CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

A Bíblia ocupa um lugar insuperável na literatura mundial, sendo uma obra literária mais traduzida, editada e lida em todos os tempos. Ela não apenas transcende as fronteiras culturais e temporais, mas também serve como uma referência espiritual para bilhões de pessoas em todo o mundo, oferecendo inspiração, significado e orientação para suas vidas.

Como uma fonte de conhecimento e sabedoria milenar, a Bíblia reúne um magnífico conjunto de ensinamentos que interessam a toda a humanidade, desvelando ao ser humano sua origem, natureza e direção. Seus relatos e preceitos abordam questões fundamentais da existência humana, como moralidade, ética, justiça, amor e compaixão, fornecidas uma base sólida para o desenvolvimento espiritual e moral dos indivíduos.

Diante dessa importância cultural e, sobretudo, espiritual, justifica-se plenamente a iniciativa de garantir que, em cada biblioteca de instituições de ensino, os estudantes e todos os membros da comunidade escolar tenham acesso à Bíblia Sagrada. Além de promover a diversidade religiosa, essa medida contribui para enriquecer o ambiente educacional, permitindo que os alunos explorem e compreendam melhor as diferentes tradições religiosas e culturais presentes em nossa sociedade.

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PROJETO DE LEI 0029/2024

Autoria: Débora Marcondes

Institui a obrigatoriedade da disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º - Fica exigida a obrigatoriedade de disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do município de Itapeva

Art. 2º - As escolas devem garantir que, pelo menos, um exemplar da Bíblia Sagrada esteja disponível para consulta na biblioteca, em local de fácil acesso aos alunos.

Art. 3º - A disponibilização da Bíblia Sagrada nas bibliotecas escolares tem como objetivo promover o acesso à cultura religiosa, respeitando a diversidade de importância e valores presentes na sociedade.

Art. 4° - Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 21 de março de 2024.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB