-
PROJETO DE LEI 86/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS PARA O PROJETO "FAMÍLIA, MEU PATRIMÔNIO".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 3 meses e 3 dias - 4113 dias)
-
PROJETO DE LEI 85/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTE VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO PARA O PROJETO "CONDUZINDO A FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 3 meses e 3 dias - 4113 dias)
-
PROJETO DE LEI 84/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA PARA O PROJETO "INFÂNCIA FELIZ".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 3 meses e 3 dias - 4113 dias)
-
PROJETO DE LEI 83/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR VICENTINO PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO DE 92 IDOSOS.
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 3 meses e 3 dias - 4113 dias)
-
PROJETO DE LEI 82/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA PARA O PROJETO "DEIXE-ME SER CRIANÇA".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 3 meses e 3 dias - 4113 dias)
-
PROJETO DE LEI 81/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA, PARA O PROJETO "A VIDA ME CONVIDA".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 3 meses e 3 dias - 4113 dias)
-
PROJETO DE LEI 79/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL FILANTRÓPICO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO OPERATIVO DA ATENÇÃO À SAUDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/06/2013 (11 anos, 3 meses e 8 dias - 4118 dias)
-
PROJETO DE LEI 77/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. (214.250,00).
Entrada: 25/06/2013 (11 anos, 3 meses e 11 dias - 4121 dias)
-
PROJETO DE LEI 76/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 92.0000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Entrada: 20/06/2013 (11 anos, 3 meses e 16 dias - 4126 dias)
-
PROJETO DE LEI 75/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, O IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 19/06/2013 (11 anos, 3 meses e 17 dias - 4127 dias)
-
PROJETO DE LEI 71/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA., VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL.
Entrada: 11/06/2013 (11 anos, 3 meses e 25 dias - 4135 dias)
-
PROJETO DE LEI 70/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/06/2013 (11 anos, 3 meses e 25 dias - 4135 dias)
-
PROJETO DE LEI 69/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.527, DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/06/2013 (11 anos, 3 meses e 25 dias - 4135 dias)
-
PROJETO DE LEI 68/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. GGI.
Entrada: 07/06/2013 (11 anos, 3 meses e 29 dias - 4139 dias)
-
PROJETO DE LEI 67/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO NA MODALIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SP OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS POR MEIO DA CESSÃ ODE RECURSOS HUMANOS.
Entrada: 07/06/2013 (11 anos, 3 meses e 29 dias - 4139 dias)
-
PROJETO DE LEI 66/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
RATIFICA O CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL 005/13 CELEBRADO ENTRE O MUNICPIO E VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Entrada: 07/06/2013 (11 anos, 3 meses e 29 dias - 4139 dias)
-
PROJETO DE LEI 65/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - R$ 1.501.099,00.
Entrada: 05/06/2013 (11 anos, 4 meses e 1 dia - 4141 dias)
-
PROJETO DE LEI 63/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 4 meses e 8 dias - 4148 dias)
-
PROJETO DE LEI 62/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A APAE. R$ 11.050,00.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 4 meses e 8 dias - 4148 dias)
-
PROJETO DE LEI 61/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE PARA O FINS QUE ESPECIFICA. R$ 6.905,00.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 4 meses e 8 dias - 4148 dias)
-
PROJETO DE LEI 60/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA - APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 4.590,00.
Entrada: 29/05/2013 (11 anos, 4 meses e 8 dias - 4148 dias)
-
PROJETO DE LEI 59/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADO AO CONVÊNIO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – BOLSA FAMÍLIA – R$ 113.249,00.
Entrada: 27/05/2013 (11 anos, 4 meses e 10 dias - 4150 dias)
-
PROJETO DE LEI 56/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Entrada: 22/05/2013 (11 anos, 4 meses e 15 dias - 4155 dias)
-
PROJETO DE LEI 55/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA COM O ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI MUNICIPAL Nº 2520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAPEVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/05/2013 (11 anos, 4 meses e 16 dias - 4156 dias)
-
PROJETO DE LEI 54/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIAO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ACESSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A REDE INFOSEG.
Entrada: 21/05/2013 (11 anos, 4 meses e 16 dias - 4156 dias)
-
PROJETO DE LEI 53/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/05/2013 (11 anos, 4 meses e 16 dias - 4156 dias)
-
PROJETO DE LEI 51/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMC - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 15/05/2013 (11 anos, 4 meses e 22 dias - 4162 dias)
-
PROJETO DE LEI 48/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO.
Entrada: 30/04/2013 (11 anos, 5 meses e 6 dias - 4177 dias)
-
PROJETO DE LEI 46/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( LDO).
Entrada: 26/04/2013 (11 anos, 5 meses e 10 dias - 4181 dias)
-
PROJETO DE LEI 45/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, ÀS APM’S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 26/04/2013 (11 anos, 5 meses e 10 dias - 4181 dias)
-
PROJETO DE LEI 43/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 24 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Entrada: 24/04/2013 (11 anos, 5 meses e 12 dias - 4183 dias)
-
PROJETO DE LEI 40/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 18/04/2013 (11 anos, 5 meses e 18 dias - 4189 dias)
-
PROJETO DE LEI 39/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALINEAS A E C DO INCISO II DO ART. 18 DA LEI 3083/10.
Entrada: 17/04/2013 (11 anos, 5 meses e 19 dias - 4190 dias)
-
PROJETO DE LEI 37/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Entrada: 12/04/2013 (11 anos, 5 meses e 24 dias - 4195 dias)
-
PROJETO DE LEI 34/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV E V DO ART.10 DA LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 4 DE NOVEMBRO DE 1991.
Entrada: 05/04/2013 (11 anos, 6 meses e 1 dia - 4202 dias)
-
PROJETO DE LEI 33/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CODIGO DE POSTURA. LEI MUNICIPAL 2651/07 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ART. 10 - 49 -138 - 139 E 147.
Entrada: 05/04/2013 (11 anos, 6 meses e 1 dia - 4202 dias)
-
PROJETO DE LEI 29/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
INSTITUI GRATIFICAÇÃO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS ENVOLVIDOS NA COLETA DE RESÍDUO DOMICILIAR DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 22/03/2013 (11 anos, 6 meses e 15 dias - 4216 dias)
-
PROJETO DE LEI 20/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAL REGIONAL DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR – CEAF, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À HABITAÇÃO RURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/03/2013 (11 anos, 7 meses e 0 dia - 4232 dias)
-
PROJETO DE LEI 15/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. SP
Entrada: 22/02/2013 (11 anos, 7 meses e 12 dias - 4244 dias)
-
PROJETO DE LEI 14/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 20/02/2013 (11 anos, 7 meses e 14 dias - 4246 dias)
-
PROJETO DE LEI 13/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 20/02/2013 (11 anos, 7 meses e 14 dias - 4246 dias)
