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INDICAÇÃO 47/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie as medidas necessárias para proibir o estacionamento de veículos na Rua João Perreti, em frente a EMEI Profª Zelina Guimarães, permitindo apenas embarque e desembarque
Entrada: 22/03/2024 (7 meses e 23 dias - 237 dias)
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REQUERIMENTO 118/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 1.308/2024, bem como cópia do contrato nº 048/2024, o qual tem como objeto a contratação direta por dispensa de licitação para locação de máquinas pesadas, visando a execução de atividades diversas e ou manutenção/conservação de vias e áreas públicas urbanas e rurais, serviços de terraplenagem nos ramais vicinais e demais serviços correlatos, atendendo as necessidades da Secretaria de Obras e Serviços no valor de R$ 1.267.350,00 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil, trezentos e cinquenta reais)
Entrada: 20/03/2024 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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REQUERIMENTO 117/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre os motivos da falta de água no imóvel recentemente inaugurado, onde está instalada a EMEI Zelina Guimarães, o que ensejou na suspensão das aulas nos dias 18 e 20 de março, bem como, informe sobre as providências adotadas para solucionar o problema
Entrada: 20/03/2024 (7 meses e 25 dias - 239 dias)
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INDICAÇÃO 43/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo, para custear as ações desenvolvidas pelo PROERD de forma permanente, em especial a aquisição de camisetas para as formaturas
Entrada: 15/03/2024 (7 meses e 30 dias - 244 dias)
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INDICAÇÃO 42/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Sr. Prefeito, para que junto a Controladoria Geral do Município, providencie a instauração de Sindicância para apurar eventuais responsabilidades sobre a inércia de iniciar processo licitatório antes do vencimento da vigência da licitação anterior que foi realizada para fazer a capinagem e limpeza pública e que acabou dando ensejo a contratação emergencial, diante do estado deplorável que se instalou no município
Entrada: 15/03/2024 (7 meses e 30 dias - 244 dias)
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REQUERIMENTO 102/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a relação de médicos concursados que estão em atividade no município, bem como o local em que estão atuando, além disso, requer a relação de médicos contratados e o local e carga horária que estão atendendo, acompanhado dos respectivos contratos
Entrada: 13/03/2024 (8 meses e 1 dia - 246 dias)
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REQUERIMENTO 101/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos, bem como, justifique os motivos sobre da escola ainda estar fechada
Entrada: 13/03/2024 (8 meses e 1 dia - 246 dias)
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INDICAÇÃO 36/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a extensão da iluminação pública na Rua 1, da Servidão, Bairro Engenho Velho, após a Vila Rica
Entrada: 08/03/2024 (8 meses e 6 dias - 251 dias)
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INDICAÇÃO 35/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam
Entrada: 08/03/2024 (8 meses e 6 dias - 251 dias)
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REQUERIMENTO 84/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de elaborar Projeto de Lei concedendo incentivo fiscal e terreno para atrair empresas e industrias a se instalarem em Itapeva, tendo em vista que referido projeto é de iniciativa privativa do Poder Executivo
Entrada: 06/03/2024 (8 meses e 8 dias - 253 dias)
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REQUERIMENTO 83/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a edição de Decreto Municipal, regulamentando a aplicação da Lei Federal nº 13.935/2019, a qual dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica para atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais
Entrada: 06/03/2024 (8 meses e 8 dias - 253 dias)
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INDICAÇÃO 29/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público
Entrada: 01/03/2024 (8 meses e 13 dias - 258 dias)
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REQUERIMENTO 71/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de criar mecanismos para garantir a segurança de alunos que residem na Rua João Benedito de Brito, Parque das Paineiras, que possui entrada no Km 02, da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, e que fazem uso do transporte escolar
Entrada: 01/03/2024 (8 meses e 13 dias - 258 dias)
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INDICAÇÃO 26/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie estudo técnico para avaliar a estrutura e a segurança da ponte do Bairro Taquaral, que fica localizada próximo a olaria e realize os reparos necessários ou a sua substituição, em caso de comprometimento da estrutura
Entrada: 28/02/2024 (8 meses e 15 dias - 260 dias)
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REQUERIMENTO 63/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a lista de medicamentos que estão em falta na Farmácia Popular que constam na Relação Municipal de Medicamentos – REMUME, bem como, os fatos e motivos de sua falta
Entrada: 28/02/2024 (8 meses e 15 dias - 260 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de MARIA MARTINS DOS SANTOS (DONA MARICA), a rua que entra pela Rua Lucrécio de Almeida Leite, no Bairro de Cima, Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 22/02/2024 (8 meses e 21 dias - 266 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 236/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Comissões
Fica alterada a redação do artigo 7º, do Projeto de Lei nº 236/2023
Entrada: 22/02/2024 (8 meses e 21 dias - 266 dias)
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Status Atual: Arquivado
Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 2º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 3º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 4º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 5º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 6º, Fica suprimido o inciso IV, do § 1º, do artigo 7º.
Entrada: 21/02/2024 (8 meses e 22 dias - 267 dias)
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Status Atual: Arquivado
Fica suprimido o artigo 6º
Entrada: 21/02/2024 (8 meses e 22 dias - 267 dias)
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INDICAÇÃO 16/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica medidas necessárias e urgentes para dar andamento mais célere na realização de cirurgias eletivas, de modo a zerar a fila de espera, uma vez que há demanda reprimida há anos
Entrada: 16/02/2024 (8 meses e 27 dias - 272 dias)
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INDICAÇÃO 15/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede
Entrada: 16/02/2024 (8 meses e 27 dias - 272 dias)
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INDICAÇÃO 12/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, para que junto ao setor competente, providencie a instalação de Pet Space (Espaço reservado com equipamentos de treinamento e brinquedos para cães e gatos) nas Praças Públicas.
Entrada: 09/02/2024 (9 meses e 5 dias - 279 dias)
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REQUERIMENTO 24/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe, sobre a existência de espaço público na Vila Camargo I, com dimensões suficientes para construção de uma praça com playground/parquinho para crianças e aparelhos de ginástica para adultos e idosos, bem como, a construção desse espaço de lazer.
Entrada: 09/02/2024 (9 meses e 5 dias - 279 dias)
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REQUERIMENTO 16/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de colonoscopias que estão sendo realizadas por mês no município, as clínicas habilitadas/conveniadas e o número da demanda reprimida, bem como, cópia dos contratos de prestação de serviço
Entrada: 02/02/2024 (9 meses e 12 dias - 286 dias)
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REQUERIMENTO 15/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações aos jovens jogadores do FUT CRAQUES, por terem conquistado o título de Vice-Campeão do prestigiado torneio internacional Uruguay Cup, realizado no Uruguai no mês de janeiro de 2024
Entrada: 02/02/2024 (9 meses e 12 dias - 286 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 42/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. José Augusto Ferrarese Frazilli.
Entrada: 12/12/2023 (11 meses e 2 dias - 338 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 41/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Cláudia de Fátima Almeida Silva.
Entrada: 12/12/2023 (11 meses e 2 dias - 338 dias)
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INDICAÇÃO 174/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a aquisição de maquinários de manutenção de estradas rurais, uma vez que o município conta com vasta extensão territorial e que apenas com a frota atual, não está sendo possível fazer a manutenção periódica de todas as estradas que necessitam.
Entrada: 08/12/2023 (11 meses e 6 dias - 342 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 37/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Moacira Klocker Martins de Oliveira.
Entrada: 08/12/2023 (11 meses e 6 dias - 342 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 36/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Tìtulo de Cidadania Itapevense ao Sr. Fabio Noburo Sakuramoto.
Entrada: 06/12/2023 (11 meses e 8 dias - 344 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Tìtulo de Cidadania Itapevense ao Sr. Josias Pedrosa de Campos.
Entrada: 06/12/2023 (11 meses e 8 dias - 344 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Pasqual Barretti, DD. Reitor da Universidade Júlio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva
Entrada: 29/11/2023 (11 meses e 15 dias - 351 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Srº Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, Srº Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e ao Sr. André do Prado, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 29/11/2023 (11 meses e 15 dias - 351 dias)
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REQUERIMENTO 828/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre o trâmite burocrático das 1.000 (mil) unidades de casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida que a Vice-Prefeita anunciou, em suas redes sociais em 21 de junho de 2023, que havia conquistado, instruindo a resposta com documentos comprobatórios
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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REQUERIMENTO 827/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a atual situação do Processo Administrativo nº 212/2023, instruindo a resposta com cópia integral desse PA, seus anexos e todos os atos preparatórios de licitação e a habilitação de todos os concorrentes, além das notas e empenhos de pagamento
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 183.333,33
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO "SOS PROTETORES" DE ANIMAIS DE ITAPEVA/SP no valor de R$ 23.333,33
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS no valor de R$ 2.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPO DE BOMBEIROS no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA - CÓDIGO DE HONRA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT CRAQUE (FUT SOCIAL) no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI PROFESSORA CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 3.125,42
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 13.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA - ADESAI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA - AVACCI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ROMU DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIÊNTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO "LUZ DA VISÃO" no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (11 meses e 20 dias - 356 dias)