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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALINEA "Q" À REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNCIPAL N] 995, DE 16 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.
Entrada: 11/10/2013 (10 anos, 1 mês e 22 dias - 3704 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAÕ E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 11/10/2013 (10 anos, 1 mês e 22 dias - 3704 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 09/10/2013 (10 anos, 1 mês e 24 dias - 3706 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECUSRO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, À COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS DE ITAPEVA - COAMARI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 03/10/2013 (10 anos, 1 mês e 30 dias - 3712 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Entrada: 01/10/2013 (10 anos, 2 meses e 1 dia - 3714 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DE BAUCO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 19/09/2013 (10 anos, 2 meses e 13 dias - 3726 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
Entrada: 18/09/2013 (10 anos, 2 meses e 14 dias - 3727 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2014.
Entrada: 30/08/2013 (10 anos, 3 meses e 3 dias - 3746 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MUK PRODUÇÕES S/S LTDA. ME, PARA A EXECUÇÃO DO 6º FESTIVAL POP
DE CINEMA DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 26/08/2013 (10 anos, 3 meses e 7 dias - 3750 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS CONSOLIDADAS ORIUNDAS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/08/2013 (10 anos, 3 meses e 12 dias - 3755 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 27 DE ABRIL DE 2012; E A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. (CONVÊNIO C/ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO).
Entrada: 21/08/2013 (10 anos, 3 meses e 12 dias - 3755 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 16/08/2013 (10 anos, 3 meses e 17 dias - 3760 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO AO PPA 2013/2013 DO PROGRAMA 7010 - IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR R4 310.000,00.
Entrada: 14/08/2013 (10 anos, 3 meses e 19 dias - 3762 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA A INSTALAÇÃO DO “POSTO POUPATEMPO ITAPEVA – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”.
Entrada: 09/08/2013 (10 anos, 3 meses e 24 dias - 3767 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.202, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD.
Entrada: 09/08/2013 (10 anos, 3 meses e 24 dias - 3767 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO OBJETIVANDO A ADESÃO EM PROGRAMAS DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA.
Entrada: 06/08/2013 (10 anos, 3 meses e 27 dias - 3770 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃ ODO SIL - SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP.
Entrada: 06/08/2013 (10 anos, 3 meses e 27 dias - 3770 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 06/08/2013 (10 anos, 3 meses e 27 dias - 3770 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OBJETIVANDO A ADESÃO NO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
Entrada: 06/08/2013 (10 anos, 3 meses e 27 dias - 3770 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OU EMPREGADOS PUBLICOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/08/2013 (10 anos, 3 meses e 27 dias - 3770 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 22/07/2013 (10 anos, 4 meses e 11 dias - 3785 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FLAVIA CRISTINA ABDALLA VASCONCELLOS ME, PARA EXECUÇAÕ DO 2º FESTIVAL DE INVERNO DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (10 anos, 4 meses e 21 dias - 3795 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAPEVA A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL FILANTROPICO "SANTA CASA DE MISERCORDIA DE ITAPEVA" E TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "PRÓ-SANTA CASA" CONFORME "PLANO OPERATIVO" ELABORADO PELO "COLEGIADO DE ITAPEVA" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (10 anos, 4 meses e 21 dias - 3795 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE O USO DE MADEIRA INDUSTRIALIZADA NAS DIVERSAS MODALIDADES DE CONSTRUÇÃO NO MUNCIPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 12/07/2013 (10 anos, 4 meses e 21 dias - 3795 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 10/07/2013 (10 anos, 4 meses e 23 dias - 3797 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, DECORRENTES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/07/2013 (10 anos, 4 meses e 23 dias - 3797 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. R$ 685.000,00.
Entrada: 10/07/2013 (10 anos, 4 meses e 23 dias - 3797 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O PROJETO "SOS. FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESEVOLVIMENTOS DA CRIANÇA (ACDC), PARA O PROJETO "AINDA É TEMPO DE BRINCAR".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO, PARA O PROJETO "FORTALECENDO A FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 89/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O PROJETO "MINHA FAMÍLIA, MINHA VIDA".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA (ADESAI) PARA O PROJETO "CRESCER I E II".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 87/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA) PARA O PROJETO "PROTEGENDO FAMÍLIAS".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS PARA O PROJETO "FAMÍLIA, MEU PATRIMÔNIO".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTE VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO PARA O PROJETO "CONDUZINDO A FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 84/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA PARA O PROJETO "INFÂNCIA FELIZ".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 83/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO LAR VICENTINO PARA O PROJETO DE ATENDIMENTO DE 92 IDOSOS.
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 82/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA PARA O PROJETO "DEIXE-ME SER CRIANÇA".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA DE SANTANA, PARA O PROJETO "A VIDA ME CONVIDA".
Entrada: 03/07/2013 (10 anos, 4 meses e 30 dias - 3804 dias)
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PROJETO DE LEI 79/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL FILANTRÓPICO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, VISANDO À EXECUÇÃO DO PLANO OPERATIVO DA ATENÇÃO À SAUDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 28/06/2013 (10 anos, 5 meses e 4 dias - 3809 dias)
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PROJETO DE LEI 77/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCICIO. (214.250,00).
Entrada: 25/06/2013 (10 anos, 5 meses e 7 dias - 3812 dias)
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PROJETO DE LEI 76/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA AÇÃO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE R$ 92.0000,00 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Entrada: 20/06/2013 (10 anos, 5 meses e 12 dias - 3817 dias)
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PROJETO DE LEI 75/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DESTE MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, O IMÓVEL URBANO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 19/06/2013 (10 anos, 5 meses e 13 dias - 3818 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM UNIÃO NORTE DO PARANÁ DE ENSINO LTDA., VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO PROFISSIONAL.
Entrada: 11/06/2013 (10 anos, 5 meses e 21 dias - 3826 dias)
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PROJETO DE LEI 70/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 10, 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC E DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/06/2013 (10 anos, 5 meses e 21 dias - 3826 dias)
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PROJETO DE LEI 69/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.527, DE 28 DE ABRIL DE 2000, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 11/06/2013 (10 anos, 5 meses e 21 dias - 3826 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO ADMINISTRAÇÃO,GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA. GGI.
Entrada: 07/06/2013 (10 anos, 5 meses e 25 dias - 3830 dias)
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PROJETO DE LEI 67/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO NA MODALIDADE TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SP OBJETIVANDO A MUTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS POR MEIO DA CESSÃ ODE RECURSOS HUMANOS.
Entrada: 07/06/2013 (10 anos, 5 meses e 25 dias - 3830 dias)
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PROJETO DE LEI 66/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
RATIFICA O CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMOVEL 005/13 CELEBRADO ENTRE O MUNICPIO E VOTORANTIM CIMENTOS S/A
Entrada: 07/06/2013 (10 anos, 5 meses e 25 dias - 3830 dias)
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PROJETO DE LEI 65/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - R$ 1.501.099,00.
Entrada: 05/06/2013 (10 anos, 5 meses e 27 dias - 3832 dias)
