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REQUERIMENTO 243/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja registrado em ata Voto de Congratulações à Equipe do Itapeva Alerta, Rede Faz Farma, Cofesa Supermercado, Korfit e Korpen, Drogasil, Pop FM, Jihad Presentes, Cibele Marcondes e amigos, pela nobre e louvável iniciativa de arrecadação de mantimentos, cobertores, água e outros itens em prol do povo do Rio Grande do Sul.
Entrada: 09/05/2024 (3 meses e 29 dias - 121 dias)
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REQUERIMENTO 242/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Excelentíssima Srª Francine Rodrigues dos Santos Marques- Secretária Municipal de Obras e Serviços, para que informe acerca da instalação do semáforo próximo ao posto Phoenix
Entrada: 09/05/2024 (3 meses e 29 dias - 121 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), visando a prevenção de acidentes, a segurança e integridade física de motoristas e pedestres e a organização do trânsito de uma forma geral, que informem acerca do andamento da implantação da rotatória próxima a Rua Eng Benedito Aparecido Campolim de Almeida, Jardim Kantian, com acesso à Rodovia Pedro Rodrigues Garcia SP-249, reiterando o Requerimento 0843/2023
Entrada: 07/05/2024 (4 meses e 0 dia - 123 dias)
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REQUERIMENTO 233/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR INFORMAÇÕES DA POSSIBILIDADE DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS VIGIAS MUNICIPAIS
Entrada: 06/05/2024 (4 meses e 1 dia - 124 dias)
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REQUERIMENTO 223/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE ESTAR ENCAMINHANDO UM PROJETO LEI VISANDO ALTERAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA (PCD), COM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEM NECESSIDADE DE REDUZIR VENCIMENTOS
Entrada: 02/05/2024 (4 meses e 5 dias - 128 dias)
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REQUERIMENTO 222/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO SENHOR PREFEITO NOS TERMOS REGIMENTAIS, A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE ADEQUAR A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS READAPTADOS DO MUNICÍPIO
Entrada: 02/05/2024 (4 meses e 5 dias - 128 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o direito de faltas justificadas por atestado médico aos estagiários que prestam serviços nos órgãos públicos do Município de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 25/04/2024 (4 meses e 12 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 207/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que informe sobre a possibilidade e procedimentos a serem realizados para fornecer o serviço de implante dentário no Centro de Atendimento Odontológico (CEO), reiterando o Requerimento 0062/2023
Entrada: 25/04/2024 (4 meses e 12 dias - 135 dias)
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REQUERIMENTO 199/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Dr. Mário Tassinari, Prefeito Municipal, para informações sobre a Lei 4593/2021, que: “Dispõe no âmbito do município de Itapeva/SP sobre o Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares para pessoas de baixa renda, para as providências que julgar necessárias, reiterando o exposto no Requerimento 0800/2022
Entrada: 22/04/2024 (4 meses e 15 dias - 138 dias)
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REQUERIMENTO 198/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo ou um local de Apoio aos Pais e crianças e adolescente com autismo, conforme requerimento que fiz nº 489/2020, 995/2021, 166/2022 e 0057/2023
Entrada: 22/04/2024 (4 meses e 15 dias - 138 dias)
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REQUERIMENTO 197/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, Sr. Mário Tassinari - que junto ao setor competente, nos informe se está no cronograma deste ano a extensão de rede de energia elétrica para a Rua José Augusto de Ramos - Vila Rica
Entrada: 19/04/2024 (4 meses e 18 dias - 141 dias)
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REQUERIMENTO 196/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, Sr. Mário Tassinari - que junto ao setor competente, nos informe se está no cronograma deste ano a extensão de rede de energia elétrica para Rua Olinda Alves da Silva (ao lado do cemitério) - Bairro Guarizinho
Entrada: 19/04/2024 (4 meses e 18 dias - 141 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 50/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 50/2024, passando a vigorar com a seguinte redação
Entrada: 17/04/2024 (4 meses e 20 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 189/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Sr. Luiz Henrique de Almeida Gemignani- Secretário Municipal de Administrações Regionais, a informação se está no cronograma o lajotamento do Bairro Taquari, também conhecido como Cerâmica Itapeva, visando melhorar as condições de infraestrutura e mobilidade urbana para a população
Entrada: 17/04/2024 (4 meses e 20 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 178/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de disponibilização de um “auxiliar” para orientar os usuários na fila de espera do UPA e da assistência farmacêutica municipal
Entrada: 12/04/2024 (4 meses e 25 dias - 148 dias)
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REQUERIMENTO 177/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de disponibilização de um novo espaço para assistência farmacêutica em nosso município, devido ao crescente aumento na demanda por esse tipo de serviço
Entrada: 12/04/2024 (4 meses e 25 dias - 148 dias)
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REQUERIMENTO 166/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito, que junto ao setor competente informe da possibilidade de estar adequando a nomenclatura dos Motoristas de Ambulância para “condutores de ambulância”
Entrada: 10/04/2024 (4 meses e 27 dias - 150 dias)
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REQUERIMENTO 163/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Sra. Vanessa Valério de Almeida Silva - Secretária Municipal de Saúde de Itapeva, informações sobre o número de ambulâncias disponíveis para transporte de pacientes fora do município, a quantidade de motoristas que operam essas ambulâncias e as escalas dos referidos motoristas desde janeiro de 2024 até a presente data
Entrada: 10/04/2024 (4 meses e 27 dias - 150 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 26/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei 26/2024.
Entrada: 05/04/2024 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à DIRETORIA DE ENSINO- REGIÃO DE ITAPEVA- ILUSTRÍSSIMO SENHOR DORIVAL PINHEIRO GARCIA, solicitando informações sobre como será implantado o Programa do Governo Federal de Poupança do Ensino Médio: Pé de Meia, no município de Itapeva/SP
Entrada: 05/04/2024 (5 meses e 2 dias - 155 dias)
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REQUERIMENTO 144/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS PRÓXIMAS DA RODOVIA PEDRO RODRIGUES GARCIA - BAIRRO MATO DENTRO
Entrada: 02/04/2024 (5 meses e 5 dias - 158 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 10/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" ao Sr. João Rodrigues de Almeida Filho.
Entrada: 02/04/2024 (5 meses e 5 dias - 158 dias)
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REQUERIMENTO 140/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE UM PERÍODO MAIOR PARA QUE OS ESTAGIÁRIOS LEVEM A DOCUMENTAÇÃO PARA CONSEGUIR HORARIO DIFERENCIADO EM DIAS DE PROVAS EM SUAS RESPECTIVAS FACULDADES
Entrada: 27/03/2024 (5 meses e 11 dias - 164 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Faculdade de Ciências Sociais E Agrárias de Itapeva - FAIT, como Patrimônio Histórico, Educacional e Cultural do Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 26/03/2024 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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REQUERIMENTO 120/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, o senhor Luiz Henrique de Oliveira, informações sobre quando serão chamados os candidatos habilitados no Concurso Público Municipal de Itapeva, Edital 001/2023 e quantas vagas serão chamadas por cargos de suas respectivas Secretarias
Entrada: 21/03/2024 (5 meses e 17 dias - 170 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva
Entrada: 21/03/2024 (5 meses e 17 dias - 170 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5/2024
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede comenda antonio furquim pedroso da ordem e mérito de Itapeva ao Sr. Luiz Fernando Carneiro Mendes
Entrada: 15/03/2024 (5 meses e 23 dias - 176 dias)
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REQUERIMENTO 96/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS: MULHERES DO FUNDO SOCIAL, LOJA SUMIRÊ, PROFESSORA CAMILA MOURA DO STUDIO ELITE FEMININA, PROFESSORA ENFERMEIRA E ESPECIALISTA SILVIA PEREIRA GARCIA E AOS ALUNOS DO 9 ANO DO PERÍODO DE ENFERMAGEM
Entrada: 13/03/2024 (5 meses e 25 dias - 178 dias)
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REQUERIMENTO 86/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, em colaboração com o setor competente, forneça informações sobre as medidas e protocolos em vigor para o combate à Dengue no município de Itapeva, dada a atual situação de surto desta doença viral
Entrada: 07/03/2024 (6 meses e 0 dia - 184 dias)
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REQUERIMENTO 82/2024
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja efetuada Convocação do Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, para comparecer á sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes ao estado calamitoso das estradas rurais e demais assuntos inerentes a esta Secretária
Entrada: 06/03/2024 (6 meses e 1 dia - 185 dias)
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REQUERIMENTO 73/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Secretária da Saúde, informações de quando será colocado em prática (cronograma) a Lei Municipal 4.991/2023, que dispõe sobre a instituição do Cartão Receita, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos usuários dos hospitais, prontos-socorros, pronto atendimentos e unidades de saúde do Município de Itapeva.
Entrada: 04/03/2024 (6 meses e 3 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 68/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer a Excelentíssima Srª Francine Rodrigues dos Santos Marques- Secretária Municipal de Obras e Serviços, para que informe se está previsto em cronograma a pavimentação da Vila Boava
Entrada: 01/03/2024 (6 meses e 6 dias - 190 dias)
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REQUERIMENTO 67/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUEIRO AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME DA POSSIBILIDADE DE VIABILIZAÇÃO DO LAJOTAMENTO EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, DO BAIRRO QUILOMBO DO JAÓ.
Entrada: 01/03/2024 (6 meses e 6 dias - 190 dias)
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REQUERIMENTO 57/2024
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja efetuada Convocação da Secretário Municipal de Administrações Regionais Sr. Luiz Henrique de Almeida Gemignani, para comparecer á sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Itapeva em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos sobre assuntos referentes ao estado calamitoso de mato pela cidade inteira e demais assuntos inerentes a esta Secretaria.
Entrada: 27/02/2024 (6 meses e 9 dias - 193 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e ao Diretor do Departamento Regional da Saúde de Sorocaba, para que envidem esforços para aumento de vagas na UTI NEO Natal, para o hospital Santa Casa de Itapeva, devido a grande demanda existente.
Entrada: 26/02/2024 (6 meses e 10 dias - 194 dias)
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REQUERIMENTO 53/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor responsável, referente às decisões tomadas, e as pericias realizadas durante a vigência do Decreto Municipal nº 13.446/2023, visto que o mesmo teve seus efeitos sustados pelo Decreto Legislativo nº 038/2023, quer também a copia do processo licitatório da médica perita.
Entrada: 23/02/2024 (6 meses e 13 dias - 197 dias)
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REQUERIMENTO 47/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor responsável, disponibilize a cópia completa do processo n°1360/2024 que trata da referência salarial dos técnicos de radiologia e a previsão de quando esse projeto será encaminhado para esta Câmara Municipal de Itapeva.
Entrada: 23/02/2024 (6 meses e 13 dias - 197 dias)
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REQUERIMENTO 44/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Excelentíssimo Sr. Célio Rosa Engue – Secretário Municipal de transportes e serviços rurais, a possibilidade de limpeza e manutenção do cemitério do Bairro Lagoa Grande
Entrada: 21/02/2024 (6 meses e 15 dias - 199 dias)
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REQUERIMENTO 43/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informe possibilidade de Renovação neste ano de 2024 do projeto Bolsa Auxílio Trabalho do Município de Itapeva/Sp
Entrada: 21/02/2024 (6 meses e 15 dias - 199 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Secretário da Educação, DD Sr. Antonio Alexandre de Faria, para que junto ao setor competente informe quando serão tomadas providências em relação a estrutura da EMEI Eliza de Barros no Bairro Amarela Velha
Entrada: 15/02/2024 (6 meses e 21 dias - 205 dias)
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Status Atual: Arquivado
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, para a reformulação, ativação e mudança de gestão da 16ª Região Administrativa do Estado de São Paulo
Entrada: 07/02/2024 (7 meses e 0 dia - 213 dias)
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REQUERIMENTO 17/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informe uma data para o lajotamento das ruas do Alto da Brancal: Rua Antônio da Costa; Rua João Lino dos Santos; Rua Brasilina M Martins.
Entrada: 06/02/2024 (7 meses e 1 dia - 214 dias)
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PROJETO DE LEI 8/2024
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Avenida Principal: Sra Leonilda de Almeida Oliveira no bairro de Cima a travessa da rua Anel Viário Mario Covas ao lado do Rancho Dias em Itapeva/SP.
Entrada: 06/02/2024 (7 meses e 1 dia - 214 dias)
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REQUERIMENTO 14/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao Setor Competente a informação da possibilidade da construção de uma sede própria para Guarda Civil Municipal reiterando o requerimento 472/2019 e 450/2022 e 121/2023
Entrada: 02/02/2024 (7 meses e 5 dias - 218 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva.
Entrada: 02/02/2024 (7 meses e 5 dias - 218 dias)
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REQUERIMENTO 7/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DO CUSTO DO LOTAMENTO NO BAIRRO DO KANTIAN E CÓPIA DO PROJETO DOS LOTES
Entrada: 01/02/2024 (7 meses e 6 dias - 219 dias)
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REQUERIMENTO 5/2024
I - MANIFESTAÇÃO POR MOTIVO DE LUTO NACIONAL, FALECIMENTO DE PARLAMENTARES DE QUALQUER LEGISLATURA, DE REPRESENTANTES DOS PODERES FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E DOS TERRITÓRIOS, DE MINISTRO DE ESTADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DE VEREADORES
Status Atual: Encaminhado
REQUER A SECRETÁRIA DA SAÚDE INFORMAÇÕES DAS VERBAS NA ÁREA DE ODONTOLOGIA DO ULTIMO 12 MESES E TAMBEM A INFORMAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DO CEO E INFORMAÇÃO DO MOTIVO DA FALTA DA ESPECIALIDADE DE PROTESES NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA.
Entrada: 31/01/2024 (7 meses e 7 dias - 220 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Luiz Henrique de Almeida Gemignani- Secretário Municipal de Administrações Regionais, informações de quando será feita a manutenção do barranco localizado na Avenida dos Expedicionários, próximo ao número 645
Entrada: 13/12/2023 (8 meses e 25 dias - 269 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.446/2023 que regulamenta a concessão de licenças médicas aos servidores municipais efetivos e dá outras providencias.
Entrada: 08/12/2023 (8 meses e 30 dias - 274 dias)
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PROJETO DE LEI 244/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Bairro Taquariguaçu.
Entrada: 08/12/2023 (8 meses e 30 dias - 274 dias)