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REQUERIMENTO 564/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que envie para essa Câmara Municipal, o Projeto de Lei referente ao novo loteamento que está sendo amplamente divulgado no FaceBook e no site oficial da Prefeitura Municipal de Itapeva desde o dia 06 de agosto de 2019.
Entrada: 07/08/2019 (3 anos, 5 meses e 29 dias - 1278 dias)
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REQUERIMENTO 563/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realização, através da Secretaria Municipal de Defesa Social, de mapeamento de residências situadas em local de risco, na zona urbana e rural, seja por desabamento, desmoronamento e enchentes ou outros fatores de risco. Identificadas residências nessas condições, deve o Poder Público tomar as devidas providências para garantir a vida e saúde das pessoas, principalmente através de projetos e programas habitacionais.
Entrada: 07/08/2019 (3 anos, 5 meses e 29 dias - 1278 dias)
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REQUERIMENTO 551/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de realização de manutenção da iluminação da parte esportiva da Praça de Eventos Zico Campolim.
Entrada: 02/08/2019 (3 anos, 6 meses e 3 dias - 1283 dias)
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REQUERIMENTO 550/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de ceder, a título de empréstimo, durante os dias 07 e 08 de setembro de 2019, por período integral, Ginásio Esportivo (CCE ou Ginásio Antônio de Queiroz) para sediar a 1ª Taça InterUniversitária do Sudoeste Paulista, organizada pela ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ACADÊMICA UNESP ITAPEVA, bem como, espaço público (preferencialmente escola) para servir de alojamento para os atletas que irão participar dos jogos, uma vez que das 06 (seis) universidades, 04 (quatro) se localizam fora do município.
Entrada: 02/08/2019 (3 anos, 6 meses e 3 dias - 1283 dias)
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REQUERIMENTO 537/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que seja elaborado projeto para a implantação de pomar comunitário no Jardim Kantian e estudo e execução de obras de paisagismo e urbanização com o plantio de árvores frutíferas e/ou ornamentais na praça da localidade acima mencionada.
Entrada: 31/07/2019 (3 anos, 6 meses e 5 dias - 1285 dias)
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Status Atual: Leitura
Requeremos à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades na Secretaria de saúde do Município de Itapeva-SP no tocante a falta constante de medicamentos, bem como a falta de licitação para compra de medicamentos e materiais por longo período, o que recorrentemente enseja em dispensa e /ou inexigibilidade de licitação.
Entrada: 15/07/2019 (3 anos, 6 meses e 21 dias - 1301 dias)
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REQUERIMENTO 529/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de realização de avaliação estrutural e reforma do prédio do BRINCRAS do jardim Kantian, notadamente no que se refere ao assoalho
Entrada: 12/07/2019 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1304 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à SABESP para que informe a possibilidade de realização de análise técnica da canalização da rede de esgoto do Jardim Kantian e havendo necessidade, seja substituída
Entrada: 12/07/2019 (3 anos, 6 meses e 24 dias - 1304 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Rua Laudelina Loureiro de Melo, entre os números 379 e 394
Entrada: 10/07/2019 (3 anos, 6 meses e 26 dias - 1306 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que informe a possibilidade de instalação de redutor de velocidade (lombada simples ou eletrônica), na Alameda Toledo Ribas na altura da Praça Dom Silvio Maria Dario
Entrada: 03/07/2019 (3 anos, 7 meses e 2 dias - 1313 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Regulamenta a aplicação dos princípios constitucionais de publicidade, de transparência e de acesso às informações nos procedimentos de licitação e dá outras providências
Entrada: 28/06/2019 (3 anos, 7 meses e 7 dias - 1318 dias)
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REQUERIMENTO 490/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que informe a possibilidade de trocar o sistema de comunicação da Guarda Civil Municipal do sistema analógico pelo sistema digital
Entrada: 26/06/2019 (3 anos, 7 meses e 9 dias - 1320 dias)
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REQUERIMENTO 489/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que informe se há intenção do Poder Público Municipal realizar a terceirização da Casa do Adolescente. Se a resposta sobre a terceirização for positiva, requer cópia do projeto de terceirização
Entrada: 26/06/2019 (3 anos, 7 meses e 9 dias - 1320 dias)