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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE LEI 50/2024

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 50/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES

Ementa

Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 50/2024, passando a vigorar com a seguinte redação

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 18/04/2024
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 17/04/2024
Leitura 17/04/2024
Cadastrado Cadastramento de propositura 17/04/2024

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 18/04/2024 às 20:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 18/04/2024 às 20:00.

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