuva até a rua Dr. Ricardo Watherly.
Entrada: 01/10/2019 (4 anos, 11 meses e 15 dias - 1812 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Jaqueline Aparecida da Cruz no Portal Itapeva.
Entrada: 30/08/2019 (5 anos, 1844 dias)
-
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 94/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 094/19 e renumera os artigos 3º e 4º do Projeto original para artigo 4º e 5º.
Entrada: 14/08/2019 (5 anos, 1 mês e 2 dias - 1860 dias)
-
REQUERIMENTO 514/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido Ata Voto de Congratulações ao Grupo Escoteiro Boipeva, pelo desfile o realizado na Praça de Eventos Zico Campolim em comemoração ao 87º aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932.
Entrada: 10/07/2019 (5 anos, 2 meses e 6 dias - 1895 dias)
-
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 74/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do artigo 5º do Projeto de Lei 74/2019.
Entrada: 02/07/2019 (5 anos, 2 meses e 14 dias - 1903 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran que estude a possibilidade de implantar um semáforo no cruzamento da Avenida Higino Marques com a rua Alexandrino de Moraes, no Jardim Maringá
Entrada: 17/06/2019 (5 anos, 2 meses e 29 dias - 1918 dias)
-
REQUERIMENTO 463/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva em virtude dos 120 anos de excelentes serviços prestados a Itapeva e Região
Entrada: 14/06/2019 (5 anos, 3 meses e 2 dias - 1921 dias)
-
INDICAÇÃO 245/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a troca de 5 (cinco) lâmpadas queimadas na Rua Levino Ribeiro na extensão do numero 41 ao 200
Entrada: 29/05/2019 (5 anos, 3 meses e 18 dias - 1937 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantar pagamentos de multas de trânsito através de cartões de débito ou crédito; mediante credenciamento com Denatran
Entrada: 27/05/2019 (5 anos, 3 meses e 20 dias - 1939 dias)
-
EMENDA 2 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação art 2º. "Art. 2º Essa Resolução entrará em vigor em 01 de janeiro de 2021. "
Entrada: 21/05/2019 (5 anos, 3 meses e 26 dias - 1945 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran para que estude a viabilidade da implantação de faixa horizontal exclusiva para veículos de duas rodas (motofaixas) em semáforos, nas vias principais e de grande circulação do Município de Itapeva
Entrada: 21/05/2019 (5 anos, 3 meses e 26 dias - 1945 dias)
-
REQUERIMENTO 355/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelos 140 anos da Igreja Presbiteriana Central de Itapeva.
Entrada: 14/05/2019 (5 anos, 4 meses e 2 dias - 1952 dias)
-
PROJETO DE LEI 44/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Marlos Antonio Garcia de Oliveira.
Entrada: 26/04/2019 (5 anos, 4 meses e 20 dias - 1970 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Saúde pela instalação de um Espaço de Convivência no novo Hospital Regional de Sorocaba (Adib Jatene) para atender os usuários do mesmo
Entrada: 29/03/2019 (5 anos, 5 meses e 18 dias - 1998 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer a Empresa de Telefonia (Telefônica/Vivo S.A), para que viabilize estudos para implantar linha telefônica e internet banda larga nos seguintes bairros do município: Morada do Bosque; Condomínio Jardim das Rosas; Conjunto Habitacional Danilo Lucano Gimenez; Residencial Ouroville; Cidade Jardim e Portal Itapeva.
Entrada: 21/03/2019 (5 anos, 5 meses e 26 dias - 2006 dias)
-
INDICAÇÃO 102/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Executivo para que junto ao Secretario Municipal de Educação Senhor Andrei Muzel, estude a possibilidade de elaborar um projeto de " Ação para empoderamento infanto-juvenil com a finalidade de politizar com valores de uma cultura de paz".
Entrada: 19/03/2019 (5 anos, 5 meses e 28 dias - 2008 dias)
-
Status Atual: Respondido
Requer à Caixa Econômica Federal para que tome providências no sentido de aumentar o número de terminais de atendimento na lotérica São Bento, situada na Praça Tito Lívio Cerioni , n°237, Vila Aparecida
Entrada: 13/03/2019 (5 anos, 6 meses e 3 dias - 2014 dias)
-
REQUERIMENTO 125/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações em comemoração pelos 139 anos do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.
Entrada: 11/03/2019 (5 anos, 6 meses e 5 dias - 2016 dias)
-
INDICAÇÃO 18/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja encaminhado Projeto de Lei que Altera a redação dos artigos 90 e 120, e suprime o parágrafo único do artigo 121 e o artigo 123 da Lei Municipal nº 2651/2007 que Institui o Código de Postura de Itapeva e dá outras providências..
Entrada: 06/02/2019 (5 anos, 7 meses e 10 dias - 2049 dias)
-
REQUERIMENTO 769/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Itapeva (CMDCA), pelo Evento 1ª Mostra Infanto-juvenil de Música e Dança de Itapeva, realizado no dia 01 de dezembro.
Entrada: 04/12/2018 (5 anos, 9 meses e 12 dias - 2113 dias)
-
REQUERIMENTO 768/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de congratulações para Senhora Jaqueline Moro enfermeira responsável, pela viagem realizada para Mongaguá, com os moradores da Residência Terapêutica.
Entrada: 03/12/2018 (5 anos, 9 meses e 13 dias - 2114 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Realização de evento Motocross.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Comunidade terapêutica Mãe da Vida.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Fornecimento de alimentação para usuários/pacientes dos ônibus e vans da Secretaria Municipal da Saúde.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à AVACCI.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à AVACCI.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à Entidade Cooperativa Catadores do Bairro Santa Maria.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Atendimento à APAE.
Entrada: 20/11/2018 (5 anos, 9 meses e 26 dias - 2127 dias)
-
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Apresenta Moção de Repúdio ao Ministério da Educação em razão da autorização para Cursos de Graduação à distância na Área de Saúde, na modalidade ensino à distância (EAD) na sua totalidade.
Entrada: 09/11/2018 (5 anos, 10 meses e 7 dias - 2138 dias)
-
MOÇÃO 8/2018
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apoio para que as matérias legislativas e outras medidas que envolvam o Postalis e seus planos possam merecer a atenção e comprometimento das estruturas políticas federais, visando mitigar os impactos danosos que já vêm sendo arcados pelos aposentados e aposentáveis dos Correios, que já se somam em mais de 140.000 mil participantes e assistidos em todo o território nacional.
Entrada: 04/09/2018 (6 anos, 2204 dias)
-
REQUERIMENTO 465/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, pela realização da XIII Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Entrada: 21/08/2018 (6 anos, 2218 dias)
-
Status Atual: Encaminhado
Requer a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para que envie informações sobre a possibilidade da inclusão de CEP no Anel Viário Mario Covas.
Entrada: 08/08/2018 (6 anos, 1 mês e 8 dias - 2231 dias)
-
REQUERIMENTO 412/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Voto de Congratulações para equipe da Defesa Civil pelo trabalho realizado, dando todo o suporte às famílias vítimas das fortes chuvas que caíram na região.
Entrada: 03/08/2018 (6 anos, 1 mês e 13 dias - 2236 dias)
-
REQUERIMENTO 408/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Senhor Sidnei Manuel Cardozo de Barros – Guarda Civil Municipal – GCM 3ª Classe, pelo excelente trabalho que vem desempenhando nesta Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 01/08/2018 (6 anos, 1 mês e 15 dias - 2238 dias)
-
PROJETO DE LEI 95/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Promad JR. Consultoria e Projetos.
Entrada: 01/08/2018 (6 anos, 1 mês e 15 dias - 2238 dias)
-
REQUERIMENTO 324/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Presidente da OAB da 76ª Subseção de Itapeva, MARCELO PENTEADO DE MOURA, para que informe o motivo de não ser realizado o exame da Ordem neste município.
Entrada: 19/06/2018 (6 anos, 2 meses e 27 dias - 2281 dias)
-
MOÇÃO 4/2018
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apoio ao Exelentissimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no sentido de que seja colocada em pauta para aprovação a Proposta de Emenda 02/2018 à Constituição do Estado de Estado de São Paulo.
Entrada: 08/06/2018 (6 anos, 3 meses e 8 dias - 2292 dias)
