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REQUERIMENTO 797/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a previsão para finalização da obra na Rua Ipanema, Vila Aparecida em Frente à Igreja
Entrada: 02/12/2020 (4 meses e 10 dias - 131 dias)
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PROJETO DE LEI 167/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Novembro Cultura Afrodescendente”, dedicado à realizações de ações de visibilidade à cultura afrodescendente e dá outras providências.
Entrada: 02/12/2020 (4 meses e 10 dias - 131 dias)
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REQUERIMENTO 793/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que junto a Secretária de Desenvolvimento Social, preste informações a respeito da Casa de Apoio a Mulher Vítima de Violência Doméstica, dentro do Município de Itapeva, visto que, existe uma lei em vigor de sua existência e devido sua importância nas politicas publicas de combate a violência contra mulher
Entrada: 27/11/2020 (4 meses e 15 dias - 136 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao ITESP, informações se já está em andamento a regularização fundiária do Bairro Taquariguaçu conforme determinação do Ministério Público em anexo
Entrada: 27/11/2020 (4 meses e 15 dias - 136 dias)
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Status Atual: Arquivado
Susta os efeitos do Decreto Municipal 11.411, de 17 de novembro de 2020, que “DISPÕE sobre atualização monetária para exercício de 2021”
Entrada: 25/11/2020 (4 meses e 17 dias - 138 dias)
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REQUERIMENTO 775/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao Secretário de Obras, forneça informação do cumprimento e divulgação da Lei Federal que garante a assistência técnica pública e gratuita para projetos de construção e de melhorias de imóveis já existentes
Entrada: 25/11/2020 (4 meses e 17 dias - 138 dias)
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Status Atual: Leitura
Disponibilizar Recursos para Curso de Grafite no Cras Santa Maria e Brincras Kantian.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Disponibilizar Recursos para Entidade Club de Aventureiros
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina Recursos para a Caçamba – Para a Lei ‘’Caçamba Social’’.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Professora Hilda Ghering Geminiani.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Escola Municipal Helio de Moraes.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Benedito.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Destina a Implantação de Farmácia no Posto de Saúde da São Camilo.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Equipamentos para o C.P.A.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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Status Atual: Leitura
Aquisição Contêiner na Vila Rica.
Entrada: 24/11/2020 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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REQUERIMENTO 770/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto a Sra Lucicliéa, DD Secretária de Desenvolvimento Social, a possibilidade de designar a verba do Programa de Irradicação do Trabalho Infantil, em um projeto de Informática, com uma pequena bolsa de incentivo mensal as crianças da Vila Santa Maria
Entrada: 20/11/2020 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 767/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito para que junto ao setor competente informações sobre a previsão da pavimentação do Bairro Parque Paineira
Entrada: 20/11/2020 (4 meses e 22 dias - 143 dias)
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REQUERIMENTO 755/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Jardim Virgínea, para atender os moradores desse bairro e adjacência.
Entrada: 18/11/2020 (4 meses e 24 dias - 145 dias)
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REQUERIMENTO 752/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de revisão de taxas dos mototaxistas
Entrada: 13/11/2020 (4 meses e 29 dias - 150 dias)
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REQUERIMENTO 751/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, averigue a possibilidade de colocação de uma placa de referência com o nome Bairro Taquariguaçu no referido Bairro
Entrada: 13/11/2020 (4 meses e 29 dias - 150 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Ernesto Soares Almeida, localizada no Jardim Maringá IV
Entrada: 11/11/2020 (5 meses e 1 dia - 152 dias)
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REQUERIMENTO 745/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a possibilidade de tornar a Avenida Ugo Camargo Ayres, próximo ao córrego do Aranha em passagem para ciclista e pedestres
Entrada: 11/11/2020 (5 meses e 1 dia - 152 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 142/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020
Entrada: 06/11/2020 (5 meses e 6 dias - 157 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Gerente da Sabesp em Itapeva SP, providências que julgar necessária referente ao escoamento de água e esgoto na Rua Santo Antônio do Catigeró
Entrada: 06/11/2020 (5 meses e 6 dias - 157 dias)
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REQUERIMENTO 725/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, avalie a possibilidade de um redutor de velocidade na Rua Tupã, Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao restaurante Panelão
Entrada: 03/11/2020 (5 meses e 9 dias - 160 dias)
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REQUERIMENTO 724/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estipule um prazo para realizar o tapa buracos na Rua Nove de Julho, Jardim Grajaú
Entrada: 03/11/2020 (5 meses e 9 dias - 160 dias)
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REQUERIMENTO 716/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, que informe sobre a possibilidade de extensão de iluminação na Rua Dirce Camargo de Almeida, Santa Maria
Entrada: 28/10/2020 (5 meses e 15 dias - 166 dias)
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REQUERIMENTO 714/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, ofereça um planejamento como será realizada a obra do cemitério referente ao calçamento e estacionamento
Entrada: 23/10/2020 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
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REQUERIMENTO 710/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto a Sr.ª Lucicléia de Siqueira Rodrigues Schreiner, Secretária de Desenvolvimento Social, informações sobre um CRAS para atendimento das famílias na Vila São Benedito, visto a grande demanda deste bairro e adjacências e a distância do CRAS Vila Nova
Entrada: 23/10/2020 (5 meses e 20 dias - 171 dias)
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REQUERIMENTO 697/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, a disponibilização de mais médicos no Posto de Saúde do Jardim Bela Vista
Entrada: 21/10/2020 (5 meses e 22 dias - 173 dias)
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REQUERIMENTO 689/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, para incluir a passagem dos coletores de lixo no Bairro Cachoeira das Torres
Entrada: 16/10/2020 (5 meses e 27 dias - 178 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. João Doria, Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, informações de como esta o procedimento para o título de posse de terras para os assentamentos
Entrada: 16/10/2020 (5 meses e 27 dias - 178 dias)
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REQUERIMENTO 679/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de colocação de lixeira ou contêiner na esquina da Rua Neide Monteiro Duarte, Itapeva F
Entrada: 14/10/2020 (5 meses e 29 dias - 180 dias)
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REQUERIMENTO 678/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a gratificação do Covid 19 para professores eventuais e estagiários.
Entrada: 14/10/2020 (5 meses e 29 dias - 180 dias)
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REQUERIMENTO 664/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a colocação de lixeira ou contêiner no Bairro Taquariguaçu, próximo ao Rancho IV Irmãos
Entrada: 07/10/2020 (6 meses e 5 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 663/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe um prazo para revitalização da Mata do Carmo em Itapeva
Entrada: 07/10/2020 (6 meses e 5 dias - 187 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacência
Entrada: 02/10/2020 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
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REQUERIMENTO 652/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações da possibilidade de apresentar Projeto Lei instituindo ponto facultativo municipal o dia 20 de novembro em homenagem a nossa Comunidade Quilombola
Entrada: 02/10/2020 (6 meses e 10 dias - 192 dias)
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REQUERIMENTO 650/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe sobre a previsão do termino da construção da Quadra Poliesportiva com vestiário no Bairro de Cima
Entrada: 30/09/2020 (6 meses e 12 dias - 194 dias)
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REQUERIMENTO 649/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a passagem de máquina e posterior cascalhamento na Segunda estrada da Vila Rica, a mesma estrada da Igreja Cristã
Entrada: 30/09/2020 (6 meses e 12 dias - 194 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 142/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020
Entrada: 25/09/2020 (6 meses e 17 dias - 199 dias)
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REQUERIMENTO 634/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estipule um prazo de retorno à população que aguarda um alvará de numeração fornecido pelo setor de obras
Entrada: 25/09/2020 (6 meses e 17 dias - 199 dias)
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REQUERIMENTO 626/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a retirada de lixos e posteriormente coloque placa de identificação de proibição de descarte de lixos no Bairro das Pedras Próximo a fazenda Cachoeira
Entrada: 23/09/2020 (6 meses e 19 dias - 201 dias)
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REQUERIMENTO 625/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, a disponibilização de mais horários de ônibus para os moradores do Bairro do Jaó
Entrada: 23/09/2020 (6 meses e 19 dias - 201 dias)
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REQUERIMENTO 621/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente para que avalie a possibilidade de estruturar a Casa da Cultura, ou disponibilizar um outro local para diversas atividades de artes visuais
Entrada: 18/09/2020 (6 meses e 24 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 618/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe os procedimentos que serão adotados para realização do recadastramento do SUS
Entrada: 18/09/2020 (6 meses e 24 dias - 206 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar número de CEP para a Rua Maria Lopes Ramos, Bela Vista
Entrada: 11/09/2020 (7 meses e 1 dia - 213 dias)
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REQUERIMENTO 599/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de colocação de braços para os postes que não possuem iluminação na rua Aldo Russo, esquina com Jamil de Oliveira Ramos, Jardim Brasil
Entrada: 11/09/2020 (7 meses e 1 dia - 213 dias)
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REQUERIMENTO 590/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a situação do terreno localizado atrás da Escola Sesi
Entrada: 09/09/2020 (7 meses e 3 dias - 215 dias)