-
INDICAÇÃO 72/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica reparos nas lajotas da Rua Prof. João Santana na altura do nº 659 ao 829, localizada na Vila Bom Jesus, com fotos anexas
Entrada: 21/02/2018 (6 anos, 2 meses e 15 dias - 2268 dias)
-
REQUERIMENTO 37/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito, nos informe a data prevista para envio do “PROGRAMA MULHERES DE PEITO” para o município de Itapeva.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 20 dias - 2273 dias)
-
INDICAÇÃO 58/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar uma Base da Guarda Municipal para atendimento aos moradores dos assentamentos Agrovila I e Agrovila IV.
Entrada: 16/02/2018 (6 anos, 2 meses e 20 dias - 2273 dias)
-
REQUERIMENTO 27/2018
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer voto de Congratulações ao Itesp pelos serviços prestados nos assentamentos da Fazenda Pirituba II e pela doação de duas barracas de feira livre para Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista (COPASP), das Agrovila I e IV.
Entrada: 09/02/2018 (6 anos, 2 meses e 27 dias - 2280 dias)
-
INDICAÇÃO 49/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
indica viabilizar um espaço no Mercado Municipal, Vereador João Sudário da Cruz (Mercado do Produtor), para a Cooperativa dos Produtores Assentados do Sudoeste Paulista (COPASP) das Agrovilas I e IV.
Entrada: 09/02/2018 (6 anos, 2 meses e 27 dias - 2280 dias)
-
INDICAÇÃO 38/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina patrol, cascalhamento, e retroescavadeira nas estradas e ruas do Bairro Agrovilas I e IV.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 3 meses e 1 dia - 2282 dias)
-
INDICAÇÃO 37/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja elaborado projeto de lei visando a criação e instalação do 4º Distrito Municipal, a ser sediado no Bairro 13 de Maio, Agrovila I.
Entrada: 07/02/2018 (6 anos, 3 meses e 1 dia - 2282 dias)
-
REQUERIMENTO 9/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à ELEKTRO, para que informe as possibilidades de mudar um poste da rede de energia, na altura do nº 114, da Rua Dr. Estelita Ribas, Parque Cimentolândia.
Entrada: 02/02/2018 (6 anos, 3 meses e 6 dias - 2287 dias)
-
INDICAÇÃO 23/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a solicitação de recursos junto à Defesa Civil do Estado para a construção de uma ponte estrutural no Bairro da Barra.
Entrada: 02/02/2018 (6 anos, 3 meses e 6 dias - 2287 dias)
-
INDICAÇÃO 12/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica viabilizar atendimento odontológico de pessoas com necessidades especiais que necessitam de cirugias, no Centro de Especialidades Odontológica (CEO) de Itapeva.
Entrada: 31/01/2018 (6 anos, 3 meses e 8 dias - 2289 dias)
-
INDICAÇÃO 11/2018
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a criação de vagas de estacionamentos especial para gestantes.
Entrada: 31/01/2018 (6 anos, 3 meses e 8 dias - 2289 dias)
-
REQUERIMENTO 756/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a data prevista para efetuar a duplicação do trecho da Rua Benjamim Constant, na altura da Subestação da Elektro, até a rotatória da saída de Ribeirão Branco.
Entrada: 13/12/2017 (6 anos, 4 meses e 26 dias - 2338 dias)
-
INDICAÇÃO 1237/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica conclusão da extensão da iluminação pública no trecho faltante da estrada Municipal Raul de Oliveira Filho, localizada no Jardim Bela Vista.
Entrada: 13/12/2017 (6 anos, 4 meses e 26 dias - 2338 dias)
-
REQUERIMENTO 740/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Pastor Ronney Marcos dos Santos, da Igreja Evangélica Avivamento Bíblico, e Pastor Eduardo Mascarenhas, do Instituto Xaropinho, pela importante parceria e realizações de eventos assistenciais já realizados em Itapeva, a exemplo do que ocorreu no último dia 02 de dezembro na Praça da V. São Benedito, Itapeva.
Entrada: 08/12/2017 (6 anos, 5 meses e 0 dia - 2343 dias)
-
INDICAÇÃO 1226/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica firmar convênio no novo Programa Estadual de Qualificação Profissional ( PEQ ).
Entrada: 08/12/2017 (6 anos, 5 meses e 0 dia - 2343 dias)
-
INDICAÇÃO 1218/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica realizar campanha “EMPLACA ITAPEVA” para incentivar a transferência de veículos automotores para Itapeva, de pessoas que residem e estejam com veículos registrados em outros municípios.
Entrada: 06/12/2017 (6 anos, 5 meses e 2 dias - 2345 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de uma ambulância para os bairros Agrovila I e IV.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 5 meses e 3 dias - 2346 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Compra de móveis e equipamentos permanentes para AFUPI – Associação dos Funcionários Públicos.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 5 meses e 3 dias - 2346 dias)
-
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Recursos para APTMI – Associação dos Produtores Taquari-Mirim de Itapeva, para reforma da Casa do Leite e compra de equipamentos permanentes.
Entrada: 05/12/2017 (6 anos, 5 meses e 3 dias - 2346 dias)
-
INDICAÇÃO 1201/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica de instalar dois(2) pontos de ônibus, com abrigo, na Rua Alfredo Moreira Souza, um na altura do nº 331 e outro nas proximidades da esquina da Branfer, no Distrito Industrial de Itapeva.
Entrada: 01/12/2017 (6 anos, 5 meses e 7 dias - 2350 dias)
-
INDICAÇÃO 1200/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica efetuar a pavimentação asfáltica do trecho faltante da Rua João Lobo de Carvalho, tendo início na altura do cruzamento da Rua João Solão até encontrar a Rua Itatiba, na Vila Boava.
Entrada: 01/12/2017 (6 anos, 5 meses e 7 dias - 2350 dias)
-
INDICAÇÃO 1193/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica instalar placas informativas com os dizeres, "ABANDONO DE ANIMAIS É CRIME", conforme art.32 da Lei Federal 9.605/98, nos Bairros da Agrovila I e IV.
Entrada: 29/11/2017 (6 anos, 5 meses e 9 dias - 2352 dias)
-
INDICAÇÃO 1192/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de uma base da Guarda Municipal no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Itapeva.
Entrada: 29/11/2017 (6 anos, 5 meses e 9 dias - 2352 dias)
-
REQUERIMENTO 709/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a data prevista para início das obras construção de uma pista de caminhada, iluminação e ciclovia, entre a FAIT e o Bairro Santa Maria.
Entrada: 24/11/2017 (6 anos, 5 meses e 14 dias - 2357 dias)
-
INDICAÇÃO 1177/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que seja enviado Projeto de Lei que estabelece desconto de 15% (quinze por cento) no pagamento de IPTU para imóveis localizados nas vias públicas onde se realizam as feiras livres no município de Itapeva.
Entrada: 24/11/2017 (6 anos, 5 meses e 14 dias - 2357 dias)
-
REQUERIMENTO 696/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre as obras de construção da rotatória em frente à Prefeitura Municipal.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 16 dias - 2359 dias)
-
INDICAÇÃO 1166/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja elaborado projeto de revitalização da Praça Anchieta, localizada no Centro de Itapeva.
Entrada: 22/11/2017 (6 anos, 5 meses e 16 dias - 2359 dias)
-
REQUERIMENTO 686/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DEMUTRAN, no sentido de efetuar as devidas sinalizações de trânsito, placas e demarcação de vagas de estacionamentos destinadas a idosos e deficientes físicos, em frente à Congregação Cristã do Brasil, na Rua Joel Henrique de Souza, localizada no Jardim São Francisco.
Entrada: 17/11/2017 (6 anos, 5 meses e 21 dias - 2364 dias)
-
INDICAÇÃO 1151/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica alterar dispositivos do estatuto da Guarda Civil Municipal, para conceder aos funcionários integrantes da Corporação, o direito a DEAC - Diária Especial de Atividade Complementar; enviando projeto de lei a esta Câmara Municipal.
Entrada: 16/11/2017 (6 anos, 5 meses e 22 dias - 2365 dias)
-
REQUERIMENTO 667/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, no sentido de viabilizar as questões sobre a implantação do Ceasa Regional de Itapeva, no Prédio da Ceagesp, no Distrito Industrial.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 24 dias - 2367 dias)
-
PROJETO DE LEI 163/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Distrito Industrial de Itapeva - SP.
Entrada: 14/11/2017 (6 anos, 5 meses e 24 dias - 2367 dias)
-
REQUERIMENTO 657/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto à Secretaria de Saúde do Governo do Estado, solicite envio do “PROGRAMA MULHERES DE PEITO” para o município de Itapeva.
Entrada: 10/11/2017 (6 anos, 5 meses e 28 dias - 2371 dias)
-
REQUERIMENTO 654/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Digníssimo Sr. Marcos Rodrigues Penido, diretor presidente do CDHU, solicitando instalação de um Escritório Regional da Companhia no município de Itapeva.
Entrada: 10/11/2017 (6 anos, 5 meses e 28 dias - 2371 dias)
-
INDICAÇÃO 1122/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica concluir a pavimentação asfáltica de um pequeno trecho da Rua Oirasil Carlos Maciel , localizado no Jardim Morada do Sol.
Entrada: 08/11/2017 (6 anos, 6 meses e 0 dia - 2373 dias)
-
INDICAÇÃO 1121/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica designar com urgência médico pelo menos uma vez por semana para atender moradores das Agrovilas I e IV.
Entrada: 08/11/2017 (6 anos, 6 meses e 0 dia - 2373 dias)
-
REQUERIMENTO 634/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que elabore estudos sobre a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rodovia Luiz José Sguário, na altura do Km 8.
Entrada: 01/11/2017 (6 anos, 6 meses e 7 dias - 2380 dias)
-
REQUERIMENTO 629/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em ata, Voto de Congratulações aos Professores Dr. Antônio Francisco Savi e Drª Juliana Cortez Barbosa, pelos excelentes resultados alcançados no evento ``Cooperação Brasil China para o Desenvolvimento do Agronegócio do Bambu no Brasil`` com a participação da Comitiva de Chineses, nas dependências da UNESP Campus de Itapeva no dia 11 de outubro de 2017.
Entrada: 31/10/2017 (6 anos, 6 meses e 8 dias - 2381 dias)
-
INDICAÇÃO 1106/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalação de uma lixeira na estrada do Taquaral, na altura do Rancho do Marlon, localizado no Bairro Boa Vista.
Entrada: 27/10/2017 (6 anos, 6 meses e 12 dias - 2385 dias)
-
REQUERIMENTO 619/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI para intensificar o patrulhamento na Praça Carlos Flávio Vasconcelos, localizada no Parque São Jorge.
Entrada: 27/10/2017 (6 anos, 6 meses e 12 dias - 2385 dias)
-
REQUERIMENTO 605/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Estadual Dr. UlyssesTassinari (PV) solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, para construção de um velório municipal nas dependências do Cemitério Ecumênico de Itapeva.
Entrada: 24/10/2017 (6 anos, 6 meses e 15 dias - 2388 dias)
-
REQUERIMENTO 603/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que viabilize a criação do “DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO” na estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, visando gerenciar o atendimento a população no setor habitacional.
Entrada: 24/10/2017 (6 anos, 6 meses e 15 dias - 2388 dias)
-
INDICAÇÃO 1082/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de calçadas na Rua Araras, no trecho compreendido da esquina da Rua Lins até o cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco.
Entrada: 20/10/2017 (6 anos, 6 meses e 19 dias - 2392 dias)
-
REQUERIMENTO 599/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe qual a data prevista para instalar hidrômetros separados nos apartamentos construídos nos edifícios do Conj. Hab. Paulina de Moraes, situados no Jd. Nova Itapeva, neste Município.
Entrada: 20/10/2017 (6 anos, 6 meses e 19 dias - 2392 dias)
-
INDICAÇÃO 1070/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar uma Base da Guarda Municipal para atendimento aos moradores dos assentamentos Agrovila I e Agrovila IV.
Entrada: 18/10/2017 (6 anos, 6 meses e 21 dias - 2394 dias)
-
INDICAÇÃO 1064/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica enviar Projeto de Lei que estabeleça regras para o corte do fornecimento de água e energia elétrica, a ser realizado pelas concessionárias ELEKTRO e SABESP , e dá outras providencias.
Entrada: 16/10/2017 (6 anos, 6 meses e 23 dias - 2396 dias)
-
REQUERIMENTO 577/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de alterar a Lei Municipal nº 1.777/2002 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais), para acrescentar o inciso IV ao art. 113 e incluir o art. 116-A, a fim de regulamentar o pagamento de adicional de periculosidade aos funcionários condutores de motocicletas.
Entrada: 10/10/2017 (6 anos, 6 meses e 29 dias - 2402 dias)
-
REQUERIMENTO 576/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações Voto de Congratulações a toda Corporação da Guarda Civil Municipal de Itapeva, pela comemoração do Dia Nacional da Guarda Municipal.
Entrada: 10/10/2017 (6 anos, 6 meses e 29 dias - 2402 dias)
-
INDICAÇÃO 1047/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica elaborar projeto de lei visando a criação e instalação do 4º Distrito Municipal, a ser sediado no Bairro 13 de Maio, Agrovila I.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 7 meses e 2 dias - 2406 dias)
-
INDICAÇÃO 1042/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica instalar uma Base da Guarda Municipal para atendimento aos moradores dos Bairros Alto da Brancal, Lavrinhas e Palmeirinhas.
Entrada: 06/10/2017 (6 anos, 7 meses e 2 dias - 2406 dias)
-
REQUERIMENTO 567/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Deputado Federal Antônio Goulart dos Reis, para que interceda junto ao Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação a liberação dos recursos restantes já empenhados para o Projeto dos alunos da UNESP - Itapeva intitulado "Cultivo e Transformação do Bambu como Alternativa Sustentável para Geração de Renda na Agricultura Familiar”.
Entrada: 04/10/2017 (6 anos, 7 meses e 4 dias - 2408 dias)