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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO OBJETIVANDO A ADESÃO EM PROGRAMAS DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA.
Entrada: 06/08/2013 (8 anos, 5 meses e 18 dias - 3093 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃ ODO SIL - SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP.
Entrada: 06/08/2013 (8 anos, 5 meses e 18 dias - 3093 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 06/08/2013 (8 anos, 5 meses e 18 dias - 3093 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OBJETIVANDO A ADESÃO NO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
Entrada: 06/08/2013 (8 anos, 5 meses e 18 dias - 3093 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OU EMPREGADOS PUBLICOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/08/2013 (8 anos, 5 meses e 18 dias - 3093 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 22/07/2013 (8 anos, 6 meses e 2 dias - 3108 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FLAVIA CRISTINA ABDALLA VASCONCELLOS ME, PARA EXECUÇAÕ DO 2º FESTIVAL DE INVERNO DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (8 anos, 6 meses e 12 dias - 3118 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAPEVA A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL FILANTROPICO "SANTA CASA DE MISERCORDIA DE ITAPEVA" E TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "PRÓ-SANTA CASA" CONFORME "PLANO OPERATIVO" ELABORADO PELO "COLEGIADO DE ITAPEVA" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (8 anos, 6 meses e 12 dias - 3118 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE O USO DE MADEIRA INDUSTRIALIZADA NAS DIVERSAS MODALIDADES DE CONSTRUÇÃO NO MUNCIPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 12/07/2013 (8 anos, 6 meses e 12 dias - 3118 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 10/07/2013 (8 anos, 6 meses e 14 dias - 3120 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, DECORRENTES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/07/2013 (8 anos, 6 meses e 14 dias - 3120 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. R$ 685.000,00.
Entrada: 10/07/2013 (8 anos, 6 meses e 14 dias - 3120 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O PROJETO "SOS. FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESEVOLVIMENTOS DA CRIANÇA (ACDC), PARA O PROJETO "AINDA É TEMPO DE BRINCAR".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO, PARA O PROJETO "FORTALECENDO A FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 89/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O PROJETO "MINHA FAMÍLIA, MINHA VIDA".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA (ADESAI) PARA O PROJETO "CRESCER I E II".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 87/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA) PARA O PROJETO "PROTEGENDO FAMÍLIAS".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS PARA O PROJETO "FAMÍLIA, MEU PATRIMÔNIO".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTE VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO PARA O PROJETO "CONDUZINDO A FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA PARA O PROJETO "INFÂNCIA FELIZ".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR VICENTINO PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO DE 92 IDOSOS.
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA PARA O PROJETO "DEIXE-ME SER CRIANÇA".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA, PARA O PROJETO "A VIDA ME CONVIDA".
Entrada: 03/07/2013 (8 anos, 6 meses e 21 dias - 3127 dias)
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PROJETO DE LEI 79/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL FILANTRÓPICO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO OPERATIVO DA ATENÇÃO À SAUDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/06/2013 (8 anos, 6 meses e 26 dias - 3132 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. (214.250,00).
Entrada: 25/06/2013 (8 anos, 6 meses e 29 dias - 3135 dias)
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PROJETO DE LEI 76/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 92.0000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Entrada: 20/06/2013 (8 anos, 7 meses e 4 dias - 3140 dias)
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PROJETO DE LEI 75/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, O IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 19/06/2013 (8 anos, 7 meses e 5 dias - 3141 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA., VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL.
Entrada: 11/06/2013 (8 anos, 7 meses e 13 dias - 3149 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/06/2013 (8 anos, 7 meses e 13 dias - 3149 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.527, DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/06/2013 (8 anos, 7 meses e 13 dias - 3149 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. GGI.
Entrada: 07/06/2013 (8 anos, 7 meses e 17 dias - 3153 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO NA MODALIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SP OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS POR MEIO DA CESSÃ ODE RECURSOS HUMANOS.
Entrada: 07/06/2013 (8 anos, 7 meses e 17 dias - 3153 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
RATIFICA O CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL 005/13 CELEBRADO ENTRE O MUNICPIO E VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Entrada: 07/06/2013 (8 anos, 7 meses e 17 dias - 3153 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - R$ 1.501.099,00.
Entrada: 05/06/2013 (8 anos, 7 meses e 19 dias - 3155 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CARGA HORARIA DOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Entrada: 29/05/2013 (8 anos, 7 meses e 26 dias - 3162 dias)
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PROJETO DE LEI 62/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A APAE. R$ 11.050,00.
Entrada: 29/05/2013 (8 anos, 7 meses e 26 dias - 3162 dias)
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PROJETO DE LEI 61/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE PARA O FINS QUE ESPECIFICA. R$ 6.905,00.
Entrada: 29/05/2013 (8 anos, 7 meses e 26 dias - 3162 dias)
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PROJETO DE LEI 60/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA - APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. R$ 4.590,00.
Entrada: 29/05/2013 (8 anos, 7 meses e 26 dias - 3162 dias)
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PROJETO DE LEI 59/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DESTINADO AO CONVÊNIO DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – BOLSA FAMÍLIA – R$ 113.249,00.
Entrada: 27/05/2013 (8 anos, 7 meses e 28 dias - 3164 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA - ACDC PARA O FIM QUE ESPECIFICA
Entrada: 22/05/2013 (8 anos, 8 meses e 2 dias - 3169 dias)
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PROJETO DE LEI 55/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA COM O ZONEAMENTO DO SOLO URBANO DA LEI MUNICIPAL Nº 2520, DE 4 DE JANEIRO DE 2007, QUE DISPOE SOBRE SOBRE O ZONEAMENTO, USO DO SOLO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE ITAPEVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/05/2013 (8 anos, 8 meses e 3 dias - 3170 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIAO, ATRAVES DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA ACESSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A REDE INFOSEG.
Entrada: 21/05/2013 (8 anos, 8 meses e 3 dias - 3170 dias)
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PROJETO DE LEI 53/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/05/2013 (8 anos, 8 meses e 3 dias - 3170 dias)
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PROJETO DE LEI 51/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CMC - CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 15/05/2013 (8 anos, 8 meses e 9 dias - 3176 dias)
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PROJETO DE LEI 48/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO.
Entrada: 30/04/2013 (8 anos, 8 meses e 24 dias - 3191 dias)
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PROJETO DE LEI 46/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( LDO).
Entrada: 26/04/2013 (8 anos, 8 meses e 28 dias - 3195 dias)
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PROJETO DE LEI 45/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, ÀS APM’S - ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 26/04/2013 (8 anos, 8 meses e 28 dias - 3195 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2302, DE 24 DE JUNHO DE 2005, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Entrada: 24/04/2013 (8 anos, 9 meses e 0 dia - 3197 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 18/04/2013 (8 anos, 9 meses e 6 dias - 3203 dias)
