Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
PROJETO DE LEI 16/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
JOSÉ ROBERTO COMERON
ROBERTO COMERON
Ementa
Institui a Diária Especial por Atividade Complementar (DEAC), aplicável aos servidores integrantes do Quadro da Guarda Civil Municipais, nas condições que especifica
Tramitação
Status | Comentário |
---|---|
Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA |
Leitura | |
Cadastrado | Cadastramento de propositura |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO PINHEIRO
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/02/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 24/02/2021 às 14:00.