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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 4.700,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 43.555,03
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 46.800,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E EVENTOS ESPECIAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PARÓQUIA SANTANNA - RECRIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (4 meses e 2 dias - 122 dias)
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REQUERIMENTO 904/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza, poda de árvores e a revitalização da Praça dos Correios.
Entrada: 23/11/2022 (4 meses e 4 dias - 124 dias)
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REQUERIMENTO 903/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a limpeza de toda a extensão do Córrego do Aranha.
Entrada: 23/11/2022 (4 meses e 4 dias - 124 dias)
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REQUERIMENTO 887/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento Jurídico dessa Edilidade para que elabore parecer sobre os critérios de recolha de animais, levando em consideração a legislação municipal, estadual e federal sobre o tema, bem como, os procedimentos a ser realizado para se proceder a recolha.
Entrada: 16/11/2022 (4 meses e 11 dias - 131 dias)
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REQUERIMENTO 886/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI.
Entrada: 16/11/2022 (4 meses e 11 dias - 131 dias)
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REQUERIMENTO 874/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaboração de projeto para abrir uma rua em paralelo com a escola SESI, pelo lado esquerdo, próximo a entrada e saída de alunos, com a finalidade de ser utilizada, principalmente pelas Vans escolares de transporte de alunos para embarque e desembarque, de modo a gerar maior segurança
Entrada: 09/11/2022 (4 meses e 18 dias - 138 dias)
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REQUERIMENTO 873/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”
Entrada: 09/11/2022 (4 meses e 18 dias - 138 dias)
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REQUERIMENTO 850/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, envie informações sobre a compra de 308 (trezentos e oito) computadores, realizada pela Prefeitura que totalizou o valor de R$ 1.416.800,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais), acompanhado de cópia do processo licitatório e do contrato na íntegra, bem como empenhos e notas fiscais
Entrada: 27/10/2022 (5 meses e 0 dia - 151 dias)
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REQUERIMENTO 849/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de regulamentar a Lei Municipal nº 4.479/2021, a qual dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nas repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos, além dos estabelecimentos comerciais e as agências bancárias e similares, criando carteirinha específica de identificação para fins de efetivação desse direito
Entrada: 27/10/2022 (5 meses e 0 dia - 151 dias)
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INDICAÇÃO 82/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica limpeza e revitalização da Praça Dom Silvio Maria Dário
Entrada: 24/10/2022 (5 meses e 3 dias - 154 dias)
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INDICAÇÃO 81/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparos da iluminação na Alameda Toledo Ribas por toda a sua extensão, pelas lâmpadas de LED, como já solicitado anteriormente pelo vereador Célio Engue
Entrada: 24/10/2022 (5 meses e 3 dias - 154 dias)
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REQUERIMENTO 825/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do Processo Administrativo que versa sobre a eventual contratação irregular/ilegal do Coordenador Pedagógico da Escola Municipal de Formação Musical Profº Hugo Belézia, o qual encontra-se em trâmite na Controladoria Geral do Município
Entrada: 19/10/2022 (5 meses e 8 dias - 159 dias)
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REQUERIMENTO 824/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma detalhada e por Secretaria Municipal e seus respectivos departamentos/repartições, a relação de Servidores Públicos, os cargos, funções, bem como, os cargos de livre provimento em cada um deles
Entrada: 19/10/2022 (5 meses e 8 dias - 159 dias)
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REQUERIMENTO 805/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, adote as medidas necessárias sobre o imóvel residencial localizado na Rua Prefeito Felipe Marinho, nº 42, Jardim Ferrari, o qual encontra-se abandonado e, segundo informações, está servindo de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas
Entrada: 14/10/2022 (5 meses e 13 dias - 164 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades nos dois sentidos da Avenida Dona Paulina de Moraes, próximo ao número 1.182, Jardim Maringá
Entrada: 14/10/2022 (5 meses e 13 dias - 164 dias)
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REQUERIMENTO 795/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 07/10/2022 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, para que envide esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região
Entrada: 07/10/2022 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
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INDICAÇÃO 74/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica revitalização da Praça Teresinha Augusta Gomes, localizada no Jardim Ferrari, ao lado da E.E. Otávio Ferrari, bem como, adote as medidas necessárias em relação as pessoas em situação de rua que estão armando acampamento na referida praça
Entrada: 05/10/2022 (5 meses e 22 dias - 173 dias)
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REQUERIMENTO 783/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) no cruzamento da Rua Mario Prandini com a Rua José Vasques Ferrari, Jardim Ferrari
Entrada: 05/10/2022 (5 meses e 22 dias - 173 dias)
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REQUERIMENTO 704/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o andamento do Processo Administrativo que versa sobre a soltura de fogos de artifícios com estampidos durante a chegada do Papel Noel na Praça Anchieta no final do ano de 2021, bem como, cópia integral do procedimento
Entrada: 31/08/2022 (6 meses e 27 dias - 208 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria de legislaturas da Câmara Municipal de Itapeva
Entrada: 31/08/2022 (6 meses e 27 dias - 208 dias)
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Status Atual: Encaminhado
“Institui, no âmbito do município de Itapeva, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.”
Entrada: 26/08/2022 (7 meses e 1 dia - 213 dias)
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REQUERIMENTO 693/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe por qual motivo a resposta ao Requerimento nº 522/2022 veio incompleta, por oportuno, requer a sua complementação, no que tange ao envio da cópia integral do Processo Administrativo de dispensa de licitação em relação a contatação dos instrutores das oficinas de música criadas e oferecidas durante o recesso da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia
Entrada: 26/08/2022 (7 meses e 1 dia - 213 dias)
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REQUERIMENTO 679/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe como está o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos
Entrada: 24/08/2022 (7 meses e 3 dias - 215 dias)
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REQUERIMENTO 678/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o sistema de monitoramento da cidade por câmeras, na informação deverá constar a quantidade de câmeras devidamente instaladas e em pleno funcionamento, o número de câmeras danificadas, descrevendo em todos os casos, o local de instalação e a quantidade de câmeras e os pontos que estão sendo realizadas e armazenadas as gravações das imagens capturadas
Entrada: 24/08/2022 (7 meses e 3 dias - 215 dias)
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REQUERIMENTO 665/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia integral do processo administrativo que trata sobre a equiparação do salário de Procuradores do Município com o salário do Procurador Geral
Entrada: 19/08/2022 (7 meses e 8 dias - 220 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, DD. Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, para que envide esforços para buscar uma solução urgente para o grave problema da falta de médico perito na Agência do INSS de Itapeva
Entrada: 19/08/2022 (7 meses e 8 dias - 220 dias)
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REQUERIMENTO 656/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de retornar as aulas de música na Escola Municipal de Formação Musical Profº Hugo Belézia
Entrada: 17/08/2022 (7 meses e 10 dias - 222 dias)
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REQUERIMENTO 652/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de realização de estudo orçamentário, com a finalidade de incluir na Lei Orçamentária Anual para 2023, valor para conceder aumento no vale alimentação do Servidor Público Municipal
Entrada: 17/08/2022 (7 meses e 10 dias - 222 dias)
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PROJETO DE LEI 165/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Institui, no âmbito do município de Itapeva, a campanha de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e na internet, e dá outras providências.”
Entrada: 12/08/2022 (7 meses e 15 dias - 227 dias)
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PROJETO DE LEI 164/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
“Dispõe sobre a denominação de Jardim Bataglini, o loteamento criado na propriedade da antiga Chácara Bataglini”
Entrada: 12/08/2022 (7 meses e 15 dias - 227 dias)
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REQUERIMENTO 635/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe qual o valor gasto com o asfaltamento da Rua Dom Luiz, realizado após a conclusão da construção da galeria, instruindo a resposta com o processo licitatório na íntegra e o contrato de prestação de serviço, bem como empenhos e ordem de pagamento
Entrada: 10/08/2022 (7 meses e 17 dias - 229 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos CGM´s que integram o 4º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 18 (dezoito) anos de sua formação, ocorrido no dia nove de agosto de 2022
Entrada: 10/08/2022 (7 meses e 17 dias - 229 dias)
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INDICAÇÃO 59/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que seja providenciada a troca dos aros de basquete da quadra esportiva Praça Pedro Merege, localizada no Jardim Europa
Entrada: 05/08/2022 (7 meses e 22 dias - 234 dias)
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INDICAÇÃO 58/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a elaboração de projeto de ampliação de iluminação pública na Rua Euclydes Alves dos Santos e na Rua Carmino Faria, localizadas no Bairro Itapeva F
Entrada: 05/08/2022 (7 meses e 22 dias - 234 dias)
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REQUERIMENTO 595/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe quando será providenciada a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Alameda Toledo Ribas, defronte ao Asilo, ligando a Praça Dom Silvio Maria Dário, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 508/2019, de autoria deste Parlamentar
Entrada: 27/07/2022 (8 meses e 0 dia - 243 dias)
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INDICAÇÃO 56/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação de linha de transporte coletivo no Bairro Cachoeira dos Torres até a Congregação Cristã do Brasil, de modo a atender a população do bairro mencionado e também dos bairros Vila Rica e Cachoeirinha
Entrada: 27/07/2022 (8 meses e 0 dia - 243 dias)
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INDICAÇÃO 54/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica fixar piso salarial de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais) mensais para os agentes de coleta de resíduos, de limpeza e de conservação de áreas públicas e carga horária de 36 (trinta e seis horas) semanais, de acordo com o Projeto de Lei 3.253/2019, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS), o referido PL já foi aprovado pela Comissão de assuntos Sociais do Senado Federal e agora segue para a Câmara dos Deputados
Entrada: 15/07/2022 (8 meses e 12 dias - 255 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do inciso X, revoga o inciso XVII e renumera o inciso XVIII, todos do artigo 14, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 15/07/2022 (8 meses e 12 dias - 255 dias)
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Status Atual: Encaminhado
“Reconhece o “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”
Entrada: 13/07/2022 (8 meses e 14 dias - 257 dias)