Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 38/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da validade dos alvarás de localização e funcionamento expedidos no ano de 2020, dispõe sobre o lançamento do IPTU, ISS fixo e taxas para o ano de 2021, e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 16/04/2021 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 16/04/2021 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 16/04/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 16/04/2021 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 21ª Sessão Ordinária de 2021 (15/04/2021 20:00) |
13/04/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 13/04/2021 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 20ª Sessão Ordinária de 2021 (12/04/2021 20:00) |
07/04/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 31/03/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/03/2021 |
| Leitura | 14ª Sessão Ordinária de 2021 (18/03/2021 20:00) | 17/03/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 17/03/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JULIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/03/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/03/2021 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/04/2021 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/04/2021 às 15:00.
Votações da Propositura
21ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 15/04/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
20ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 12/04/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |