Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 29/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
THIAGO RODRIGUES DE OLIVEIRA ARAUJO
THIAGO LEITÃO
Ementa
Reconhece a Feira de Sábado como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo | 27/03/2025 |
| Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo | 27/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/03/2025 |
| Leitura | 8ª Sessão Ordinária de 2025 (27/02/2025 20:00) | 25/02/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 25/02/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JÚLIO ATAÍDE
O relator tem prazo até 19/03/2025 para apresentação de seu relatório.