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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA A AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA) UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 255,31M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (10 anos, 9 meses e 3 dias - 3930 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIAO-LUZ DA VISAO, E DESAFETA O IMOVEL DE 1400,00 M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (10 anos, 9 meses e 3 dias - 3930 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUIMICOS DE GUAPIARA - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DO AMOR DIVINO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (10 anos, 9 meses e 3 dias - 3930 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE.
Entrada: 13/12/2013 (10 anos, 9 meses e 3 dias - 3930 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE AUXÍLIO, À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE, PARA A REFORMA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.
Entrada: 10/12/2013 (10 anos, 9 meses e 6 dias - 3933 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 10/12/2013 (10 anos, 9 meses e 6 dias - 3933 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTOS DA CRIANÇA (ACDC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (10 anos, 9 meses e 10 dias - 3937 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, AO GAPA - GRUPO DE APOIO A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (10 anos, 9 meses e 10 dias - 3937 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (10 anos, 9 meses e 10 dias - 3937 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (10 anos, 9 meses e 10 dias - 3937 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA DE SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (10 anos, 9 meses e 10 dias - 3937 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ FILADÉLFIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (10 anos, 9 meses e 10 dias - 3937 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, À AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (10 anos, 9 meses e 10 dias - 3937 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, GRATUITO, PARA CÃES E GATOS DE PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA.
Entrada: 05/12/2013 (10 anos, 9 meses e 11 dias - 3938 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS REALIZADAS EM 2012, SEM EMPENHAMENTO.
Entrada: 20/11/2013 (10 anos, 9 meses e 26 dias - 3953 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3362, DE 17 ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA ATRAVES DE COMPRA.(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Entrada: 29/10/2013 (10 anos, 10 meses e 18 dias - 3975 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL 2747 DE 07 DE ABRIL DE 2008, E DO ART. 9º, III, "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 3083, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
Entrada: 15/10/2013 (10 anos, 11 meses e 1 dia - 3989 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALINEA "Q" À REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNCIPAL N] 995, DE 16 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.
Entrada: 11/10/2013 (10 anos, 11 meses e 5 dias - 3993 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAÕ E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 11/10/2013 (10 anos, 11 meses e 5 dias - 3993 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 09/10/2013 (10 anos, 11 meses e 7 dias - 3995 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECUSRO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, À COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS DE ITAPEVA - COAMARI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 03/10/2013 (10 anos, 11 meses e 13 dias - 4001 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Entrada: 01/10/2013 (10 anos, 11 meses e 15 dias - 4003 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DE BAUCO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 19/09/2013 (10 anos, 11 meses e 27 dias - 4015 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
Entrada: 18/09/2013 (10 anos, 11 meses e 28 dias - 4016 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2014.
Entrada: 30/08/2013 (11 anos, 4035 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MUK PRODUÇÕES S/S LTDA. ME, PARA A EXECUÇÃO DO 6º FESTIVAL POP
DE CINEMA DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 26/08/2013 (11 anos, 4039 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS CONSOLIDADAS ORIUNDAS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/08/2013 (11 anos, 4044 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 27 DE ABRIL DE 2012; E A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. (CONVÊNIO C/ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO).
Entrada: 21/08/2013 (11 anos, 4044 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 16/08/2013 (11 anos, 1 mês e 0 dia - 4049 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO AO PPA 2013/2013 DO PROGRAMA 7010 - IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR R4 310.000,00.
Entrada: 14/08/2013 (11 anos, 1 mês e 2 dias - 4051 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA A INSTALAÇÃO DO “POSTO POUPATEMPO ITAPEVA – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”.
Entrada: 09/08/2013 (11 anos, 1 mês e 7 dias - 4056 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.202, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD.
Entrada: 09/08/2013 (11 anos, 1 mês e 7 dias - 4056 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO OBJETIVANDO A ADESÃO EM PROGRAMAS DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 1 mês e 10 dias - 4059 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃ ODO SIL - SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 1 mês e 10 dias - 4059 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 1 mês e 10 dias - 4059 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OBJETIVANDO A ADESÃO NO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 1 mês e 10 dias - 4059 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OU EMPREGADOS PUBLICOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 1 mês e 10 dias - 4059 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 22/07/2013 (11 anos, 1 mês e 25 dias - 4074 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FLAVIA CRISTINA ABDALLA VASCONCELLOS ME, PARA EXECUÇAÕ DO 2º FESTIVAL DE INVERNO DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (11 anos, 2 meses e 4 dias - 4084 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAPEVA A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL FILANTROPICO "SANTA CASA DE MISERCORDIA DE ITAPEVA" E TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "PRÓ-SANTA CASA" CONFORME "PLANO OPERATIVO" ELABORADO PELO "COLEGIADO DE ITAPEVA" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (11 anos, 2 meses e 4 dias - 4084 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE O USO DE MADEIRA INDUSTRIALIZADA NAS DIVERSAS MODALIDADES DE CONSTRUÇÃO NO MUNCIPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 12/07/2013 (11 anos, 2 meses e 4 dias - 4084 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 10/07/2013 (11 anos, 2 meses e 6 dias - 4086 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, DECORRENTES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/07/2013 (11 anos, 2 meses e 6 dias - 4086 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. R$ 685.000,00.
Entrada: 10/07/2013 (11 anos, 2 meses e 6 dias - 4086 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O PROJETO "SOS. FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 2 meses e 13 dias - 4093 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESEVOLVIMENTOS DA CRIANÇA (ACDC), PARA O PROJETO "AINDA É TEMPO DE BRINCAR".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 2 meses e 13 dias - 4093 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRÔNICOS DE ITAPEVA E REGIÃO, PARA O PROJETO "FORTALECENDO A FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 2 meses e 13 dias - 4093 dias)
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PROJETO DE LEI 89/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO, PARA O PROJETO "MINHA FAMÍLIA, MINHA VIDA".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 2 meses e 13 dias - 4093 dias)
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PROJETO DE LEI 88/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DO ADOLESCENTE DE ITAPEVA (ADESAI) PARA O PROJETO "CRESCER I E II".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 2 meses e 13 dias - 4093 dias)
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PROJETO DE LEI 87/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA) PARA O PROJETO "PROTEGENDO FAMÍLIAS".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 2 meses e 13 dias - 4093 dias)
