Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 234/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES
Ementa
DISPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR O PROJETO "ALÉM DA VISÃO" NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS DOAÇÃO DE ÓCULOS, PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo | 06/12/2024 |
| Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo | 06/12/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 03/12/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 06/02/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 01/12/2023 |
| Leitura | 79ª Sessão Ordinária de 2023 (30/11/2023 20:00) | 29/11/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 29/11/2023 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: MARINHO NISHIYAMA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 13:30.
A comissão , sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 13:30.
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COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: AUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/12/2024 às 15:30.
A comissão , sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/12/2024 às 15:30.