Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 46/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Dispõe sobre a alteração da Lei 2.520 de 13 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o zoneamento, uso do solo e ocupação do solo do Município de Itapeva e dá outras providências; acrescenta e reordena dispositivos em seus arts. 4°, 20°, 23°, 29°, 39°, 42°; suprime e reordena dispositivos em seu arts. 48° e 61° e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura retirada de pauta | 05/09/2024 |
| Retirado de Pauta | . | 05/09/2024 |
| Arquivado | retirado de pauta. | 03/09/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 13/08/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 06/08/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 15/04/2024 |
| Leitura | 10/04/2024 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 10/04/2024 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: AUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/08/2024 às 14:00.
A comissão , sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/08/2024 às 14:00.
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 13/08/2024 às 16:30.
A comissão , sendo a votação na 12ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 13/08/2024 às 16:30.