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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 33/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

LAERCIO LOPES
LAERCIO LOPES

Ementa

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 19/03/2021
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 19/03/2021
Documento final concluído Documento final gerado 19/03/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 19/03/2021
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 17/03/2021
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 17/03/2021
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 12/03/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 05/03/2021
Leitura 03/03/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 03/03/2021

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RONALDO PINHEIRO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 12/03/2021 às 13:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 12/03/2021 às 13:30.

Votações da Propositura

14ª Sessão Ordinária
quinta, 18 de março de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO PINHEIRO SIM

13ª Sessão Ordinária
segunda, 15 de março de 2021 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
CELINHO ENGUE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
CHRISTIAN GALVÃO SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
VANESSA GUARI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO PINHEIRO SIM
PROFESSOR ANDREI SIM

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