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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para GUARDA CIVIL MUNICIPAL no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 374 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 18/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Antonio Marquês.
Entrada: 04/11/2022 (1 ano, 1 mês e 0 dia - 395 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Edson Aparecido de Souza.
Entrada: 04/11/2022 (1 ano, 1 mês e 0 dia - 395 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Mauricio Neves.
Entrada: 04/11/2022 (1 ano, 1 mês e 0 dia - 395 dias)
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INDICAÇÃO 78/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a implantação do Programa Frente de Trabalho no município de Itapeva
Entrada: 19/10/2022 (1 ano, 1 mês e 16 dias - 411 dias)
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REQUERIMENTO 557/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações para todas as entidades participantes do evento Arraia Nho Bentuca
Entrada: 11/07/2022 (1 ano, 4 meses e 24 dias - 511 dias)
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REQUERIMENTO 551/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, encaminhe cópia integral do processo(s) de licitação e/ou dispensa(s) de licitação realizados no ano de 2022 referente a contratação de empresa para prestação dos serviços de revitalização na SEMJEL
Entrada: 08/07/2022 (1 ano, 4 meses e 27 dias - 514 dias)
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REQUERIMENTO 472/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pela realização da 12ª Festa do Milho Verde, realizado na Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Itapeva
Entrada: 13/06/2022 (1 ano, 5 meses e 21 dias - 539 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a publicação pelo Poder Executivo de respostas de requerimentos encaminhados pela Câmara Municipal no Diário Oficial Eletrônico do Município
Entrada: 01/06/2022 (1 ano, 6 meses e 3 dias - 551 dias)
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REQUERIMENTO 420/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao escritor Sebastião Pereira da Costa SPC pelo lançamento do seu livro "O Brilho das Estrelas Cadentes"
Entrada: 30/05/2022 (1 ano, 6 meses e 5 dias - 553 dias)
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REQUERIMENTO 419/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Recria - Recanto da da criança e do adolescente da Paróquia de Sant'Ana
Entrada: 27/05/2022 (1 ano, 6 meses e 8 dias - 556 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Deputado Federal Guilherme Mussi, ao vice-Presidente do Partido Progressista Maurício Neves e ao coordenador regional do Partido Progressista Jeferson Modesto pelos relevantes trabalhos no sentido de enviar recursos em prol do município de Itapeva/SP
Entrada: 24/05/2022 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 559 dias)
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REQUERIMENTO 393/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Jornal Ita News pelos 20 anos de atuação em nosso município de Itapeva/SP
Entrada: 24/05/2022 (1 ano, 6 meses e 11 dias - 559 dias)
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REQUERIMENTO 142/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI referente a gastos com assistência do idoso
Entrada: 11/03/2022 (1 ano, 8 meses e 24 dias - 633 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN para que envide estudos e verifique a possibilidade de reimplantar demarcação de estacionamento para carga e descarga de caminhões na rua Itaberá, na altura do número 32, Vila Bom Jesus, a qual está apagada
Entrada: 22/02/2022 (1 ano, 9 meses e 10 dias - 650 dias)
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REQUERIMENTO 1223/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações aos Srs. Luís Carlos Piloto, Jonatan Ferreira, Kevin Wilian, Vanda Cerdeira e a todos que participaram da chegada do Papai Noel à Câmara Municipal
Entrada: 10/12/2021 (1 ano, 11 meses e 25 dias - 724 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Merito de Itapeva à Sr. Giovana Teles.
Entrada: 06/12/2021 (1 ano, 11 meses e 29 dias - 728 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 23/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Nereide Antunes Vieira.
Entrada: 06/12/2021 (1 ano, 11 meses e 29 dias - 728 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Sr. Paulo Roberto Eloriaga Aeti de Oliveira “Paulinho Saponga”
Entrada: 01/12/2021 (2 anos, 733 dias)
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REQUERIMENTO 1177/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prfeito para que, junto ao setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis cópia integral do Processo de Dispensa de Licitação nº 3315/21
Entrada: 30/11/2021 (2 anos, 734 dias)
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REQUERIMENTO 1157/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações às Sras. Cybele Cameron e Maria Sebastiana Cardoso Priosti “Cecé” pela participação no evento RetomaSP
Entrada: 24/11/2021 (2 anos, 740 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE ACDC no valor de R$ 38.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 28.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE SOS ANIMAIS no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE AAIPA no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE "SALVA VIDAS" no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APLICAÇÃO DIRETA NA SECRET. JUVENT, ESPORT E LAZER no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 13.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 8.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF PACOVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF SÃO ROQUE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para PSF PARQUE SAO JORGE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SECRETARIA DE SAUDE - AGENTES DE SAUDE DE ITAPEVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AQUISIÇÃO DE MOTOS PARA GCM no valor de R$ 10.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CLUBE DA VIOLA no valor de R$ 2.700,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIACAO HIGASHI DE KARATE no valor de R$ 4.550,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 13.857,34
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LUZ DA VISAO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE APAE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CONSELHO TUTELAR no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CASA DO ADOLESCENTE no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CRAS SANTA MARIA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para UNID. SAUDE - MORADA DO BOSQUE no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CESTAS BASICAS PARA DISTRIBUIÇÃO no valor de R$ 200.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Emenda não impositiva para ENTIDADE PLANETA TERRA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para ENTIDADE ACDC DE ITAPEVA no valor de R$ 60.000,00
Entrada: 23/11/2021 (2 anos, 741 dias)
