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REQUERIMENTO 62/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Sra Eunice, DD Secretária da Educação, informações se a Educação Municipal está com a quantidade exigida em lei de número de nutricionista, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por número de alunos conforme tabela em anexo (resolução 465/2010).
Entrada: 11/02/2021 (4 anos, 5 meses e 4 dias - 1615 dias)
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REQUERIMENTO 61/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de fazer um vídeo institucional, com fotos aéreas (legendado em português e inglês) da cidade de Itapeva, contando todas as potencialidades do município, extensão territorial, como já existem em Botucatu e Itararé, entre outros; assim encaminharemos para diversas indústrias e empresas conhecerem realmente a grandeza de nossa cidade - reiteração requerimento 147/2020
Entrada: 11/02/2021 (4 anos, 5 meses e 4 dias - 1615 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr Mário Tassinari, DD Prefeito Municipal de Itapeva, para que envidem esforços para a vacinação de todos os Profissionais da Educação, devido ao retorno das aulas
Entrada: 10/02/2021 (4 anos, 5 meses e 5 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr Eduardo Pazuello, DD. Ministro da Saúde e ao Sr. Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, para que envidem esforços para incluir os comerciários como prioridade na campanha nacional de imunização contra COVID19, pois sabe-se que Comerciário vacinado é segurança para todos
Entrada: 10/02/2021 (4 anos, 5 meses e 5 dias - 1616 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Marco Vinholi, DD Secretário Regional, para que informe a possibilidade de instalação de um “Restaurante Bom Prato” no município de Itapeva
Entrada: 05/02/2021 (4 anos, 5 meses e 10 dias - 1621 dias)
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PROJETO DE LEI 10/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizada na estrada principal do Bairro Taquariguaçu
Entrada: 05/02/2021 (4 anos, 5 meses e 10 dias - 1621 dias)
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PROJETO DE LEI 8/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV, travessa 1, Rua 4, atrás da garagem de Lidertur
Entrada: 03/02/2021 (4 anos, 5 meses e 12 dias - 1623 dias)
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PROJETO DE LEI 7/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Cassemiro Gomes Corral, localizada entre as Ruas, Eng Ney Cuiabana e Rua Armando da Costa no Jardim Maringá.
Entrada: 03/02/2021 (4 anos, 5 meses e 12 dias - 1623 dias)
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REQUERIMENTO 5/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD Sr. Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe sobre o andamento das tratativas para a instalação da lotérica no Jardim Bela Vista e o andamento da obra da escola EMEI prof. Zelina Guimarães, situada ao lado da Unidade Básica de Saúde, neste mesmo Bairro
Entrada: 25/01/2021 (4 anos, 5 meses e 21 dias - 1632 dias)
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REQUERIMENTO 4/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal, para viabilizar a implantação de Plano de Cargos e Carreira para os funcionários Públicos efetivos do Município, além da possibilidade de aumento do vale alimentação
Entrada: 25/01/2021 (4 anos, 5 meses e 21 dias - 1632 dias)
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REQUERIMENTO 817/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com o setor competente, informações do motivo da demora dos pareces da Secretaria de Obras dos PL 153/2020, 137/2020, 134/2020, todos parados há meses sem parecer
Entrada: 23/12/2020 (4 anos, 6 meses e 23 dias - 1665 dias)
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REQUERIMENTO 816/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Senhor prefeito, nos termos regimentais, juntamnete com o setor competente, informações da previsão para realização de iluminação no Bairro da Cachoeira dos Torres, com referência igreja Cristã
Entrada: 18/12/2020 (4 anos, 6 meses e 28 dias - 1670 dias)
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REQUERIMENTO 815/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar academia ao ar livre no Condomínio Residencial das Rosas
Entrada: 18/12/2020 (4 anos, 6 meses e 28 dias - 1670 dias)
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REQUERIMENTO 814/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, juntamente com o setor competente, informações de quando será providenciada o recapeamento da Rua: Dirley Carlos Machado (Rua09) - Bela Vista
Entrada: 16/12/2020 (4 anos, 6 meses e 30 dias - 1672 dias)
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REQUERIMENTO 813/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informações da data da reforma da Escola Municipal Prof. Celso Duch Villar, localizada na Vila Ribas, tanto da estrutura predial, como compras de novos equipamentos essenciais aos alunos; como: cadeiras, carteiras, parquinho, tendo em vista a situação alarmante que se encontra (fotos anexas)
Entrada: 16/12/2020 (4 anos, 6 meses e 30 dias - 1672 dias)
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REQUERIMENTO 807/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Sr Armando, Sr Fábio Gomes de Carvalho e toda a equipe do AME de Itapeva, pelo excelente trabalho que estão realizando e pela implantação das Cirurgias de Catarata no Ambulatório Médico de Especialidades de Itapeva
Entrada: 11/12/2020 (4 anos, 7 meses e 4 dias - 1677 dias)
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REQUERIMENTO 806/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao DD. Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , informe a possibilidade de colocar uma placa grande com a identificação da Avenida Revolucionário de 32
Entrada: 11/12/2020 (4 anos, 7 meses e 4 dias - 1677 dias)
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REQUERIMENTO 803/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais cópia integral do processo administrativo nº 4.796/2020 sobre cessão de servidores públicos
Entrada: 09/12/2020 (4 anos, 7 meses e 6 dias - 1679 dias)
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REQUERIMENTO 802/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DD Senhor Prefeito Mario Tassinari, nos termos regimentais que junto aos setores competente, Secretaria da Educação, para que, informe sobre o motivo de tirar a coordenação da EMEI Liliane Angélica Leonel Moreira
Entrada: 09/12/2020 (4 anos, 7 meses e 6 dias - 1679 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 149/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 149/2020 .
Entrada: 05/12/2020 (4 anos, 7 meses e 10 dias - 1683 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à
realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 05/12/2020 (4 anos, 7 meses e 10 dias - 1683 dias)
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REQUERIMENTO 797/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a previsão para finalização da obra na Rua Ipanema, Vila Aparecida em Frente à Igreja
Entrada: 02/12/2020 (4 anos, 7 meses e 13 dias - 1686 dias)
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PROJETO DE LEI 167/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 02/12/2020 (4 anos, 7 meses e 13 dias - 1686 dias)
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REQUERIMENTO 793/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto a Secretária de Desenvolvimento Social, preste informações a respeito da Casa de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica, dentro do Município de Itapeva, visto que, existe uma lei em vigor de sua existência e devido sua importância nas politicas publicas de combate a violência contra mulher
Entrada: 27/11/2020 (4 anos, 7 meses e 18 dias - 1691 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao ITESP, informações se já está em andamento a regularização fundiária do Bairro Taquariguaçu conforme determinação do Ministério Público em anexo
Entrada: 27/11/2020 (4 anos, 7 meses e 18 dias - 1691 dias)
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Status Atual: Arquivado
Susta os efeitos do Decreto Municipal 11.411, de 17 de novembro de 2020, que “DISPÕE sobre atualização monetária para exercício de 2021”
Entrada: 25/11/2020 (4 anos, 7 meses e 20 dias - 1693 dias)
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REQUERIMENTO 775/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretário de Obras, forneça informação do cumprimento e divulgação da Lei Federal que garante a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção e de melhorias de imóveis já existentes
Entrada: 25/11/2020 (4 anos, 7 meses e 20 dias - 1693 dias)
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Status Atual: Leitura
Disponibilizar Recursos para Curso de Grafite no Cras Santa Maria e Brincras Kantian.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Disponibilizar Recursos para Entidade Club de Aventureiros
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a Caçamba – Para a Lei ‘’Caçamba Social’’.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Professora Hilda Ghering Geminiani.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Benedito.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Camilo.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Equipamentos para o C.P.A.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Contêiner na Vila Rica.
Entrada: 24/11/2020 (4 anos, 7 meses e 21 dias - 1694 dias)
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REQUERIMENTO 770/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Sra Lucicliéa, DD Secretária de Desenvolvimento Social, a possibilidade de designar a verba do Programa de Irradicação do Trabalho Infantil, em um projeto de Informática, com uma pequena bolsa de incentivo mensal as crianças da Vila Santa Maria
Entrada: 20/11/2020 (4 anos, 7 meses e 25 dias - 1698 dias)
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REQUERIMENTO 767/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito para que junto ao setor competente informações sobre a previsão da pavimentação do Bairro Parque Paineira
Entrada: 20/11/2020 (4 anos, 7 meses e 25 dias - 1698 dias)
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REQUERIMENTO 755/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Jardim Virgínea, para atender os moradores desse bairro e adjacência.
Entrada: 18/11/2020 (4 anos, 7 meses e 27 dias - 1700 dias)
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REQUERIMENTO 752/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de revisão de taxas dos mototaxistas
Entrada: 13/11/2020 (4 anos, 8 meses e 2 dias - 1705 dias)
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REQUERIMENTO 751/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de colocação de uma placa de referência com o nome Bairro Taquariguaçu no referido Bairro
Entrada: 13/11/2020 (4 anos, 8 meses e 2 dias - 1705 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV
Entrada: 11/11/2020 (4 anos, 8 meses e 4 dias - 1707 dias)
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REQUERIMENTO 745/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de tornar a Avenida Ugo Camargo Ayres, próximo ao córrego do Aranha em passagem para ciclista e pedestres
Entrada: 11/11/2020 (4 anos, 8 meses e 4 dias - 1707 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 142/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020
Entrada: 06/11/2020 (4 anos, 8 meses e 9 dias - 1712 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Gerente da Sabesp em Itapeva SP, providências que julgar necessária referente ao escoamento de água e esgoto na Rua Santo Antônio do Catigeró
Entrada: 06/11/2020 (4 anos, 8 meses e 9 dias - 1712 dias)
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REQUERIMENTO 725/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, avalie a possibilidade de um redutor de velocidade na Rua Tupã, Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao restaurante Panelão
Entrada: 03/11/2020 (4 anos, 8 meses e 12 dias - 1715 dias)
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REQUERIMENTO 724/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estipule um prazo para realizar o tapa buracos na Rua Nove de Julho, Jardim Grajaú
Entrada: 03/11/2020 (4 anos, 8 meses e 12 dias - 1715 dias)
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REQUERIMENTO 716/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, que informe sobre a possibilidade de extensão de iluminação na Rua Dirce Camargo de Almeida, Santa Maria
Entrada: 28/10/2020 (4 anos, 8 meses e 18 dias - 1721 dias)
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REQUERIMENTO 714/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, ofereça um planejamento como será realizada a obra do cemitério referente ao calçamento e estacionamento
Entrada: 23/10/2020 (4 anos, 8 meses e 23 dias - 1726 dias)