Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 177/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES
LUCINHA WOOLCK
Ementa
Altera a redação da Lei 1993, de 21 de agosto de 2003 que institui o Dia da Cultura Afro-Brasileira da Consciência Negra
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/10/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/10/2021 |
| Leitura | 65ª Sessão Ordinária de 2021 (30/09/2021 20:00) | 28/09/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 28/09/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JULIO ATAÍDE
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 36ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/10/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 36ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 19/10/2021 às 14:00.