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PROJETO DE LEI 125/2020
- OZIEL PIRES DE MORAES: Dispõe sobre denominação de via pública Pedro Carmelo de Araújo. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 126/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de MILTON PRESTES DE AQUINO, a Cancha Desportiva instalada na Praça Suttner Rodrigues Saldanha (Leitura)
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REQUERIMENTO 477/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informações como será realizado o tratamento para pacientes que necessitam de acupuntura, visto que, era feito através do AME e informaram que não irão mais realizar esse procedimento médico (Leitura)
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REQUERIMENTO 480/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de encaminhar para essa Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a nomenclatura dos motoristas da saúde “motorista categoria D” para condutor de ambulância (Leitura)
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REQUERIMENTO 481/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de realizar um estudo para fornecer cartão alimentação para os servidores públicos municipais inativos (Leitura)
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REQUERIMENTO 482/2020
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que junto ao junto ao setor competente, informem a possibilidade de concluir a obra de instalação da rede coletora de esgoto na Vila Falconi, Distrito do Guarizinho (Leitura)
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REQUERIMENTO 484/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, estude a possibilidade de edição de Decreto Municipal, com a finalidade de nomear integrantes da Guarda Civil Municipal como fiscais com poder de autuação (Leitura)
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REQUERIMENTO 485/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito, para que, junto ao setor competente informações sobre regularização das travessas das ruas com a rua Marcondes de Oliveira no Bairro Jardim Esperança (parte de bairro da passarela) (Leitura)
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REQUERIMENTO 486/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor. Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie se possível à implantação praça pública com playground e academia ao ar livre no bairro Jardim Esperança (atrás da garagem da transpen) (Leitura)
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INDICAÇÃO 269/2020
- WILIANA SOUZA: Indica implantação de playground nos Bairros: Vila Taquari e Santa Maria (Leitura)
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INDICAÇÃO 270/2020
- SIDNEI LARA: Indica a implantação de um poste de iluminação pública na Rua Euclydes Alves dos Santos, na altura do número 31, Conjunto Habitacional Emílio de La Rua Bajo, no Itapeva F (Leitura)
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INDICAÇÃO 271/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica o recapeamento em toda extensão da R. Gregório de Oliveira no B° Jd. Paulista (Leitura)
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INDICAÇÃO 272/2020
- RODRIGO TASSINARI: Indica a instalação de lixeiras externas, tipo containers na rua Alberto Vilhena Junior, altura do número 614, Jardim Europa (Leitura)
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INDICAÇÃO 273/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica a conclusão do lajotamento da R. Luiz Vanzelli no B° Jd. Paulista (Leitura)
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INDICAÇÃO 274/2020
- SIDNEI LARA: Indica a finalização do lajotamento da Rua João Rodrigues Jardim, no Jardim Bela Vista (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 122/2020
- WILIANA SOUZA: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de sepultamento da pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Itapeva e dá outras providências (Leitura)