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PROJETO DE LEI 21/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA -LDO PARA EXERCICIO DE 2014 E AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 1.707.100,00.
Entrada: 28/02/2014 (8 anos, 9 meses e 1 dia - 3196 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRDEITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 120.000,00
Entrada: 28/02/2014 (8 anos, 9 meses e 1 dia - 3196 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. R$ 350.000,00.
Entrada: 28/02/2014 (8 anos, 9 meses e 1 dia - 3196 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FETAESP - FEDERAÇÃO DOS TRABALAHDORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À HABITAÇÃO RURAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/02/2014 (8 anos, 9 meses e 1 dia - 3196 dias)
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PROJETO DE LEI 16/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.140, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE OS CAIXAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS.
Entrada: 21/02/2014 (8 anos, 9 meses e 8 dias - 3203 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUVENÇÃO SOCIAL, À APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 21/02/2014 (8 anos, 9 meses e 8 dias - 3203 dias)
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PROJETO DE LEI 14/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 210.000,00.
Entrada: 21/02/2014 (8 anos, 9 meses e 8 dias - 3203 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO - R$ 50.000,00.
Entrada: 21/02/2014 (8 anos, 9 meses e 8 dias - 3203 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPEVA A PRORROGAR O CONVENIO CELEBRADO COM O HOSPITAL FILANTROPICO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA VISALNDO A EXECUÇÃO DO PLANO OPERATIVO DA ATENÇÃO A SAUDE URGENTE E EMERGENCIA NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 14/02/2014 (8 anos, 9 meses e 15 dias - 3210 dias)
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PROJETO DE LEI 6/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL 3322/11 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.
Entrada: 04/02/2014 (8 anos, 9 meses e 25 dias - 3220 dias)
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PROJETO DE LEI 5/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 04/02/2014 (8 anos, 9 meses e 25 dias - 3220 dias)
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PROJETO DE LEI 4/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R4 23.000,00.
Entrada: 04/02/2014 (8 anos, 9 meses e 25 dias - 3220 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Entrada: 14/01/2014 (8 anos, 10 meses e 15 dias - 3241 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA O CREA/SP - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, E DESAFETA 0 IMOVEL DE 4.139, 18 M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (8 anos, 11 meses e 16 dias - 3273 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA A AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA) UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 255,31M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (8 anos, 11 meses e 16 dias - 3273 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIAO-LUZ DA VISAO, E DESAFETA O IMOVEL DE 1400,00 M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (8 anos, 11 meses e 16 dias - 3273 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUIMICOS DE GUAPIARA - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DO AMOR DIVINO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (8 anos, 11 meses e 16 dias - 3273 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE.
Entrada: 13/12/2013 (8 anos, 11 meses e 16 dias - 3273 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE AUXÍLIO, À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE, PARA A REFORMA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.
Entrada: 10/12/2013 (8 anos, 11 meses e 19 dias - 3276 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 10/12/2013 (8 anos, 11 meses e 19 dias - 3276 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTOS DA CRIANÇA (ACDC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (8 anos, 11 meses e 23 dias - 3280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, AO GAPA - GRUPO DE APOIO A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (8 anos, 11 meses e 23 dias - 3280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (8 anos, 11 meses e 23 dias - 3280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (8 anos, 11 meses e 23 dias - 3280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA DE SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (8 anos, 11 meses e 23 dias - 3280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ FILADÉLFIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (8 anos, 11 meses e 23 dias - 3280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, À AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (8 anos, 11 meses e 23 dias - 3280 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, GRATUITO, PARA CÃES E GATOS DE PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA.
Entrada: 05/12/2013 (8 anos, 11 meses e 24 dias - 3281 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS REALIZADAS EM 2012, SEM EMPENHAMENTO.
Entrada: 20/11/2013 (9 anos, 3296 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3362, DE 17 ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA ATRAVES DE COMPRA.(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Entrada: 29/10/2013 (9 anos, 1 mês e 0 dia - 3318 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL 2747 DE 07 DE ABRIL DE 2008, E DO ART. 9º, III, "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 3083, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
Entrada: 15/10/2013 (9 anos, 1 mês e 14 dias - 3332 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALINEA "Q" À REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNCIPAL N] 995, DE 16 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.
Entrada: 11/10/2013 (9 anos, 1 mês e 18 dias - 3336 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAÕ E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 11/10/2013 (9 anos, 1 mês e 18 dias - 3336 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 09/10/2013 (9 anos, 1 mês e 20 dias - 3338 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECUSRO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, À COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS DE ITAPEVA - COAMARI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 03/10/2013 (9 anos, 1 mês e 26 dias - 3344 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Entrada: 01/10/2013 (9 anos, 1 mês e 28 dias - 3346 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DE BAUCO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 19/09/2013 (9 anos, 2 meses e 10 dias - 3358 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
Entrada: 18/09/2013 (9 anos, 2 meses e 11 dias - 3359 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2014.
Entrada: 30/08/2013 (9 anos, 2 meses e 30 dias - 3378 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MUK PRODUÇÕES S/S LTDA. ME, PARA A EXECUÇÃO DO 6º FESTIVAL POP
DE CINEMA DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 26/08/2013 (9 anos, 3 meses e 3 dias - 3382 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS CONSOLIDADAS ORIUNDAS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/08/2013 (9 anos, 3 meses e 8 dias - 3387 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 27 DE ABRIL DE 2012; E A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. (CONVÊNIO C/ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO).
Entrada: 21/08/2013 (9 anos, 3 meses e 8 dias - 3387 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 16/08/2013 (9 anos, 3 meses e 13 dias - 3392 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO AO PPA 2013/2013 DO PROGRAMA 7010 - IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR R4 310.000,00.
Entrada: 14/08/2013 (9 anos, 3 meses e 15 dias - 3394 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA A INSTALAÇÃO DO “POSTO POUPATEMPO ITAPEVA – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”.
Entrada: 09/08/2013 (9 anos, 3 meses e 20 dias - 3399 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.202, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD.
Entrada: 09/08/2013 (9 anos, 3 meses e 20 dias - 3399 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO OBJETIVANDO A ADESÃO EM PROGRAMAS DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA.
Entrada: 06/08/2013 (9 anos, 3 meses e 23 dias - 3402 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃ ODO SIL - SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP.
Entrada: 06/08/2013 (9 anos, 3 meses e 23 dias - 3402 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 06/08/2013 (9 anos, 3 meses e 23 dias - 3402 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OBJETIVANDO A ADESÃO NO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
Entrada: 06/08/2013 (9 anos, 3 meses e 23 dias - 3402 dias)
