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Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacência
Entrada: 02/10/2020 (3 meses e 24 dias - 116 dias)
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REQUERIMENTO 652/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações da possibilidade de apresentar Projeto Lei instituindo ponto facultativo municipal o dia 20 de novembro em homenagem a nossa Comunidade Quilombola
Entrada: 02/10/2020 (3 meses e 24 dias - 116 dias)
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REQUERIMENTO 650/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe sobre a previsão do termino da construção da Quadra Poliesportiva com vestiário no Bairro de Cima
Entrada: 30/09/2020 (3 meses e 26 dias - 118 dias)
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REQUERIMENTO 649/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a passagem de máquina e posterior cascalhamento na Segunda estrada da Vila Rica, a mesma estrada da Igreja Cristã
Entrada: 30/09/2020 (3 meses e 26 dias - 118 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 142/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação aos incisos I, II e do artigo 1º do Projeto de Lei 0142/2020
Entrada: 25/09/2020 (4 meses e 1 dia - 123 dias)
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REQUERIMENTO 634/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estipule um prazo de retorno à população que aguarda um alvará de numeração fornecido pelo setor de obras
Entrada: 25/09/2020 (4 meses e 1 dia - 123 dias)
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REQUERIMENTO 626/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize a retirada de lixos e posteriormente coloque placa de identificação de proibição de descarte de lixos no Bairro das Pedras Próximo a fazenda Cachoeira
Entrada: 23/09/2020 (4 meses e 3 dias - 125 dias)
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REQUERIMENTO 625/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, a disponibilização de mais horários de ônibus para os moradores do Bairro do Jaó
Entrada: 23/09/2020 (4 meses e 3 dias - 125 dias)
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REQUERIMENTO 621/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente para que avalie a possibilidade de estruturar a Casa da Cultura, ou disponibilizar um outro local para diversas atividades de artes visuais
Entrada: 18/09/2020 (4 meses e 8 dias - 130 dias)
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REQUERIMENTO 618/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe os procedimentos que serão adotados para realização do recadastramento do SUS
Entrada: 18/09/2020 (4 meses e 8 dias - 130 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar número de CEP para a Rua Maria Lopes Ramos, Bela Vista
Entrada: 11/09/2020 (4 meses e 15 dias - 137 dias)
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REQUERIMENTO 599/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de colocação de braços para os postes que não possuem iluminação na rua Aldo Russo, esquina com Jamil de Oliveira Ramos, Jardim Brasil
Entrada: 11/09/2020 (4 meses e 15 dias - 137 dias)
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REQUERIMENTO 590/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a situação do terreno localizado atrás da Escola Sesi
Entrada: 09/09/2020 (4 meses e 17 dias - 139 dias)
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REQUERIMENTO 584/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a Indústria Votorantim Cimentos S.A, pela realização de doação de equipamentos e material de divulgação contra a Covid-19
Entrada: 08/09/2020 (4 meses e 18 dias - 140 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar número de CEP para a Rua José Machado dos Santos, localizado no Bairro de Cima
Entrada: 02/09/2020 (4 meses e 24 dias - 146 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Via Pública João Valentim Lolico, localizada no Jardim Esperança
Entrada: 02/09/2020 (4 meses e 24 dias - 146 dias)
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REQUERIMENTO 568/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a implantação de lixeira ou contêiner no Bairro Taquarizinho, próximo a cerâmica Itapeva
Entrada: 28/08/2020 (4 meses e 29 dias - 151 dias)
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Status Atual: Comissões
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Cassemiro Gomes Corral, localizado na entre as Ruas, Eng Ney Cuiabana e Rua Armando da Costa no Jardim Maringá
Entrada: 28/08/2020 (4 meses e 29 dias - 151 dias)
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REQUERIMENTO 555/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente sobre as respostas dos ofícios enviados para fiscalização sobre limpeza de terreno
Entrada: 26/08/2020 (5 meses e 0 dia - 153 dias)
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REQUERIMENTO 554/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de adequar um novo horário no transporte público na linha da Vila Santa Maria
Entrada: 26/08/2020 (5 meses e 0 dia - 153 dias)
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INDICAÇÃO 293/2020
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a colocação de Brinquedos (parquinho infantil) adaptados para utilização de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida na Praça Pedro Merege e Escolas Municipais
Entrada: 21/08/2020 (5 meses e 5 dias - 158 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Jean Carlo Gorinchteyn, Secretário Estadual da Saúde que junto ao setor competente informe a possibilidade de verificar a possibilidade de implantar em Itapeva, um local para distribuição de bolsa de colostomia
Entrada: 21/08/2020 (5 meses e 5 dias - 158 dias)
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REQUERIMENTO 522/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a implantação de câmeras de monitoramento na Rua Coronel Queiroz esquina com a Rua Martinho Carneiro
Entrada: 19/08/2020 (5 meses e 7 dias - 160 dias)
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REQUERIMENTO 520/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe como está o andamento das emendas dessa parlamentar que ainda não foram concretizadas neste ano
Entrada: 19/08/2020 (5 meses e 7 dias - 160 dias)
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REQUERIMENTO 505/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao Setor Competente –Secretaria de Administrações Regionais e Serviços Rurais– informe a possibilidade de realizar colocação de lixeira comunitária (modelo contêiner) na Avenida Paulina de Moraes, na altura do estabelecimento Ponto da Esfira, no Jardim Maringá
Entrada: 14/08/2020 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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PROJETO DE LEI 129/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências
Entrada: 14/08/2020 (5 meses e 12 dias - 165 dias)
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REQUERIMENTO 490/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente sobre a possibilidade de conceder a licença paternidade de 20 dias aos servidores públicos municipais
Entrada: 12/08/2020 (5 meses e 14 dias - 167 dias)
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REQUERIMENTO 489/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implantar em nosso município, um Centro de Referência da Pessoa com Autismo
Entrada: 12/08/2020 (5 meses e 14 dias - 167 dias)
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REQUERIMENTO 481/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de realizar um estudo para fornecer cartão alimentação para os servidores públicos municipais inativos
Entrada: 07/08/2020 (5 meses e 19 dias - 172 dias)
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REQUERIMENTO 477/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações como será realizado o tratamento para pacientes que necessitam de acupuntura, visto que, era feito através do AME e informaram que não irão mais realizar esse procedimento médico
Entrada: 07/08/2020 (5 meses e 19 dias - 172 dias)
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REQUERIMENTO 467/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras informações sobre sobre a liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu
Entrada: 05/08/2020 (5 meses e 21 dias - 174 dias)
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REQUERIMENTO 466/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao senhor prefeito, nos termos regimentais para que informe sobre a situação da ocupação do loteamento do Jardim Kantian
Entrada: 05/08/2020 (5 meses e 21 dias - 174 dias)
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REQUERIMENTO 457/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente a análise sobre implantação de mais horários de ônibus no Bairro da Sambra
Entrada: 31/07/2020 (5 meses e 26 dias - 179 dias)
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REQUERIMENTO 453/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, estude a possibilidade de realizar coletas de lixo duas vezes por semana no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 31/07/2020 (5 meses e 26 dias - 179 dias)
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REQUERIMENTO 435/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente informações se tem um plano de ação referente ao Cemitério Ecumênico de Itapeva, o qual está com locais escassos para sepultamento, além da possibilidade de velório municipal nas proximidades do cemitério
Entrada: 29/07/2020 (5 meses e 28 dias - 181 dias)
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EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 97/2020
Entrada: 29/07/2020 (5 meses e 28 dias - 181 dias)
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REQUERIMENTO 429/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Sr. Fabiano Ferraz pela realização do evento Sarau On-line Conexão Poética
Entrada: 24/07/2020 (6 meses e 2 dias - 186 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Alceu da Pirapora Godoy, localizado na estrada principal do Bairro Taquariguaçu
Entrada: 24/07/2020 (6 meses e 2 dias - 186 dias)
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REQUERIMENTO 417/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, realize um plano de recuperação da economia em apoio aos micros, pequenos, médios e grandes empreendedores
Entrada: 22/07/2020 (6 meses e 4 dias - 188 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, informação sobre a aplicação da Lei nº 17.137, de 23 de agosto de 2019, no âmbito dessa entidade
Entrada: 22/07/2020 (6 meses e 4 dias - 188 dias)
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REQUERIMENTO 392/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria de Secretaria Municipal de Administrações Regionais, Transportes e Serviços Rurais, informe sobre a realização de lombada na Avenida Armando Mariozi, no Residencial Morada do Bosque, aprovado mediante oficio DMW 675/2019
Entrada: 17/07/2020 (6 meses e 9 dias - 193 dias)
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REQUERIMENTO 391/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito junto ao órgão competente sobre a possibilidade de incluir o benefício de falta abonada, também aos Agentes Comunitário de Saúde
Entrada: 17/07/2020 (6 meses e 9 dias - 193 dias)
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REQUERIMENTO 383/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, juntamente ao setor competente, informação da lei complementar 173 do dia 27 de maio de 2020, a qual refere-se em casos de calamidade pública, referente ao município de Itapeva
Entrada: 15/07/2020 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
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REQUERIMENTO 382/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a previsão para colocação de redutor de velocidade na Alameda Toledo, no trecho próximo à Rua Olivia Marques, pedido já aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito
Entrada: 15/07/2020 (6 meses e 11 dias - 195 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, para que estude uma forma de renovação ou torne permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
Entrada: 10/07/2020 (6 meses e 16 dias - 200 dias)
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REQUERIMENTO 368/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Administrações Regionais, Transportes e Serviços Rurais, informe sobre a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no Bairro Cachoeira dos Torres
Entrada: 10/07/2020 (6 meses e 16 dias - 200 dias)
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REQUERIMENTO 364/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente a Secretaria da Educação de Itapeva, para que realizem um estudo da possibilidade de implantação nas Escolas o tema “Noções de Direito e Cidadania”, após passar o período de pandemia.
Entrada: 08/07/2020 (6 meses e 18 dias - 202 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Maria de Jesus Camargo Oliveira, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 08/07/2020 (6 meses e 18 dias - 202 dias)
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REQUERIMENTO 344/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretária da Saúde, informações de quantos leitos estão disponibilizados na Santa Casa de Itapeva, incluindo os de UTI, com seus respectivos valores e se esses leitos são também cadastrados nas vagas CROSS
Entrada: 03/07/2020 (6 meses e 23 dias - 207 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Marco Vinholi, DD. Secretário Regional do Estado de São Paulo, informação da possibilidade da Criação de Unidade de Conservação Ambiental de Itapeva - "Parque dos Cânions"
Entrada: 03/07/2020 (6 meses e 23 dias - 207 dias)
