Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 160/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir Diretrizes de Combate à Violência Obstétrica, Garantir Informações à Gestantes e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/02/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 18/12/2018 |
| Leitura | 14/12/2018 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/12/2018 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RODRIGO TASSINARI
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2019 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2019 às 14:00.