Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 50/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
DISPÕE sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 aos servidores públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 23/04/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 23/04/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 23/04/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 23/04/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 19/04/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 19/04/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 16/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 16/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 16/04/2024 |
| Leitura | 15/04/2024 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 15/04/2024 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 15:00.
Votações da Propositura
22ª Sessão Ordinária
segunda, 22 de abril de 2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | NÃO |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | ABSTENÇÃO |
| JULIO ATAÍDE | NÃO |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | NÃO |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
21ª Sessão Ordinária
quinta, 18 de abril de 2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | NÃO |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| RONALDO COQUINHO | NÃO |
| AUREA ROSA | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |