Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

🔵 VER PROJETO DE LEI 197/2021

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 197/2021
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES

Ementa

“ Institui o Programa Emprega Mulher, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Itapeva/SP, e dá outras providências. ”

Tramitação

Status Comentário Movimentação
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 23/11/2021
Comissões Entrada na comissão DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER E DIRIETOS DOS IDOSOS 23/11/2021
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 23/11/2021
Leitura 17/11/2021
Cadastrado Cadastramento de propositura 17/11/2021

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RONALDO PINHEIRO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 40ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/11/2021 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 40ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/11/2021 às 14:00.

  • COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DIREITOS DA MULHER E DIRIETOS DOS IDOSOS

    Relator: LAERCIO LOPES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/11/2021 às 15:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 23/11/2021 às 15:30.

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui

Siga-nos