Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 138/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
RODRIGO TASSINARI
RODRIGO TASSINARI
Ementa
Dispõe sobre a isenção da tarifa de coleta de lixo para as cooperativas de reciclagem e para os catadores de reciclados cadastrados junto ao Poder Público Municipal.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 05/03/2020 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 05/03/2020 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 05/03/2020 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 06/03/2020 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 06/03/2020 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 02/03/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 02/03/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18/09/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 13/09/2019 |
| Leitura | 11/09/2019 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 11/09/2019 |
Documentos
- 0138.pdf - 112,99 KB
- certidao_processo_legislativo_0138_2019.pdf - 144,89 KB
- emenda0001.pdf - 176,58 KB
- redacao_final_0138.pdf - 104,98 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VANESSA GUARI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 23ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/09/2019 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/03/2020 às 11:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/03/2020 às 11:00.
-
COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Relator: EDIVALDO NEGÃO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/03/2020 às 11:05.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/03/2020 às 11:05.
Votações da Propositura
5ª Sessão Extraordinária
quinta, 05 de março de 2020 às 21:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
9ª Sessão Ordinária
quinta, 05 de março de 2020 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| TIÃO DO TÁXI | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |