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PROJETO DE LEI 129/2020
- DÉBORA MARCONDES: Autoriza a disponibilização de exemplares do Estatuto da Criança e do Adolescente/ECA (Lei nº 8.069/1990) em unidades, repartições e órgãos municipais e dá outras providências (Leitura)
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REQUERIMENTO 502/2020
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Executivo Municipal, providenciar o fechamento dos terrenos pertencentes a prefeitura com cerca e Placa Indicativa de “Área Pública”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 503/2020
- WILIANA SOUZA: Requer ao Sr. Prefeito, para que informe a possibilidade de retomar as linhas itinerárias do transporte coletivo no Bairro São Roque estendendo até o Bairro Ribeirão Claro no período da manhã (Leitura)
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REQUERIMENTO 504/2020
- TIÃO DO TÁXI: Requer ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de providenciar a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Levino Ribeiro com a rua Mário Prandini (Leitura)
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REQUERIMENTO 505/2020
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao Setor Competente –Secretaria de Administrações Regionais e Serviços Rurais– informe a possibilidade de realizar colocação de lixeira comunitária (modelo contêiner) na Avenida Paulina de Moraes, na altura do estabelecimento Ponto da Esfira, no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 506/2020
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, nos informe se há a possibilidade de criar um TELECENTRO, um espaço de acesso público e gratuito com computadores conectados à internet para disponibilizar à população. Se sim, adotar medidas para a sua criação (Leitura)
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REQUERIMENTO 508/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Prefeito Municipal, para que informe a data prevista para colocação de grade de proteção em toda a extensão do Córrego do Aranha (Leitura)
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REQUERIMENTO 509/2020
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa Social, informe sobre a possibilidade de estar sendo ministrada Palestra do Projeto de Prevenção “ITAPEVA CONTRA AS DROGAS”, no Bairro São Roque (Leitura)
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REQUERIMENTO 511/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Avenida Vaticano próximo ao cruzamento com a Rua João Antunes de Moura, Jardim Europa (Leitura)
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REQUERIMENTO 512/2020
- MARINHO NISHIYAMA: Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, providencie ampla divulgação da campanha “SINAL VERMELHO” lançada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ (Leitura)
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REQUERIMENTO 513/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Prefeito, para que, junto ao setor competente possa instalar de forma gratuita, válvulas de retenção de ar (eliminadores de ar), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais na zona urbana e rural do município de Itapeva – SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 514/2020
- EDIVALDO NEGÃO: Requer ao Senhor. Prefeito Municipal, nos termos regimentais para que junto ao setor competente, notifiquem o proprietário do terreno situado a Rua Raul de Oliveira com a Rodovia Francisco Alves Negrão no Jardim Esperança para que faça a implantação/reparo das calçadas e a limpeza do terreno (Leitura)
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INDICAÇÃO 279/2020
- WILIANA SOUZA: Indica manutenção do playground no Bairro dos Pintos e São Camilo (Leitura)
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INDICAÇÃO 280/2020
- DR. PEDRO CORREA: Indica instalar hidrômetros separados nos apartamentos construídos nos edifícios do Conj. Hab. Paulina de Moraes, situados no Jd. Nova Itapeva, neste Município (Leitura)
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INDICAÇÃO 281/2020
- TIÃO DO TÁXI: Indica a instalação de lixeira modelo Container da Avenida Brasil na esquina da rua Itatinga na vila Nova (Leitura)
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INDICAÇÃO 282/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a pintura das rampas para cadeirantes na Avenida Cel. Acácio Piedade, Centro (Leitura)
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INDICAÇÃO 283/2020
- MARCIO SUPERVISOR: Indica a pintura de faixa de pedestre nas entradas e saídas das rampas de acesso para cadeirantes na Avenida Acácio Piedade (em toda sua extensão) (Leitura)
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INDICAÇÃO 284/2020
- VANESSA GUARI: Indica instalação de lixeiras comunitárias e coleta de lixo no bairro Taquaral (Leitura)