Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 39/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI
Ementa
Cria o Fundo Municipal de Amparo às pessoas de baixa renda atingidas pela pandemia do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
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Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 17/05/2021 |
Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 17/05/2021 |
Documento final concluído | Documento final gerado | 17/05/2021 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 17/05/2021 |
2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 29ª Sessão Ordinária de 2021 (13/05/2021 20:00) |
11/05/2021 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 11/05/2021 |
1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 28ª Sessão Ordinária de 2021 (10/05/2021 20:00) |
07/04/2021 |
Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 06/04/2021 |
Comissões | Entrada na comissão SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 31/03/2021 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/03/2021 |
Leitura | 14ª Sessão Ordinária de 2021 (18/03/2021 20:00) | 17/03/2021 |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 17/03/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/03/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/03/2021 às 14:00.
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COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/04/2021 às 17:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/04/2021 às 17:00.
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COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/04/2021 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/04/2021 às 15:00.