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INDICAÇÃO 27/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que envie a esta Casa, Projeto de Lei que regulamente a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência pelo Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, nos termos da minuta anexa
Entrada: 04/05/2022 (14 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007
Entrada: 03/05/2022 (15 dias)
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INDICAÇÃO 25/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede municipal de ensino
Entrada: 28/04/2022 (20 dias)
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REQUERIMENTO 294/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possiblidade de instalar placa de mão única e implantação de lombada na Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima
Entrada: 25/04/2022 (23 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que, no de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 236/2012 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a Jundiá Transportadora Turística Ltda que tem como objeto a Concessão do Direito de Exploração do serviço de transporte coletivo urbano e rural público de passageiros no Município de Itapeva
Entrada: 08/04/2022 (1 mês e 10 dias - 40 dias)
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REQUERIMENTO 221/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que nos envie, cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Prever, sobre a concessão do Cemitério.
Entrada: 30/03/2022 (1 mês e 19 dias - 49 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima
Entrada: 18/03/2022 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Walter Gemignani.
Entrada: 18/03/2022 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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REQUERIMENTO 154/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente aos prestadores de serviço com carro de som.
Entrada: 15/03/2022 (2 meses e 3 dias - 64 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Nilsalina Camargo França – Dona Nilza, a Residência Inclusiva localizada no CDHU - Conjunto Habitacional Paulina de Moraes.
Entrada: 10/03/2022 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 35/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Luiz Carlos Tadeu de Oliveira
Entrada: 15/12/2021 (5 meses e 3 dias - 154 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 34/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sra. Márcia Aparecida Belém de Moraes
Entrada: 15/12/2021 (5 meses e 3 dias - 154 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 33/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Emílio Carlos Batista Oliveira
Entrada: 15/12/2021 (5 meses e 3 dias - 154 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao §2º do Artigo 105 - LOM
Entrada: 03/12/2021 (5 meses e 15 dias - 166 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do §1º do Artigo 69 – LOM
Entrada: 03/12/2021 (5 meses e 15 dias - 166 dias)
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REQUERIMENTO 1190/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações ao empresário Mário Antônio de Barros (Marinho da Sky), pelo Projeto Batuíra que trouxe à Itapeva o ex-jogador do Santos F.C, SR Paulinho Maclaren com o objetivo de avaliar atletas de Itapeva e região
Entrada: 01/12/2021 (5 meses e 17 dias - 168 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 13/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Mário Antônio de Barros
Entrada: 30/11/2021 (5 meses e 18 dias - 169 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera o artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Fica suprimido em todos os anexos integrantes deste projeto a açao 1179 - construção de hospital municipal.
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 148.853,67
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ADESAI - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA DE ITAPEVA (GRUPO SALVA VIDAS) no valor de R$ 18.853,67
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AVACCI - ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. INFANTIL no valor de R$ 179.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para APM´S DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - ED. FUNDAMENTAL no valor de R$ 640.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO MAMOGRAFO SECRET. SAUDE no valor de R$ 700.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS DE INTERESSE SOCIAL. no valor de R$ 3.750.000,00
Entrada: 23/11/2021 (5 meses e 25 dias - 176 dias)
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REQUERIMENTO 1131/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa de Leis, se a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos está cumprindo o disposto no artigo 94 da Lei Orgânica Municipal (LOM), que do deliberado, seja dada ciência ao Superintendente do IPMI
Entrada: 12/11/2021 (6 meses e 6 dias - 187 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera o artigo 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP
Entrada: 12/11/2021 (6 meses e 6 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 1114/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis, quais as providências estão sendo tomadas com referência ao imóvel localizado no Anel Viário Mário Covas que foi objeto de concessão de direito real de uso para a Associação Cristo Rei através da Lei Municipal 1463/1999
Entrada: 10/11/2021 (6 meses e 8 dias - 189 dias)
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REQUERIMENTO 1096/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Executivo Municipal para que informe sobre a possibilidade de ser estendido aos demais servidores públicos o pagamento de um mês de licença-prêmio em pecúnia a exemplo da medida que foi adotada em favor de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação
Entrada: 03/11/2021 (6 meses e 15 dias - 196 dias)
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REQUERIMENTO 1095/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que informe quais as providências que estão sendo adotadas para a manutenção e ocupação de imóveis (Casas de Furnas) e um lote de terras, todos localizados na Rua João Rios Carneiro – JD Maringá (fotos em anexo)
Entrada: 03/11/2021 (6 meses e 15 dias - 196 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 9/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Sebastião Pereira da Costa.
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Aquisição de terras para implantação de loteamento de interesse social com infraestrutura para atender a demanda da população de baixa renda - Valor estimado R$ 15.000.000,00
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Supressão no valor de R$ 20.000.000,00 nos anexos do PPA 2022-2025 da ação 1179 -Construção de Hospital Municipal.
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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Status Atual: Arquivado
SUPRIME o inciso IX do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022”
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ACRESCE o inciso XXX ao artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022”
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 156/2021
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA os incisos II, X, XIII, XVIII e XXIII do artigo 2º do Projeto de Lei nº156/21 que “Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2022”
Entrada: 27/10/2021 (6 meses e 22 dias - 203 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 8/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Wlademir Wilson de Mattos.
Entrada: 26/10/2021 (6 meses e 23 dias - 204 dias)
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REQUERIMENTO 1072/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que informe a essa Casa de Leis a relação dos projetos de extensão de rede de energia elétrica e iluminação publica que já foram encaminhados a Elektro e aguardam a referida aprovação
Entrada: 22/10/2021 (6 meses e 27 dias - 208 dias)
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REQUERIMENTO 1024/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis a relação dos bairros que irão receber a implantação de postes para prolongamento de rede de energia elétrica e iluminação pública
Entrada: 06/10/2021 (7 meses e 12 dias - 224 dias)
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REQUERIMENTO 964/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de implantação de lombada na Av. Kazumi Yoshimura, altura do nº 165, Itapeva F
Entrada: 15/09/2021 (8 meses e 3 dias - 245 dias)
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REQUERIMENTO 963/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar placa de proibição de estacionamento e pintura de faixa de estacionamento no lado direito na Rua Amélio Lourenço de Oliveira, altura do nº 70, Cecap II
Entrada: 15/09/2021 (8 meses e 3 dias - 245 dias)
