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PROJETO DE LEI 65/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Entrada: 12/06/2015 (10 meses e 0 dia - 2131 dias)
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PROJETO DE LEI 64/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ALIENAR IMOVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ITESP.
Entrada: 11/06/2015 (10 meses e 1 dia - 2132 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DA VIDA . R$ 8.000,00
Entrada: 11/06/2015 (10 meses e 1 dia - 2132 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO TERAPEUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS R$ 4.000,00;
Entrada: 11/06/2015 (10 meses e 1 dia - 2132 dias)
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PROJETO DE LEI 61/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO
Entrada: 11/06/2015 (10 meses e 1 dia - 2132 dias)
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PROJETO DE LEI 60/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE), FÍSICA, AUDITIVA, VISUAL, MENTAL E MÚLTIPLA, PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL.
Entrada: 03/06/2015 (10 meses e 9 dias - 2140 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3643 DE 27 DEZEMBRO 2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO......LUZ DA VISÃO. 1.400 M²
Entrada: 29/05/2015 (10 meses e 14 dias - 2145 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736, DE 4 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 14/05/2015 (10 meses e 29 dias - 2160 dias)
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PROJETO DE LEI 50/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR REURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE. R$ 319,00
Entrada: 04/05/2015 (11 meses e 8 dias - 2170 dias)
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PROJETO DE LEI 49/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE ITAPEVA PARA EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LDO
Entrada: 30/04/2015 (11 meses e 12 dias - 2174 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DE BENEFICIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES SEM DIREITO À PARIDADE.
Entrada: 27/04/2015 (11 meses e 15 dias - 2177 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI MUNICIPAL 2527 DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS ALÍQUOTAS PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PRA FUNCIONAMENTO.
Entrada: 23/04/2015 (11 meses e 19 dias - 2181 dias)
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PROJETO DE LEI 42/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE ITAPEVA/SP A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL O IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA. (MERCADO DO PRODUTOR).
Entrada: 23/04/2015 (11 meses e 19 dias - 2181 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. R$ 2.257,75. SECRETARIA EDUCAÇÃO.
Entrada: 23/04/2015 (11 meses e 19 dias - 2181 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, O IMÓVEL DE 605,09M², QUE ESPECIFICA.
Entrada: 14/04/2015 (11 meses e 28 dias - 2190 dias)
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PROJETO DE LEI 38/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, O IMÓVEL DE 1.627,37M² QUE ESPECIFICA.
Entrada: 14/04/2015 (11 meses e 28 dias - 2190 dias)
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PROJETO DE LEI 36/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTS VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO PARA O FIM QU ESPECIFICA.
Entrada: 30/03/2015 (2205 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 996.890,92.
Entrada: 27/03/2015 (2208 dias)
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PROJETO DE LEI 33/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.202, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD.
Entrada: 23/03/2015 (2212 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL DA CASA TRANSITÓRIA.
Entrada: 10/03/2015 (1 mês e 2 dias - 2225 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EM PROVIMENTO EFETIVO.
Entrada: 10/03/2015 (1 mês e 2 dias - 2225 dias)
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PROJETO DE LEI 28/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA COM O ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE P ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 10/03/2015 (1 mês e 2 dias - 2225 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 27/02/2015 (1 mês e 13 dias - 2236 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 27/02/2015 (1 mês e 13 dias - 2236 dias)
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PROJETO DE LEI 22/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADO AO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - R$ 6.157.479,50.
Entrada: 23/02/2015 (1 mês e 17 dias - 2240 dias)
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PROJETO DE LEI 3/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES DE SAUDE -PMPICS E POLITICA INTERSETORIAL DE PLANTAS MEDICINAIS, AROMATICAS E CONDIMENTARES E DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS - PIPMACMF, NO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 23/01/2015 (2 meses e 20 dias - 2271 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSIDIO DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP, PARA O EXERCICIO DE 2015.
Entrada: 14/01/2015 (2 meses e 29 dias - 2280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R$ 4.375,00.
Entrada: 16/12/2014 (3 meses e 27 dias - 2309 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR VICENTINO DE ITAPEVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R$ 2.500,00
Entrada: 16/12/2014 (3 meses e 27 dias - 2309 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL; E CRIA A REFERÊNCIA 7-II NA TABELA A DA LEI MUNICIPAL N.º 1.811, DE 3 DE JULHO DE 2002, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/12/2014 (4 meses e 2 dias - 2315 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/12/2014 (4 meses e 2 dias - 2315 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/12/2014 (4 meses e 2 dias - 2315 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.562, DE 18 DE JULHO DE 2013.
Entrada: 10/12/2014 (4 meses e 2 dias - 2315 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 3.246.742,35.
Entrada: 28/11/2014 (4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS DE ITAPEVA E REGIAO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/11/2014 (4 meses e 14 dias - 2327 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CISÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Entrada: 13/11/2014 (4 meses e 29 dias - 2342 dias)
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Status Atual: Cadastrado
INSTITUI O PREMIO DE PRODUTIVIDADE FISCAL AO OCUPANTE DO CARGO PÚBLIC EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/11/2014 (5 meses e 6 dias - 2349 dias)
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Status Atual: Cadastrado
REVOGA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL 995/97 - COMUTRAN.
Entrada: 14/10/2014 (5 meses e 29 dias - 2372 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO – R$ 190.000,00, DESTINADO A FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Entrada: 10/10/2014 (6 meses e 2 dias - 2376 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015. R$ 276.454.135,00.
Entrada: 01/10/2014 (6 meses e 11 dias - 2385 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 13 DE MAIO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 26/09/2014 (6 meses e 16 dias - 2390 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.520, DE 04 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 18/09/2014 (6 meses e 24 dias - 2398 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/09/2014 (7 meses e 2 dias - 2406 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 1.438.200,00
Entrada: 28/08/2014 (7 meses e 15 dias - 2419 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.753, DE 6 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO, ARTÍSTICO E TURÍSTICO DE ITAPEVA (COMDEPHAAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 25/08/2014 (7 meses e 18 dias - 2422 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.799, DE 1º DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 25/08/2014 (7 meses e 18 dias - 2422 dias)
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Status Atual: Cadastrado
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 12/08/2014 (8 meses e 0 dia - 2435 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, A ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP QUE ESPECIFICA.
Entrada: 01/08/2014 (8 meses e 11 dias - 2446 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENCAO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIAO - LUZ DA VISAO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 30/07/2014 (8 meses e 13 dias - 2448 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
REVOGA ALINEA H DO INCISO III DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 3202 DE 16 DE MAIO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O COMAD.
Entrada: 11/07/2014 (9 meses e 1 dia - 2467 dias)
